Relatório de Atividades

2019

RELATÓRIO DO CESA BAHIA - 2019 
 
 
REUNIÃO DO COMITÊ SECCIONAL DE ARBITRAGEM. 
 
 
Constituído em 07/12/2018, quando o CESA Bahia realizou reunião-almoço, contando com a palestra do Dr. Rodrigo Tannuri (RJ-SP), sobre “A importância da arbitragem para as Sociedades de Advogados”, o Comitê Seccional de Arbitragem realizou a sua primeira reunião em 18/02/2019, definindo o seu plano executivo para o ano. 
 
Além dos Coordenadores Ermiro Neto (Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial) e Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (Cescon, Barrieu, Flesh & Barreto Advogados), estiveram presentes os Advogados Michael Fahel (Azi e Torres), Maurício Góes (Lapa, Góes e Góes Advogados), Vicente Coni Junior (Brandão e Tourinho Dantas), Mariana Stolze (Camardelli e da Costa Tourinho), Hermann Staben (Staben e Associados Advocacia e Consultoria), Camilla Galvão, Técio Spínola e Thiago Ribeiro (todos do Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial). 
 
 
REUNIÃO DO COMITÊ SECCIONAL DE COMPLIANCE. 
 
 
Em 29/03/2019 foi a vez do Comitê Seccional de Compliance realizar a sua reunião. Após debaterem caso concreto pautado no Estatuto da Advocacia e em Provimento do Conselho Federal da OAB, os presentes passaram a definir a pauta de atuação do Comitê, que envolveu, prioritariamente, (a) a discussão sobre o Manual de Compliance que seria e foi posteriormente lançado pelo CESA Nacional em 2019; (b) a discussão sobre segurança de informação – alcance, cuidados exigidos das sociedades de advogados e formas de implementação de controles; (c) Lei Geral de Proteção de Dados – implicações para as sociedades de advogados, alcance legislativo e orientações as associadas; e (d) conflito de interesses e contaminação das sociedades por impedimentos de advogados/sócios. 
 
Juntamente com as Coordenadoras do Comitê, Mariana Matos de Oliveira (Oliveira e Leite Advogados) e Andréa Fernandes Amorim (Escritório de Advocacia Barachisio Lisbôa), participaram da reunião Emanuela Lapa (Lapa, Góes e Góes Advogados), Iuri Vasconcelos (Rodrigues e Vasconcelos Advogados), Roberta Föppel (Gamil Föppel Advogados Associados), Adriano Fonseca e Ricardo do Espírito Santo. 
 
 
SEMINÁRIO SOBRE PRECIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E INSTALAÇÃO DO COMITÊ SECCIONAL DE TECNOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA. 
 
 
Em 16/05/2019, o CESA Bahia promoveu o seminário sobre Precificação Estratégica de Honorários Advocatícios, contando com palestra de Milton M. Speranzini. O convidado é Sócio da TOTVS juriTIs e Consultor especializado em projetos de gestão e finanças para escritórios de advocacia, além de bacharel em Administração de Empresas e Mestre em Finanças, ambos pela Universidade de São Paulo. O convidado também é Pós-Graduado em Controladoria pela FIPECAFI e Especializado em Serviços Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas, tendo construído sua carreira em finanças, controladoria e administração geral em organizações de serviços. Atuou como Controller de TozziniFreire Advogados, Diretor Administrativo Financeiro de Salusse, Marangoni Advogados, Gerente Sênior de Controle de Gestão do Grupo Abril e Profissional de Investimentos do Unibanco. Foi Diretor-fundador do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia e coordenador do seu Comitê de Finanças, professor do MBA em Gestão Estratégica da EPD e palestrante em diversos cursos e seminários. É membro da ALA - Association of Legal Administrators desde 2003.  
 
Na oportunidade, ele tratou do Processo de Precificação de Honorários Advocatícios; dos Métodos de Precificação – 3 C; da distinção entre Preço e Valor; e das Estratégias de Precificação. 
 
No mesmo evento também foi constituído o Comitê Seccional de Tecnologia e Gestão Estratégica, sob a coordenação de Djalma Silva Júnior (Sarmento e Silva Advogados Associados), e com a participação dos Advogados Betânia Rocha Rodrigues (Rodrigues e Vasconcelos Advogados), Gustavo Marinho (Amorim, Marinho e Machado Advogados), Leonardo Vinícius de Souza (Leonardo Souza Advogados), Matheus de Cerqueira y Costa (Márcio Teixeira Sociedade de Advogados), Tércio Souza (Marcos Sampaio e Tércio Souza Advogados) e Vitor Cardoso (Cardoso & Paes Lomes Advogados Associados). 
 
O evento contou com grande número de participantes. 
 
 
CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL 
 
 
Entre 26 e 28/09/2019, o CESA Bahia e a Família Barros realizaram o 8º Congresso de Direito Empresarial da Bahia, que contou com renomados palestrantes de diversos lugares do País. 
 
O Presidente do CESA Nacional, Carlos José Santos da Silva (da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados), esteve presente na mesa de abertura, oportunidade em que o Ex-Ministro do STF, Carlos Mário Velloso, realizou conferência sobre a “Evolução da Jurisprudência do Direito Empresarial nos Tribunais Superiores”. 
 
No dia 27, a Diretora do CESA Bahia, Paula Pires (da Associada Escritório de Advocacia Aurélio Pires), presidiu a mesa cuja palestrante foi a Coordenadora Geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia (DREI), Anne Caroline Nascimento Silva, que abordou as “Mudanças Recentes no Registro de Empresas”. Em seguida, a Professora Kone Prieto Furtunato Cesário, da UFRJ, palestrou sobre os “Impactos do Acordo EU/Mercosul sobre a propriedade intelectual”. Pela tarde, a Diretora do CESA Nacional, Mariana Matos de Oliveira (da Associada Oliveira e Leite Advogados) presidiu a mesa em que o Professor da USP Francisco Satiro de Souza Junior tratou da “Responsabilidade dos Administradores pelo Uso da Inteligência Artificial nas Decisões Societárias”. Na última sessão do dia, o Professor Leonardo Parentoni, da UFMG, enfrentou “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seu Impacto nas Empresas e na Advocacia”. 
 
No último dia, as Professoras Silvia Cohim e Irena Carneiro Martins (da Associada Gomes Martins Advocacia Empresarial) coordenaram o painel sobre “Arbitragem Empresarial”, que contou com amplo debate entre os Professores e Advogados Gabriel Seijo Leal Figueiredo (da Associada Cescon, Barrieu, Flesh & Barreto Advogados e da Faculdade Baiana de Direito) e Bernardo Lima (da Associada Fraga e Trigo Advogados Associados, da UFBA e da Universidade do Estado da Bahia – UNEB). 
 
A conferência de encerramento foi ministrada pelo Advogado Marlon Tomazette (DF) sobre a “Livre Iniciativa”. 
 
Ao final do evento, ocorreu a entrega dos Prêmios Mário e Inah Barros 2019. Na categoria profissionais, os vencedores foram Andrea Fernandes Andrezo (SP), Natália Marques de Oliveira (SP) e Thomaz Murta e Penna (MG), cujos trabalhos versaram, respectivamente, sobre “A proteção do investidor no Brasil e nos Estados Unidos: reflexões a partir do estudo de caso da Petrobras”, “O abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais: critérios para sua qualificação e tratamento” e “A tecnologia Blockchain aplicada ao Registro e Transferência de Ações de Companhias Fechadas no Brasil”. Na categoria estudante, os finalistas foram Caio Vinícius Lins Azuirson (PE), Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues (Brasília) e a dupla Uriel Wesley dos Santos Souza e Pedro Moraes Lima (BA), que escreveram sobre os seguintes temas: “Da EIRELI à sociedade unipessoal: aperfeiçoamento e consolidação do modelo para um Brasil pós-crise”, “Importância da completariedade entre o seguro Rc D&O e o contrato de indenidade na proteção de administradores” e “Abuso de minoria nas sociedades limitadas”. 
 
 
PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS. 
 
 
Em 04/10/2019, o CESA Nacional realizou o III Encontro Norte-Nordeste de Sociedades de Advogados, em Fotaleza/CE. 
 
O evento contou com participação de Associadas da Bahia, inclusive nas mesas de trabalho, tendo a Diretora da Seccional, Raquel Carneiro Pedreira Franco (da Associada Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica), atuado como debatedora ao lado do Secretário Geral do CESA Ceará, José Alexandre Goiana de Andrade (da Associada Andrade e Goiana Advogados), no painel “Valorizando os Honorários Advocatícios”, que teve como palestrante o Sócio Consultor da Totvs juriTIs,  Milton M. Speranzini. 
 
O Encontro ainda teve painéis sobre “Compliance nas Sociedades de Advogados”, “Gestão e Inovação em Departamentos Jurídicos Corporativos e os Impactos nas Sociedades de Advogados”, “LGPD: O seu Escritório está preparado?” e “Honorários de Sucumbência no CPC/2015”. 
 
 
II FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA 
 
 
Em 28/10/2019, o CESA Bahia levou o Coordenador do Comitê de Diversidade e Responsabilidade Social do CESA Nacional, Alberto Mori (Gaia, Silva, Gaede &  Advogados  Advocacia e Consultoria Jurídica) para palestrar no II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da Bahia. 
 
O evento começou com a palestra magna do diplomata Gerson Brandão, encarregado por assuntos humanitários nas Organizações das Nações Unidas (ONU), que tratou do tema “Pacto Global: definindo prioridades na proteção e na promoção dos Direitos Humanos”. 
 
Alberto Mori falou sobre a “Diversidade como ativo e responsabilidade social: como criar um ambiente laboral diverso e inclusivo?”, no Painel “Interseccionalidade e novas juridicidades”, em que também participaram Leonel Monteiro, representando a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA) e a Professora Lindinalva Barbosa, da UFBA. Eles trataram, respectivamente, da “Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: expectativa x realidade” e das “Estratégias de enfrentamento às violências de gênero e solidariedade entre mulheres em espaços religiosos”. 
 
 
JANTAR-REUNIÃO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ SECCIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL. 
 
Para encerrar o ano, o CESA Bahia realizou um jantar-reunião em 19/12/2019, tendo como palestrantes o Diretor e o Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Agenor Martinelli Braga e Marko Svec Silva.  
 
Martinelli é formado em Administração de Empresas, com duas pós-graduações, uma em Planejamento e outra em Gestão Empresarial, ambas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi Assessor na Secretaria de Saúde e Assessor da Presidência na Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (CERB). Também foi Diretor da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB). Funcionário da Embasa durante 34 anos, onde construiu sua carreira, ocupou o cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, além de prestar assessoria à Diretoria de Gestão Corporativa, Diretoria Financeira e Presidência da empresa. 
 
Svec, por sua vez, é Administrador de empresas pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Especialista em gerenciamento de projetos pela UNIJORGE, Mestre em Políticas Públicas pela UNIFACS. Possui extensão em Financiamento Internacional pelo Instituto Banco Mundial. Entre 2002 e 2007, foi Coordenador Técnico e Líder de Projeto dos acordos de empréstimo LN 4592-BR e LN 7186-BR do Banco Mundial para a Bahia no montante de U$ 100 milhões. Foi Analista de Viabilidade Econômico-Financeira em projetos públicos e privados na Desenbahia entre 2007 e 2009, Gerente de Negócios para a Região Metropolitana de Salvador entre 2010 e 2012, e Gerente Comercial entre 2013 e 2017. Participou do Conselho de Micro e Pequenas empresas da FIEB – COMPEM (2014-2015), do Conselho de Administração da SUDIC (2014-2018) e do Conselho do Fundo do Manutenção dos Distritos da SUDIC – FUNEDIC (2017-2018). 
 
Eles falaram sobre as “Perspectivas e projetos de desenvolvimento do Estado da Bahia e o fomento econômico da Desenbahia”. 
 
Na oportunidade, também foi constituído o Comitê Seccional de Direito Empresarial, sob a Coordenação de Irena Carneiro Martins (Gomes Martins Advocacia Empresarial), e com a participação dos Advogados Antonio Cesar Joau (Joau Bastos Batista Advogados Associados), Lara Britto e Camila Galvão (Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial), Diego Montenegro (Diego Montenegro Advogados), Isabella Poidomani (Gomes Martins Advocacia Empresarial), Maurício Góes e Góes e Leonardo Cajaíba (Lapa, Góes e Góes Advogados), Orlando Kalil e Marcus Kalil (Advocacia Orlando Kalil Filho), Matheus Cerqueira (Márcio Teixeira Advogados) e Maurício Trindade (Matos Valverde Trindade & Leahy Advogados Associados). 
 
O Comitê visa a promover o estudo e manifestar-se sobre questões jurídicas e assuntos relativos ao Dir. Empresarial; fomentar o diálogo junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o propósito de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional das varas especializadas em direito empresarial, inclusive através da realização de cursos e de palestras pontuais; divulgar e promover entre os associados a valorização do Direito Empresarial como um dos elementos de desenvolvimento econômico na Bahia, como modo de trazer um salto qualitativo na prestação de serviços jurídicos ofertados pelas associadas; e manter agenda de eventos, inclusive em parceria com outras instituições, para capacitação técnica em temas ligados ao Direito Empresarial.