Relatório de Atividades

2016

Diversas foram as atividades desempenhadas pela Seccional Bahia no ano de 2016. Destacamos a atuação em 03 (três) segmentos: Atuação institucional no sentido de defender os interesses das associadas e demais sociedades de advogados; Apoio a realização de eventos e seminários jurídicos no estado e realização reuniões e eventos destinados exclusivamente as associadas do CESA discutindo temas de seu interesse.
 
Do ponto de vista da atuação institucional do CESA nas temáticas concernentes às sociedades de advocacia na Bahia desempenhou esta instituição o seu desiderato, atuando em parceria com a OAB/BA, na solução de empecilhos postos à realização das homologações de rescisões de empregados perante a SRTE/BA e questionamento judicial da legitimidade do SINDIPEC quanto a representação sindical dos empregados das Sociedades de Advogados.
 
A atuação conjunta do CESA com a OAB/Ba alcançou os seus objetivos com a obtenção de tutela jurisdicional determinando que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia retorne a homologar as rescisões trabalhistas dos empregados das sociedades de advogados.
 
Na busca da difusão dos conhecimentos de temas afeitos às Sociedades de Advogados o CESA apoiou a realização de seminários jurídicos de interesse de suas associadas, tais como o Seminário de Gestão Estratégica Jurídica realizado em junho e o Seminário de Reestruturação e Recuperação de Empresas ocorrido em outubro.
 
Avançando nesta direção a diretoria do CESA Bahia proferiu palestras direcionadas a orientação e divulgação aos jovens advogados da importância de manter organizada a sua atuação profissional integrando sociedade de advogados.  Nos referidos eventos promovidos pela OAB/BA puderam ser disseminadas aos advogados recém ingressos nos quadros da Ordem noções quanto a constituição, atuação, organização e tributação das sociedades de advogados.
 
Perseguindo, ainda, a sua missão não deixou o CESA Bahia de promover as rotineiras reuniões de associadas, destacando-se os seguintes eventos:
 
ð    26.03.2016 Reunião de Associadas aprofundando discussões quanto: As relações trabalhistas e societárias nas Sociedades de Advogados; A inviolabilidade do sigilo dos escritórios de advocacia e Questões polemicas e relevantes da regulamentação das relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços e o advogado associado previstas no Provimento nº 169/15 do CFOAB.
 
Este concorrido encontro contou com as excelentes apresentações de Dr. Luiz Paulo Pieruccetti e da Dra. Mariana Oliveira.
 
ð    Com a participação dos Doutores Ulisses César Martins de Sousa e Antonio Adonias Bastos foi realizada Reunião de Associadas dia 14.04.2016 debatendo os impactos da vigência do novo Código de Processo Civil nas atividades das Sociedades de Advogados.
 
ð    Reuniram-se as associadas em 29.09.2016 para examinar e discutir a abrangência e repercussões da Solução de Consulta nº 120/2016 - Cosit, da Secretaria da Receita Federal, que trata da obrigatoriedade de pagamento de pro labore ao sócio prestador de serviços à sociedade a que pertence. Neste mesmo encontro foi apreciado o projeto de intercâmbio entre sociedades de advogados com vistas a troca de experiências e conhecimentos operacionais.
 
ð   A última reunião de associadas promovida pelo CESA Bahia no ano de 2016 ocorreu em 10.11 quando o Dr. Djalma Silva Junior proferiu interessantíssima palestra com o tema "A Arte da Guerra na Gestão Estratégica do Contencioso" enfatizando a importância da liderança inspiradora, marcha com sinergia de propósitos e outros aspectos relevantes para se sagrar vencedor.
 
Com as atividades sumariadas no relatório ora apresentado espera esta seccional ter contribuindo ativamente não somente para que sejam alcançados os objetivos estatutários do CESA, como também na consolidação da reconhecida representatividade desta associação na comunidade jurídica.