Relatório de Atividades

2018

RELATÓRIO DO CESA BAHIA - 2018
 
PARTICIPAÇÃO NA POSSE DO CESA NACIONAL
 
Em 27/03/2018, aconteceu a cerimônia de eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Diretor Nacional do CESA, com a reeleição de Carlos José Santos da Silva para a Presidência da Entidade no triênio 2018/2021. Na ocasião, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, proferiu a palestra magna para as Associadas, autoridades e convidados que estiveram presentes.
 
Na mesma oportunidade, foi eleito e empossado o Presidente da Seccional Bahia, Antonio Adonias Aguiar Bastos. No âmbito nacional, a Seccional baiana está representada por Mariana Matos de Oliveira (Diretora), Humberto Graziano Valverde (Conselheiro) e Marcelo Cintra Zarif (Membro Honorário).
 
Diversos Advogados baianos prestigiaram o evento, que aconteceu em São Paulo.
 
POSSE DA DIRETORIA E REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO CESA BAHIA
 
Em 11/04/2018, o CESA Bahia promoveu a posse da Diretoria Seccional e realizou a 1ª Reunião das Associadas, focando no problema do aviltamento dos honorários nas licitações por menor preço, para a contratação de serviços advocatícios.
 
O evento contou com a presença do Presidente do CESA Nacional, Carlos José Santos da Silva, além do Presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz, do Vice-Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Antônio Menezes Filho, do Conselheiro do CNJ, André Godinho, e do Secretário Geral do CESA Sergipe, Augusto Savio.
 
Em seguida, a nova Diretoria homenageou os ex-Presidentes da Seccional que estiveram presentes ao evento, com a entrega de placas a Humberto Graziano Valverde (Matos, Valverde, Trindade e Leahy), Fabrício de Castro Oliveira (Castro Oliveira Advogados)Mariana Matos de Oliveira (Oliveira e Leite Advogados) ePedro Barachisio Lisboa (Escritório de Advocacia Barachisio Lisbôa).
 
Os participantes também tiveram a oportunidade de assistir à palestra do Dr. Claudio Felippe Zalaf (SP), sobre “Contratação de Honorários Advocatícios - Licitação por Menor Preço – Aviltamento”. Ele é Mestre em Direito; Professos Titular Aposentado da Universidade Estadual de Campinas; Ex-Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Professor licenciado da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Aplicadas de Limeira, SP; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; e Relator e Decano da Primeira Turma de Ética Deontológica da OAB São Paulo.
 
REUNIÃO-ALMOÇO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ SECCIONAL DE COMPLIANCE.
 
Em 08/06/2018, as Associadas do CESA Bahia estiveram presentes na reunião-almoço que contou com a palestra do Advogado Bruno Menezes Brasil sobre “Compliance e Sociedades de Advogados”. O convidado é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia com especializações em Direito Administrativo, Tributário e Empresarial pela PUC-SP e pelo IBET. Fez Mestrado em Direito Comercial pela PUC-SP. Construiu sua carreira como Diretor Jurídico de empresa de grande porte tendo sido responsável por diversas áreas entre as quais Societário, Contencioso Estratégico, Negócios e Penal Empresarial. Tem sólida experiência em prevenção e gestão de crise na coordenação da defesa de Pessoa Jurídica e de pessoas físicas em investigações cíveis e criminais. Participou de implementação de programa de Integridade e de Comitê de Compliance ligado diretamente a Conselho de Administração e conduziu diversas investigações internas. Fez cursos no Brasil e no exterior sobre Integridade e Compliance (LEC e ACI), além de ser associado ao IBCCRIM e aluno ouvinte no Mestrado em Direito Penal da PUC-SP.
 
Atendendo à solicitação das Associadas da Bahia, a Seccional instituiu o Comitê de Compliance, sob a Coordenação das Dras. Mariana Matos de Oliveira (Oliveira e Leite Advogados) e Andréa Fernandes Amorim (Escritório de Advocacia Barachisio Lisbôa), com a participação dos Advogados Cyntia Possídio (Castro Oliveira Advogados), Itana Viana (Viana Advocacia e Consultores), Roberta Föppel (Gamil Föppel Advogados Associados), Tiana Camardelli (Camardelli e Da Costa Tourinho Advogados), Marta Gomes (Gomes Martins Advogados & Consultores), Irena Martins (Gomes Martins Advogados & Consultores), Victor Campelo (Azi & Torres, Castro, Habib e Pinto Advogados Associados), Eny Bittencourt (Freire, Gerbasi, Bittencourt e Macêdo Advogados), Emanuela Lapa (Lapa Góes e Góes), Vitor Cardoso (Cardoso & Paes Lomes Advogados Associados), Iuri Vasconcelos (Rodrigues e Vasconcelos Advogados) e Adriano Fonseca (Fonseca, Cerqueira e Teixeira Advogados Associados).
 
I JOB FAIR DO CESA BAHIA.
 
Em 20 e 21/08/2018, o CESA Bahia promoveu o seu I Job Fair em parceria com a Faculdade Baiana de Direito.
 
A iniciativa consiste numa feira de oportunidades que visa a aproximar o CESA Bahia das Faculdades de Direito e com isso fomentar a cultura da Advocacia entre os estudantes da graduação e da pós-graduação.
 
Na oportunidade, cada Associada teve um espaço próprio, onde disponibilizou o seu material (cartões de visita, apresentações, portfólios etc.), e se fez representar por um(a) Advogado(a) e um(a) Estagiário(a).
 
Durante o evento, os estudantes puderam conversar com os Profissionais e Estagiários das Sociedades Associadas, que lhes transmitiram a experiência do Escritório, a sua organização, a(s) sua(s) área(s) de atuação etc.
 
De outro lado, as Sociedades também puderam receber Currículos para vagas de estágio e entrevistar os estudantes que desejaram se candidatar.
 
Também aconteceram palestras com Professores e Coordenadores da Faculdade, inclusive com os de Prática Jurídica.
 
Participaram as Associadas Amorim, Marinho e Machado Advogados; Azi & Torres, Castro, Habib e Pinto Advogados Associados; Camardelli e Da Costa Tourinho Advogados; Escritório de Advocacia Aurélio Pires; Fiedra, Britto, Ferreira Neto Advocacia Empresarial; Freire, Gerbasi, Bittencourt e Macêdo Advogados; Gamil Föppel Advogados Associados; Parish & Zenandro Advogados; Pessoa & Pessoa Advogados Associados; Sarmento & Silva; e Tourinho & Godinho Advogados Associados, além do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade.
 
PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS.
 
Em 14/09/2018, o CESA Nacional realizou o II Encontro Norte-Nordeste de Sociedades de Advogados, em Recife/PE.
 
O evento contou com grande participação das Associadas da Bahia, inclusive nas mesas de trabalho, a exemplo do Presidente Antonio Adonias A. Bastos (Adonias Advocacia) e da Diretora Nacional Mariana Matos de Oliveira (Oliveira e Leite Advogados). O Conselheiro Nacional Humberto Graziano Valverde (Matos, Valverde, Trindade e Leahy) e o Advogado Bruno Menezes Brasil (Bruno Brasil Sociedade Individual de Advocacia) proferiram palestras sobre temas de interesse das Sociedades.
 
REUNIÃO E DIÁLOGO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
 
A Diretoria do CESA Bahia realizou reunião e abriu o diálogo com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Des. Gesivaldo Britto, para expor os projetos relativos ao triênio 2018/2021 e as demandas das Sociedades de Advogados.
 
RELAÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS E APOIO A EVENTOS JURÍDICOS.
 
Ao longo de 2018, o CESA Bahia estreitou seus laços com diversas outras instituições.
 
Neste sentido, realizou diversas ações, inclusive com o apoio a eventos jurídicos, a exemplo do 7º Congresso de Direito Empresarial da Bahia, realizado entre 27 e 29/09/2018, abrindo espaço para a participação das suas Associadas, além de lhes conseguir inscrições ou descontos.
 
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE MEDIDAS PARA APRIMORAMENTO DO FUNCIONAMENTO E DA COMPETÊNCIA DAS VARAS EMPRESARIAIS DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA.
 
Por designação da Presidência do CESA Bahia, em 10 de maio de 2018 foi constituído o Grupo de Trabalho para estudo de medidas para aprimoramento do funcionamento e da competência das Varas Empresariais da Comarca de Salvador, Bahia. Os seus integrantes foram: Ermiro Neto (Coordenador do Grupo de Trabalho e sócio do Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial), Humberto Graziano Valverde (Matos, Valverde, Trindade e Leahy Advogados Associados), Antônio Cesar Joau e Silva (Joau Bastos Lopes Advogados Associados S/S), Rodrigo Magalhães Fonseca (Catharino, Mesquita e Fonseca Advogados Associados), Maurício Dantas Góes e Góes (Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores), Matheus de Cerqueira Y Costa (Fonseca, Cerqueira e Teixeira Advogados) e Gustavo de Almeida Marinho (Amorim, Marinho e Machado Advogados).
 
O Grupo foi constituído assim que a Diretoria da Seccional tomou conhecimento da deliberação do Pleno do TJBA, que, na sessão do dia 09/05/2018, decidiu suspender a vigência da Resolução n.º 01/2018, a qual estabelece a competência das duas Varas Empresariais no âmbito da Comarca de Salvador. Referida suspensão teve por objetivo avaliar o número efetivo de processos submetidos aos aludidos Órgãos Jurisdicionais e, por conseguinte, a própria necessidade da sua manutenção.
 
Dada a importância do tema e considerando o ânimo de cooperação que norteia as atividades do CESA Bahia, o Grupo de Trabalho realizou estudos e apresentou relatório com contribuições, visando ao aprimoramento da competência e do funcionamento dos referidos Órgãos Jurisdicionais.
 
Em 28/11/2018, o Tribunal editou a Resolução n.º 22/2018, acolhendo as sugestões do CESA Bahia para manter o funcionamento das Varas Empresariais, inclusive com a expansão da sua competência.
 
REUNIÃO-ALMOÇO E INSTALAÇÃO DO COMITÊ SECCIONAL DE ARBITRAGEM.
 
Em 07/12/2018, o CESA Bahia realizou reunião-almoço, contando com a palestra do Dr. Rodrigo Tannuri (RJ-SP), sobre “A importância da arbitragem para as Sociedades de Advogados”. O convidado é Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova Iorque, onde concentrou seus estudos em Arbitragem Internacional, Negociação e Contratos, Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e do Comitê de Representantes da Universidade de Columbia (Alumni Representative Committee - ARC) e membro da Parker School of Foreign and Comparative Law e da American Society of International Law (ASIL).
 
Na oportunidade, também foi constituído o Comitê Seccional de Arbitragem, sob a Coordenação dos Drs. Ermiro Ferreira Neto (Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial) e Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (Cescon Barrieu), e com a participação dos Advogados Bernardo Lima (Fraga & Trigo Advogados Associados), Frederico Andrade, Humberto Graziano Valverde (Matos, Valverde, Trindade e Leahy), Irena Martins (Gomes Martins Advogados & Consultores), Marta Gomes (Gomes Martins Advogados & Consultores), Maurício Góes (Lapa Góes e Góes), Hermann Staben (Staben e Associados) e Caio Druso (Advocacia Caio Druso).
 
O evento contou com grande número de participantes, que também se congraçaram pelo final do ano.