Relatório de Atividades
2019
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2019 – CESA/CE
I - Diretoria:
Tiago Asfor Rocha Lima (Rocha Marinho & Sales Advogados) – Presidente
Andrei Barbosa de Aguiar (Aguiar Advogados) – Vice-Presidente
José Alexandre Goiana de Andrade (Andrade Goiana Advogados Associados) – Secretário-Geral
Dráuzio Barros Leal (R. Amaral Advogados) – Diretor Administrativo
Ademar Mendes Bezerra Junior (Mendes Bezerra Advogados Associados) – Diretor de Relações Institucionais
Adriano Campos Costa (Armando Costa Advogados Associados) – Diretor de Relações Governamentais
II – Atividades/2019:
•3º ENCONTRO DAS SOCIEDADES DO NORTE E NORDESTE
09:00 ABERTURA
Carlos José Santos da Silva
Presidente Nacional do CESA e sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Tiago Asfor Rocha Lima
Presidente da Seccional CESA CE e sócio de Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados
Renato José Cury
Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
Luís Otávio Camargo Pinto
Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA
09:30 PAINEL 1
COMPLIANCE NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Presidente de Mesa:
Carlos Augusto Monteiro Nascimento
Presidente da Seccional CESA SE e sócio de Monteiro Nascimento Advogados
Palestrante:
Flaviane de Magalhães Barros
Professora da PUC-MG e da Universidade Federal de Ouro Preto e sócia de Bonaccorsi e Barros Sociedade de Advogados
Debatedor:
Andrei Barbosa de Aguiar
Vice-presidente da Seccional CESA CE e sócio de Aguiar Advogados Associados
10:30 PAINEL 2
GESTÃO E INOVAÇÃO EM DEPARTAMENTOS JURÍDICOS CORPORATIVOS, E OS IMPACTOS NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Presidente de Mesa:
Ivo Tinô do Amaral Junior
Presidente da Seccional CESA PE e sócio de Urbano Vitalino Advogados
Palestrante:
Rafael Otta
Gerente jurídico Sênior da Phillip Morris
Debatedor:
Adriano Campos Costa
Diretor de Relações Governamentais da Seccional Ceará do CESA e sócio de Armando Costa Advogados
11:30 PAINEL 3
VALORIZANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Presidente de Mesa:
Daniel Arruda de Farias
Presidente da Seccional CESA PB e sócio de Urbano Vitalino Advogados
Palestrante:
Milton M. Speranzini
Sócio consultor da TOTVS juriTIs
Debatedores:
José Alexandre Goiana de Andrade
Secretário-Geral da Seccional CESA CE e sócio de Andrade e Goiana Advogados
Raquel Carneiro S. Pedreira Franco
Diretora da Seccional CESA BA e sócia de Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica
12:30 ALMOÇO
14:30 PAINEL 4
LGPD: O SEU ESCRITÓRIO ESTÁ PREPARADO?
Presidente de Mesa:
Ulisses César Martins de Sousa
Presidente da Seccional CESA MA e sócio de Ulisses Sousa Advogados Associados
Palestrante:
Fernando Santiago
Doutor e mestre em Direito Público Econômico pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne e sócio de Chenut Oliveira Santiago Advogados
Debatedores:
Álvaro Fernando da Rocha Mota
Presidente da Seccional CESA PI e sócio de Álvaro Fernando Mota Advogados e Consultores
Maria de Fátima Rangel Canto
Presidente da Seccional CESA Norte e sócia de José Raimundo Canto Advogados Associados
15:30 PAINEL 5
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO CPC/2015
Presidente de Mesa:
Tiago Asfor Rocha Lima
Presidente da Seccional CESA CE e sócio de Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados
Palestrante:
Ministro Raul Araújo Filho
Superior Tribunal de Justiça
Debatedores:
Erinaldo Dantas filho
Presidente da Ordem do Advogados do Brasil Seccional do Ceará
Juvêncio Vasconcelos Viana
Procurador-Geral do Estado do Ceará
17:00 AGRADECIMENTOS E ENCERRAMENTO
OUTUBRO DE 2019 - 2ª MISSÃO INTERNACIONAL DO CESA/CE – PARIS:
Dia 14.10.2019 (2ª feira):
à Visita ao escritório King and Spalding – 10hs (Endereço: 12 Cours Albert 1er, 75008 Paris)
à Visita ao Conseil Constitutionnel, encontro com o Magistrado Chefe dos Serviços Jurídicos, M. Gillis – 15hs (Endereço: 2, rue de Montpensier 75001 Paris)
Dia 15.10.2019 (3ª feira):
à Visita ao escritório Shermann & Sterling – 10hs – (Endereço: 7 Rue Jacques Bingen, 75017 Paris)
à Visita à Embaixada do Brasil, encontro com o Embaixador Luis Fernando Serra – 17:30hs – (Endereço: 4, cours Albert 1er 75008 Paris)
Dia 16.10.2019 (4ª feira):
à Visita à Ordre des Avocats de Paris, encontro com a Presidente/Batônnier, Mme Marie-Aimee Peyron – 10hs [Endereço: 4 boulevard du Palais, Paris (Entrée des Professionnels)]
Dia 17.10.2019 (5ª feira):
à Visita à Câmara do Comercio do Brasil na França, encontro com o Presidente M. Philippe Lecourtier – 10hs – (Endereço: 4 Cours Albert 1er, 75008 Paris)
à Visita ao Conseil National des Barreaux (CNB) (equivalente ao Conselho Federal da OAB), encontro com o representante do CNB para o Brasil, Monsieur André-Philippe Dupont e Mme Géraldine Cavaillé, às 14hs – (Endereço: 180 Boulevard Haussmann, 75008 Paris)
05.08.2019 - 10ª REUNIÃO DA SECCIONAL DO CESA/CE.
Palestrante: Dra. Simone Viana Salomão - Sócia Diretora da Área de Consultoria da TOTVS JuriTIs, especialista no mercado jurídico, atua no segmento desde 1986, com projetos ligados a governança corporativa, gestão estratégica, imagem, financeira, recursos humanos, processos e indicadores voltados para Departamentos Jurídicos e escritórios de advocacia e Controladoria Jurídica.
Tema: “Gestão de Equipe - Um olhar sobre o desenvolvimento de nossos talentos”.
Local: Sótão Moleskine – Meireles
11.02.2019 - 9ª REUNIÃO DA SECCIONAL CESA/CE.
Palestrante: Ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas
Tema: "Acordo de Leniência”.
Local: Sótão Moleskine - Meireles
III – Projetos em andamento:
Trainee CESA/CE:
Estágio rotativo; criação do “selo CESA”; visita às Faculdades; preparação de Edital; banco de dados de estudantes;
Definição de Cronograma e demais etapas
Projeto de Advocacia Pro-bono:
Parceria com a NYCBar / Vance Center for International Justice / Instituto Pro Bono
Desenvolvimento de parcerias com Associação Peter Pan / ICC / Casa da Criança / GEON etc.
Elaboração de Edital / Credenciamento de Associadas / Divisão de Trabalhos
Medalha CESA/CE:
Desenvolvimento da medalha; projeto anual; submissão de lista de nomes pela Diretoria e escolha por meio de votação pelas associadas
Comitê de Penal-Econômico
Responsável pelo acompanhamento da proposta de lei estadual de regulamentação estadual da Lei Anticorrupção e apresentação à Assembleia
3ª Missão Internacional do CESA/CE
Escolha da próxima “Missão Internacional”