Relatório de Atividades

 2019

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2019 – CESA/CE 
 
 
I - Diretoria: 
 
Tiago Asfor Rocha Lima (Rocha Marinho & Sales Advogados) – Presidente 
 
Andrei Barbosa de Aguiar (Aguiar Advogados) – Vice-Presidente 
 
José Alexandre Goiana de Andrade (Andrade Goiana Advogados Associados) – Secretário-Geral 
 
Dráuzio Barros Leal (R. Amaral Advogados) – Diretor Administrativo 
 
Ademar Mendes Bezerra Junior (Mendes Bezerra Advogados Associados) – Diretor de Relações Institucionais 
 
Adriano Campos Costa (Armando Costa Advogados Associados) – Diretor de Relações Governamentais 
 
 
II – Atividades/2019: 
 
 
•3º ENCONTRO DAS SOCIEDADES DO NORTE E NORDESTE 
 
09:00 ABERTURA 
 
Carlos José Santos da Silva 
 
Presidente Nacional do CESA e sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados 
 
Tiago Asfor Rocha Lima 
 
Presidente da Seccional CESA CE e sócio de Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados 
 
Renato José Cury 
 
Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP 
 
Rita de Cássia Sant’Anna Cortez 
 
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB 
 
Luís Otávio Camargo Pinto 
 
Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA 
 
09:30 PAINEL 1 
 
COMPLIANCE NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS 
 
Presidente de Mesa: 
 
Carlos Augusto Monteiro Nascimento 
 
Presidente da Seccional CESA SE e sócio de Monteiro Nascimento Advogados 
 
Palestrante: 
 
Flaviane de Magalhães Barros 
 
Professora da PUC-MG e da Universidade Federal de Ouro Preto e sócia de Bonaccorsi e Barros Sociedade de Advogados 
 
Debatedor: 
 
Andrei Barbosa de Aguiar 
 
Vice-presidente da Seccional CESA CE e sócio de Aguiar Advogados Associados 
 
 
10:30 PAINEL 2 
 
GESTÃO E INOVAÇÃO EM DEPARTAMENTOS JURÍDICOS CORPORATIVOS, E OS IMPACTOS NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS 
 
Presidente de Mesa: 
 
Ivo Tinô do Amaral Junior 
 
Presidente da Seccional CESA PE e sócio de Urbano Vitalino Advogados 
 
Palestrante: 
 
Rafael Otta 
 
Gerente jurídico Sênior da Phillip Morris 
 
Debatedor: 
 
Adriano Campos Costa 
 
Diretor de Relações Governamentais da Seccional Ceará do CESA e sócio de Armando Costa Advogados 
 
11:30 PAINEL 3 
 
VALORIZANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS  
 
Presidente de Mesa: 
 
Daniel Arruda de Farias 
 
Presidente da Seccional CESA PB e sócio de Urbano Vitalino Advogados 
 
Palestrante: 
 
Milton M. Speranzini 
 
Sócio consultor da TOTVS juriTIs 
 
Debatedores: 
 
José Alexandre Goiana de Andrade 
 
Secretário-Geral da Seccional CESA CE e sócio de Andrade e Goiana Advogados 
 
Raquel Carneiro S. Pedreira Franco 
 
Diretora da Seccional CESA BA e sócia de Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica 
 
12:30 ALMOÇO 
 
14:30 PAINEL 4 
 
LGPD: O SEU ESCRITÓRIO ESTÁ PREPARADO?  
 
Presidente de Mesa: 
 
Ulisses César Martins de Sousa 
 
Presidente da Seccional CESA MA e sócio de Ulisses Sousa Advogados Associados  
 
Palestrante: 
 
Fernando Santiago 
 
Doutor e mestre em Direito Público Econômico pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne e sócio de Chenut Oliveira Santiago Advogados 
 
Debatedores: 
 
Álvaro Fernando da Rocha Mota 
 
Presidente da Seccional CESA PI e sócio de Álvaro Fernando Mota Advogados e Consultores 
 
Maria de Fátima Rangel Canto 
 
Presidente da Seccional CESA Norte e sócia de José Raimundo Canto Advogados Associados 
 
15:30 PAINEL 5 
 
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO CPC/2015 
 
Presidente de Mesa: 
 
Tiago Asfor Rocha Lima 
 
Presidente da Seccional CESA CE e sócio de Rocha, Marinho e Sales Sociedade de Advogados 
 
Palestrante: 
 
Ministro Raul Araújo Filho 
 
Superior Tribunal de Justiça 
 
Debatedores: 
 
Erinaldo Dantas filho 
 
Presidente da Ordem do Advogados do Brasil Seccional do Ceará 
 
Juvêncio Vasconcelos Viana 
 
Procurador-Geral do Estado do Ceará 
 
17:00 AGRADECIMENTOS E ENCERRAMENTO 
 
 
OUTUBRO DE 2019 - 2ª MISSÃO INTERNACIONAL DO CESA/CE – PARIS: 
 
 
Dia 14.10.2019 (2ª feira):  
 
 
à Visita ao escritório King and Spalding – 10hs (Endereço: 12 Cours Albert 1er, 75008 Paris) 
 
à Visita ao Conseil Constitutionnel, encontro com o Magistrado Chefe dos Serviços Jurídicos, M. Gillis – 15hs (Endereço: 2, rue de Montpensier 75001 Paris) 
 
 
Dia 15.10.2019 (3ª feira):  
 
à Visita ao escritório Shermann & Sterling – 10hs – (Endereço: 7 Rue Jacques Bingen, 75017 Paris) 
 
à Visita à Embaixada do Brasil, encontro com o Embaixador Luis Fernando Serra – 17:30hs – (Endereço: 4, cours Albert 1er 75008 Paris) 
 
 
Dia 16.10.2019 (4ª feira):  
 
à Visita à Ordre des Avocats de Paris, encontro com a Presidente/Batônnier, Mme Marie-Aimee Peyron – 10hs [Endereço: 4 boulevard du Palais, Paris (Entrée des Professionnels)] 
 
 
Dia 17.10.2019 (5ª feira):  
 
à Visita à Câmara do Comercio do Brasil na França, encontro com o Presidente M. Philippe Lecourtier – 10hs – (Endereço: 4 Cours Albert 1er, 75008 Paris) 
 
à Visita ao Conseil National des Barreaux (CNB) (equivalente ao Conselho Federal da OAB), encontro com o representante do CNB para o Brasil, Monsieur André-Philippe Dupont e Mme Géraldine Cavaillé, às 14hs – (Endereço: 180 Boulevard Haussmann, 75008 Paris) 
 
 
05.08.2019 - 10ª REUNIÃO DA SECCIONAL DO CESA/CE. 
 
 
Palestrante: Dra. Simone Viana Salomão - Sócia Diretora da Área de Consultoria da TOTVS JuriTIs, especialista no mercado jurídico, atua no segmento desde 1986, com projetos ligados a governança corporativa, gestão estratégica, imagem, financeira, recursos humanos, processos e indicadores voltados para Departamentos Jurídicos e escritórios de advocacia e Controladoria Jurídica.  
 
Tema: “Gestão de Equipe - Um olhar sobre o desenvolvimento de nossos talentos”. 
 
Local: Sótão Moleskine – Meireles 
 
 
11.02.2019 - 9ª REUNIÃO DA SECCIONAL CESA/CE. 
 
 
Palestrante: Ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas  
 
Tema: "Acordo de Leniência”. 
 
Local: Sótão Moleskine - Meireles 
 
 
III – Projetos em andamento: 
 
Trainee CESA/CE:  
 
Estágio rotativo; criação do “selo CESA”; visita às Faculdades; preparação de Edital; banco de dados de estudantes; 
 
Definição de Cronograma e demais etapas 
 
 
Projeto de Advocacia Pro-bono:  
 
Parceria com a NYCBar / Vance Center for International Justice / Instituto Pro Bono 
 
Desenvolvimento de parcerias com Associação Peter Pan / ICC / Casa da Criança / GEON etc. 
 
Elaboração de Edital / Credenciamento de Associadas / Divisão de Trabalhos 
 
 
Medalha CESA/CE:  
 
Desenvolvimento da medalha; projeto anual; submissão de lista de nomes pela Diretoria e escolha por meio de votação pelas associadas  
 
 
Comitê de Penal-Econômico  
 
Responsável pelo acompanhamento da proposta de lei estadual de regulamentação estadual da Lei Anticorrupção e apresentação à Assembleia 
 
 
3ª Missão Internacional do CESA/CE  
 
Escolha da próxima “Missão Internacional”