Direito Ambiental - Relatório de Atividades

2017

1ª reunião – 15.02.2017
 
Local: Machado, Meyer, Sendacz e Opice
 
Assunto: "os desafios e perspectivas da Secretaria de Meio Ambiente para 2017" 
 
Debatedor convidado:Dr. Ricardo Salles, Secretário Estadual de Meio Ambiente.
 
Presentes:
 
Lina Pimentel – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Roberta Danelon Leonhardt – Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Vera Rezende Vidigal – Antici, Vidigal, Werneck Advogados
Bruno Kerlakian Sabbag-Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
Caroline Visentini Ferreira Gonçalves-Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Fernanda Tanure-Pinheiro Neto - Advogados
Francisco Mello Filho-Braga, Carvalho E Octaviani Sociedade De Advogados
Jéssica Teijido Melo-Lobo & De Rizzo Sociedade De Advogados
Lina Pimentel Garcia-Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Livia Lupinacci-Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
Livia Rossi-Pinheiro Neto - Advogados
Luis Celso Ribeiro-Pinheiro Neto Advogados
Luiza Almeida Ramos-Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Luiza da Camara Chaves-Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Mariana Heck-Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
Marina da Silva Pinto Maciel-Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Natali Moreira-Pinheiro Neto - Advogados
Raffaella Antici de Oliveira Lima-Antici Vidigal Werneck Sociedade De Advogados
Renata Soares Piazzon-Lobo & De Rizzo Sociedade De Advogados
Vanessa Santos Moreira-Edgard Leite Advogados Associados
Victor Trevizan-Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga
Walkyria Bozza Kluge-TozziniFreire Advogados
 
2ª reunião – 27.03.2017
 
Local:Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. 
 
Assunto: "O desenrolar da responsabilidade dos financiadores sob o olhar do Ministério Público Federal" 
 
Debatedora convidada:Procuradora da República Dra. Sandra Akemi Shimada Kishi. 
 
Presentes:
Lina Pimentel – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Roberta Danelon Leonhardt – Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Vera Rezende Vidigal – Antici, Vidigal, Werneck AdvogadosFernanda
Camila de Melo Figueiredo – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Fernanda Tanure – Pinheiro Neto Advogados
Julia Assis da Silva - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Jessica Teijido  - Lobo de Rizzo
Leonardo Freire – Perlman, Vidigal, Godoy Advogados
Danilo Sousa – Tozzini Freire Advogados
Guilherme Mota – Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Burno Tuca – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Marcelo Schmartzmann – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Rafael Feldmann– Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Erika Bechara - Szazi Bechara
Renata Piazzon – Lobo & de Rizzo
Giovanni Tomasonni  - Trench Rossi Watanabe Advogados
Rafael Locatelli – Trench Rossi Watanabe Advogados
Walter Hellmeinster Jr. - Trench Rossi Watanabe Advogados
Luciana Camponez Mordeles – Finocchio e Ustra
 
 
3ª reunião – 11.05.2017
 
Local:Machado, Meyer, Sendacz e Opice
 
Assunto:"Papel da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente - Histórico e Expectativas"
 
Debatedora convidada: Dra. Sílvia Helena Nogueira Nascimento, foi Procuradora do Estado e Chefe da Consultoria Jurídica da SMA. Atualmente, é pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Presentes:
Lina Pimentel – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Roberta Danelon Leonhardt – Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Vera Rezende Vidigal – Antici, Vidigal, Werneck Advogados
Fernanda Tanure – Pinheiro Neto Advogados
Stephanie Melo – Barbosa Müssnich & Aragão Advogados
Tainá Espurio Pereira – Lobo de Rizzo Advogados
Pedro Schoole – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Juliana Farignoli - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Thamires C. de Almeida - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Rafael F. Feldmann - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Eduardo Leme - Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Luis Celso Ribeiro – Pinheiro Neto Advogados
Eduardo de C. Ferreira – Pinheiro Neto Advogados
Júlia Assis - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Paula Feldmann - Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Luiza Chaves - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Luiza Ramos – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Ana Paula Chagas - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
Viviane Kwon - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Louise Bosschart - Mattos Engelberg Advogados
Camila Scopel - Mattos Engelberg Advogados
Juliana Albuquerque – CONAR
Roberta D. Leonhardt - Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Lígia L. Godoy - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
David Joseph - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Thais Arza Monteiro - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Murilo Castineira Brunner - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
 

 
 
4ª reunião – 01.08.2017
 
Local:Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. 
 
Assunto:aproximação do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental no projeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor
 
Convidado:Dr. Marcelo Sodré, Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP (2003), atuando atualmente como professor da graduação e pós-graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito das Relações de Consumo, Direito Ambiental e Filosofia do Direito e como consultor no escritório Furriela Advogados. Foi Assessor da Comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor, Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Procurador do Estado de São Paulo, com atuação na Consultoria Jurídica da SMA por 20 anos.
 
 
5ª reunião – 8.11.2017(Reunião conjunta do comitê de meio ambiente e comitê de direito penal)
 
Local:Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
 
Assunto:"A responsabilidade dos conselheiros e dirigentes de empresas por crimes ambientais"
 
Convidados:Luis Carlos Torrese Fernando Castelo Branco.
 
Presentes:
Lina Pimentel Garcia – Mattos Filho, Veiga Fiho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Roberta Leonhardt – Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Vera Vidigal – Antici, Vidigal, Werneck -Sociedade de Advogados
Luis Carlos Torres -Torres Falavigna Advogados
Fernando Castelo Branco - Castelo Branco Advogados Associados
Fernanda Carneiro- Castelo Branco Advogados Associados
Stephanie Guimarães-Bottini e Tamasawskas
Fernanda Bueno-Torres Falavigna Advogados
Paulo Tiago Muliterno-Torres Falavigna Advogados
Pedro Funari-Torres Falavigna Advogados
André Curci-Torres Falavigna Advogados
Mariana Gillung-Torres Falavigna Advogados
Walter J. Senise- W Senise Advmogados
Maria Isabel Bermudez- Emgrenciano, Baggio Advogados
Gabriela de C. e Mello- Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Georgia Diedirechsen- Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Francisco Felippe L. Agosti-Torres Falavigna
Nara Almeida-Vilardi e Advogados Associados
Pedro Sigaud- Vilardi e Advogados Associados
Everton Seguro-Peixoto e Cury
Frederico Rabelo-– Mattos Filho, Veiga Fiho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Marcos Vinicius Feliciano- Demarest Advogados
Maria Paula Ribeiro - Veirano Advogados
Daniela Simoes Diniz - Veirano Advogados
Rafael Feldmann- Mattos Filho, Veiga Fiho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Maria Luisa de A. A. Trivelin-Marcelo Leonardo
Ana Luci Grizzi - Veirano Advogados
Guilherme D' Almeida Mota- Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Eduardo Leme- Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Marcela Kuchkrian Markossian-Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados