Direito Digital - Relatório de Atividades

2017


1. Introdução.

O Comitê foi criado em 2016, com sua reunião inaugural realizada em 21 de junho de 2016. A primeira reunião ocorreu no dia 21 de junho no escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados, com a instalação do grupo e, naquela reunião, com a discussão das atividades que seriam realizadas durante o ano.

Já em 2107, o Comitê ganhou destaque, coordenando uma série de reuniões com especialistas nas mais diversas divisões do Direito Digital. Ora no Hotel Renaissance, ora em cada um dos escritórios em que trabalham seus membros, as reuniões contaram com profundos debates que além de informação sobre as atualidades, fomentaram a inovação de métodos nas sociedades de advogados.

2. Inteligência artificial e as atividades da advocacia.

Realizada em 6 de abril contou com a apresentação de José Saul Moscatti, profissional da Accenture, que explicitou os mais diversos sistemas de inteligência artificial existentes. Ele ainda descreveu quais deles são mais voltados para a advocacia, sobretudo para pesquisa jurisprudencial e gestão de documentos.

3. A Reputação Digital das Sociedades de Advogados na era da Informação.

Realizada em 6 de junho, a reunião foi conduzida por Alexandre Secco e Leandro Sarcedo. O primeiro, explicitou o que é reputação digital, abordando os principais riscos e oportunidades que surgem dessa realidade. Ele ainda propôs como lidar com crises de reputação digital nas sociedades de advogados e como as prevenir. O segundo, tratou do abuso das autoridades nas investigações, com a consequente violação das prerrogativas dos advogados e consequente exposição indevida na mídia. Explicitou, ainda, o papel da OAB enquanto assistente, como funciona o desagravo público e de que forma esse instrumento pode se modernizar frente ao uso das mídias sociais atualmente.

Nessa reunião ainda e conforme aprovação, Juliana Abrusio proclamou a substituição do Sr. Claudio Barbosa do cargo de secretário do Comitê, passando a assumir Bruna Borghi Tomé.

4. Jurimetria.

Realizada em 28 de agosto, a reunião contou a apresentação do Dr. Marcelo Guedes Nunes, autor da obra "Jurimetria - Como a estatística pode reinventar o direito". O objetivo da exposição era entender a Jurimetria como um ramo do Direito. Nela, o palestrante esclareceu que a Jurimetria consiste no levantamento de dados relativos à determinada questão que se pretende superar e/ou entender para traçar uma estratégia que possibilite atingir o objetivo pretendido com o estudo realizado. A apresentação contou, ainda, com alguns exemplos de estudos realizados e esclarecimento de dúvidas dos participantes.

5. Aspectos Regulatórios do Blockchain e das Criptomedas.

Realizada em 26 de setembro, a reunião contou com apresentação do Dr. Marcelo de Castro Cunha Filho. Ele explicou o que é blockchain e criptomoeda, os seus usos e aplicações - sobretudo com apanhado histórico -, bem como a regulação no mundo e no Brasil. O tema foi palpitante e fomentado pelas dúvidas dos participantes.

6. Anuário do CESA.

O Comitê foi convidado para publicar artigo no Anuário do CESA referente ao ano de 2017. Os coordenadores Alexandre Atheniense e Juliana Abrusio publicaram artigo intitulado “A reputação digital dos advogados na era da informação”.

7. Definição de Agenda para 2018.

Já foi definido que a primeira reunião de 2018 ocorrerá em 26 de fevereiro e tratará do tema “Como as Lawtechs e Legaltechs podem preparar as sociedades de advogados para a inteligência artificial”. Convidaremos o Bruno Fegelson, presidente da AB2L, para se apresentar. No mais, o cronograma das demais reuniões para o ano de 2018 está aberto a todas as Associadas do CESA que tenham interesse e disposição em participar, efetivamente, deste Comitê.