Ensino Jurídico - Relatório de Atividades

2019

Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA

Relatório das Atividades
 

Coordenadores

Décio Policastro

Araújo e Policastro Advogados

Carlos Eduardo Navarro

Viseu Advogados

Eduardo Migliora Zobaran

Mundie Advogados

 

Em 2019 o Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou seis reuniões ordinárias para discutir e decidir as matérias da sua competência e uma extraordinária para apreciar e ratificar o julgamento da Comissão Julgadora do XIII Concurso de Monografia. No decorrer do ano passou a fazer parte do grupo a Dra. Giuliana Bonanno Schunck, da Associada Trench, Rossi e Watanabe e as ações de maior relevo foram as seguintes:

1. Anuário CESA 2019

1.1. O Comitê contribuiu para o Anuário ativamente com o artigo “A Questão da Formação Acadêmica em Função das Novas Tecnologias e o Estágio Profissional”, produzido pelo Dr. Alberto Luis Camelier da Silva.
 

2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”

2.1. Na reunião Geral das Associadas realizada no dia 26 de fevereiro, com a presença da Desembargadora Ana Paula Pellegrina, da 15ª Região, ocorreu a cerimônia de premiação dos vencedores do XII Concurso, cujo tema foi “Os limites da liberdade de expressão no exercício da Advocacia”. Participaram da entrega dos prêmios e certificados o Dr. Carlos José Santos da Silva – Cajé e Dra. Moira Huggard-Caine respectivamente Presidente e Vice-Presidente Nacional do CESA; o Dr. Luís Otávio Camargo Pinto, Presidente do SINSA; a Dra. Luciana

Yeung, pesquisadora e professora de Direito do Insper e o Dr. Danilo Carlotti, doutor em Direito e pesquisador do Centro de Estudos e Negócio do Insper.

2.1.1. A Monografia de Henrique Nonato Quaresma dos Santos, estudante da Universidade Católica de Pernambuco, vencedora em 1º lugar, foi publicada no Anuário CESA – 2019.

2.1.2. Todos os participantes do Concurso receberam Certificados e obras jurídicas doadas pelos Membros do Comitê, no total de 197(cento em noventa e sete) livros.

2.2. O Comitê promoveu o XIII Concurso de Monografia com o tema “A Atividade do Advogado e as mídias sociais: vantagens e limites”. Concorreram estudantes de instituições de ensino de Direito reconhecidas pelo MEC, situadas nas cidades do Rio de Janeiro (RJ); Governador Valadares (MG); Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista (PE); Maceió (AL); Brasília (DF); Porto Alegre (RS).

2.2.1. Conforme estabelece o Regulamento do Concurso, o resultado será divulgado até o dia 31 de janeiro.

2.2.2. A Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira, ficou assim constituída: Drs. Alberto Camelier; Carlos Eduardo Navarro; Eduardo Migliora Zobaran; Giuliana Bonanno Schunck; Gledson Marques de Campos; Haroldo Verçosa; Karina Yunan Saad; Marcel Tadeu Alves da Silva e Marcos Pereira Osaki.
 

3. Curso realizado em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

3.1. No mês de novembro o Comitê realizou o curso intitulado “Temas atuais de Direito Bancário” com 6 horas de duração, observando o seguinte programa: 11 de novembro – (i) apresentação institucional do CESA e moderação – Décio Policastro; (ii) “Fintechs” – Eduardo Zobaran; (iii) Principais aspectos tributários das “fintechs” – Carlos Navarro; (iv) Títulos e contratos de crédito bancário eletrônicos – Paulo Succar. 12 de novembro – (i) Cadastro positivo e a lei de proteção de dados – Tomás Paiva; (ii) Panorama geral da propriedade intelectual, “softwares” e métodos de fazer negócios – Newton Silveira; (iii) Juros no sistema bancário – Haroldo Verçosa. 13 de novembro – (i) “Open banking” – Haroldo Verçosa; (ii) Aspectos controvertidos do ISS no setor bancário – Marcos Osaki.

3.1.1. Participaram, presencialmente e à distância, advogados e estudantes das cidades de Adamantina, Descalvado, São Paulo, Santo André e São José do Rio Preto (SP); Florianópolis e São Bento do Sul (SC); Caxias do Sul (RS); Maringá(PR); Ilhéus (BA) e Porto Velho (RO).
 

4. Manual de Orientação para Programa de Estágio

4.1. O Comitê discutiu e aprovou o índice das matérias e está na fase final da elaboração do Manual em que sugere ações para treinamento de estagiários nas sociedades de advogados.
 

5. Calendário das Reuniões 2020.

5.1. As reuniões serão realizadas às 17:00 horas, terças-feiras, dos seguintes dias e meses, na Associada Araújo e Policastro Advogados (Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 758, 4º andar, Itaim Bibi): 11 de fevereiro; 14 de abril; 16 de junho; 18 de agosto; 20 de outubro e 17 de novembro.
 

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades receberá com satisfação as contribuições que as Associadas puderem oferecer para o aprimoramento dos trabalhos.

Coordenadores:
Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Palma e Alonso Sociedade de Advogados
 
 
 
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou durante o ano de 2014 seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias para debater e deliberar assuntos da sua competência. Passaram a fazer parte do grupo, com efetiva participação: a Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes, da Associada Lobo & Rizzo Advogados; Dra. Cynthia Kramer, da L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e Dr. Eduardo Migliora Zobaran, da Mundie Advogados, todas em São Paulo. Dos assuntos de maior relevo discutidos e aprovados e acontecimentos verificados no decorrer do ano, merecem ser destacados:
1. Anuário CESA 2014
1.1. Atendendo solicitação do Conselho Editorial, a Dra. Cynthia Kramer produziu em conjunto com a Dra. Celina Ozório, o trabalho O Modelo Norte-Americano Anticorrupção. 
2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas de 18.3, foram entregues os prêmios aos seis primeiros classificados do VII Concurso, respectivamente: Carolina Beatriz Olsen Lopes (SP); Angelo Setaro Soares Masullo (RJ); Douglas Kenzo Enomoto (PR); Lays Noleto Silva (TO); André Luiz Arcas Gonçalves (SP) e Viviane Moura de Farias (CE).
2.1.1. A Monografia de Carolina Beatriz Olsen Lopes, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, classificada em 1º lugar, foi publicada na Revista de Direito Empresarial – ReDE, n. 3, da Editora RT, por iniciativa do Membro do Comitê Dr. Haroldo Verçosa, seu Coordenador, e no Anuário CESA – 2014.
2.2. O Comitê promoveu o VIII Concurso de Monografia com o tema “O Papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação, arbitragem”. Participaram 43 (quarenta e três) estudantes de vários Estados: Alagoas, Bahia, Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
2.2.1. Um agradecimento especial foi transmitido ao Dr. João Humberto Martorelli, da Martorelli e Monteiro da Silva Advogados, por ter estimulado seus estagiários a participarem do Concurso, o qual contou com 28 inscritos daquela Associada.
2.3. Integram a Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), os Drs. Alberto Luis Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Cynthia Kramer (L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel); Haroldo M. D. Verçosa (Mattos Muriel Kestener Advogados); Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial); João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) Suplente, todos Membros do Comitê.
2.4. Foram vencedores: Marcelo Ferraz Pinheiro (PE) – 1º lugar; Marcos de Oliveira Parpinelli (BA) – 2º lugar; Maria Clara Pinheiro de Cerqueira (BA) – 3º lugar. Receberam menção honrosa: Ana Raquel Victorino de França Soares (SP); Isadora Barretto de Almeida (SP); Daniela Melo Duarte (PE); Mainara de Paulo Santana (BA) e Felipe Miranda Alpoim Braga (BA). 
2.4.1. A entrega dos prêmios patrocinados pelo CESA e SINSA, Certificados de Classificação e obras jurídicas doadas por várias editoras, acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas a ser realizada em 2015.
3. Eventos realizados pelo Comitê:
3.1. Nos dias 19 e 20 de fevereiro o Comitê realizou em parceria com a AASP o ciclo de palestras Atualidades Relevantes do Direito Empresarial. Foram expositores a Dra. Juliana Abrusio, os Drs. Newton Silveira, Alberto Camelier e Marcos Osaki.
3.2. Atendendo convite do Prof. Dr. Antonio Cecílio Pires, Coordenador de Estágios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram-se dois eventos na manhã e noite do dia 15.4, onde os palestrantes abordaram os seguintes temas: 1. Dr. João Teixeira Grande (João Teixeira Grande Advogados Associados), Aspectos Práticos do Exercício Profissional – Ética, Prerrogativas, Honorários, Publicidade; 2. Dr. Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Limites da Atuação do Estagiário; 3. Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes (Lobo & de Rizzo Advogados), Estágio e Carreira nos Escritórios de Advocacia; 4. Dr. João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), Uma Visão Geral do Direito Empresarial na Prática.
4. Participação do Comitê em reuniões:
4.1. A convite dos Drs. Humberto Graziano Valverde e Antonio Adonias Aguiar Bastos, o Comitê, representado pelo Dr. Paulo Succar, participou da reunião almoço das Associadas da Seccional CESA-Bahia, realizada em 28.3, ocasião em que o Dr. Newton Silveira falou sobre a Lei Geral da Copa. No dia 31.3, o Dr. Alberto Camelier expos o tema Marcas de Alto Renome na Faculdade de Direito UNYAHA e foi entrevistado pelo site “Bahia Notícias”.
4.2. Em 29.4, a pedido do Presidente Carlos Mateucci, o Coordenador representou o CESA, na inauguração da TV Corporativa da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP e do lançamento de seu Econômetro.
5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito 
5.1. No decorrer do ano decidiu-se os assuntos que comporão a Cartilha e o seu Sumário. Ficaram incumbidos de redigir os primeiros textos dos Capítulos, individualmente ou em conjunto, os seguintes Membros: Beatriz de Oliveira Marcondes; Décio Policastro; Eduardo Migliora Zobaran; João Vestim Grande; João Teixeira Grande; Juliana Abrusio; Marcos Pereira Osaki; Newton Marzagão e Paulo Egídio Seabra Succar. Os trabalhos estarão sob a coordenação dos Drs. Paulo Succar e João Vestim Grande.
6. Calendário das reuniões do Comitê para 2015
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais, com início às 17:00 horas: 10 de Fevereiro - Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 19º and.); 14 de Abril - L. O. Baptista, Schimdt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 23 de Junho – Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (Al. Joaquim Eugênio de Lima, n. 680, 1º and., estacionamento Al. Santos, 877); 18 de Agosto - Paulo Succar Advocacia Empresarial (Rua Maria Paula, 78, cj. 01); 20 de Outubro – Mattos Muriel Kestener Advogados (Al. Santos, 1.940 – 1º and.); 17 de Novembro – Newton Silveira, Wilson Silveira Advogados (Al. Casa Branca, 35, 1º andar).
6.1.1. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA sentir-se-á engrandecido com as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
 
Elaborou o relatório o Coordenador Décio Policastro. 
Coordenadores:
Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Palma e Alonso Sociedade de Advogados
 
 
 
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou durante o ano de 2014 seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias para debater e deliberar assuntos da sua competência. Passaram a fazer parte do grupo, com efetiva participação: a Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes, da Associada Lobo & Rizzo Advogados; Dra. Cynthia Kramer, da L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e Dr. Eduardo Migliora Zobaran, da Mundie Advogados, todas em São Paulo. Dos assuntos de maior relevo discutidos e aprovados e acontecimentos verificados no decorrer do ano, merecem ser destacados:
1. Anuário CESA 2014
1.1. Atendendo solicitação do Conselho Editorial, a Dra. Cynthia Kramer produziu em conjunto com a Dra. Celina Ozório, o trabalho O Modelo Norte-Americano Anticorrupção. 
2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas de 18.3, foram entregues os prêmios aos seis primeiros classificados do VII Concurso, respectivamente: Carolina Beatriz Olsen Lopes (SP); Angelo Setaro Soares Masullo (RJ); Douglas Kenzo Enomoto (PR); Lays Noleto Silva (TO); André Luiz Arcas Gonçalves (SP) e Viviane Moura de Farias (CE).
2.1.1. A Monografia de Carolina Beatriz Olsen Lopes, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, classificada em 1º lugar, foi publicada na Revista de Direito Empresarial – ReDE, n. 3, da Editora RT, por iniciativa do Membro do Comitê Dr. Haroldo Verçosa, seu Coordenador, e no Anuário CESA – 2014.
2.2. O Comitê promoveu o VIII Concurso de Monografia com o tema “O Papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação, arbitragem”. Participaram 43 (quarenta e três) estudantes de vários Estados: Alagoas, Bahia, Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
2.2.1. Um agradecimento especial foi transmitido ao Dr. João Humberto Martorelli, da Martorelli e Monteiro da Silva Advogados, por ter estimulado seus estagiários a participarem do Concurso, o qual contou com 28 inscritos daquela Associada.
2.3. Integram a Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), os Drs. Alberto Luis Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Cynthia Kramer (L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel); Haroldo M. D. Verçosa (Mattos Muriel Kestener Advogados); Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial); João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) Suplente, todos Membros do Comitê.
2.4. Foram vencedores: Marcelo Ferraz Pinheiro (PE) – 1º lugar; Marcos de Oliveira Parpinelli (BA) – 2º lugar; Maria Clara Pinheiro de Cerqueira (BA) – 3º lugar. Receberam menção honrosa: Ana Raquel Victorino de França Soares (SP); Isadora Barretto de Almeida (SP); Daniela Melo Duarte (PE); Mainara de Paulo Santana (BA) e Felipe Miranda Alpoim Braga (BA). 
2.4.1. A entrega dos prêmios patrocinados pelo CESA e SINSA, Certificados de Classificação e obras jurídicas doadas por várias editoras, acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas a ser realizada em 2015.
3. Eventos realizados pelo Comitê:
3.1. Nos dias 19 e 20 de fevereiro o Comitê realizou em parceria com a AASP o ciclo de palestras Atualidades Relevantes do Direito Empresarial. Foram expositores a Dra. Juliana Abrusio, os Drs. Newton Silveira, Alberto Camelier e Marcos Osaki.
3.2. Atendendo convite do Prof. Dr. Antonio Cecílio Pires, Coordenador de Estágios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram-se dois eventos na manhã e noite do dia 15.4, onde os palestrantes abordaram os seguintes temas: 1. Dr. João Teixeira Grande (João Teixeira Grande Advogados Associados), Aspectos Práticos do Exercício Profissional – Ética, Prerrogativas, Honorários, Publicidade; 2. Dr. Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Limites da Atuação do Estagiário; 3. Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes (Lobo & de Rizzo Advogados), Estágio e Carreira nos Escritórios de Advocacia; 4. Dr. João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), Uma Visão Geral do Direito Empresarial na Prática.
4. Participação do Comitê em reuniões:
4.1. A convite dos Drs. Humberto Graziano Valverde e Antonio Adonias Aguiar Bastos, o Comitê, representado pelo Dr. Paulo Succar, participou da reunião almoço das Associadas da Seccional CESA-Bahia, realizada em 28.3, ocasião em que o Dr. Newton Silveira falou sobre a Lei Geral da Copa. No dia 31.3, o Dr. Alberto Camelier expos o tema Marcas de Alto Renome na Faculdade de Direito UNYAHA e foi entrevistado pelo site “Bahia Notícias”.
4.2. Em 29.4, a pedido do Presidente Carlos Mateucci, o Coordenador representou o CESA, na inauguração da TV Corporativa da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP e do lançamento de seu Econômetro.
5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito 
5.1. No decorrer do ano decidiu-se os assuntos que comporão a Cartilha e o seu Sumário. Ficaram incumbidos de redigir os primeiros textos dos Capítulos, individualmente ou em conjunto, os seguintes Membros: Beatriz de Oliveira Marcondes; Décio Policastro; Eduardo Migliora Zobaran; João Vestim Grande; João Teixeira Grande; Juliana Abrusio; Marcos Pereira Osaki; Newton Marzagão e Paulo Egídio Seabra Succar. Os trabalhos estarão sob a coordenação dos Drs. Paulo Succar e João Vestim Grande.
6. Calendário das reuniões do Comitê para 2015
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais, com início às 17:00 horas: 10 de Fevereiro - Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 19º and.); 14 de Abril - L. O. Baptista, Schimdt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 23 de Junho – Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (Al. Joaquim Eugênio de Lima, n. 680, 1º and., estacionamento Al. Santos, 877); 18 de Agosto - Paulo Succar Advocacia Empresarial (Rua Maria Paula, 78, cj. 01); 20 de Outubro – Mattos Muriel Kestener Advogados (Al. Santos, 1.940 – 1º and.); 17 de Novembro – Newton Silveira, Wilson Silveira Advogados (Al. Casa Branca, 35, 1º andar).
6.1.1. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA sentir-se-á engrandecido com as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
 
Elaborou o relatório o Coordenador Décio Policastro.