Ensino Jurídico - Relatório de Atividades

2018

Coordenadores
Décio Policastro
Araújo e Policastro Advogados
Carlos Eduardo Navarro
Viseu Advogados
Eduardo Migliora Zobaran
Mundie Advogados

 Em 2018 o Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou seis reuniões para discutir e decidir as matérias da sua competência. No mês de abril,passou a fazer parte do grupo o Dr. Gledson Marques de Campos da Associada Trench Rossi Watanabe. Dentre as várias ações desenvolvidas no decorrer do  ano as seguintes tiveram maior relevo:   

1. Anuário CESA 2018 – comemorativo dos 35 anos do CESA

1.1.O Comitê contribuiu ativamente com os organizadores da edição comemorativa na qual pode  deixar registrado o histórico da criação do Comitê pelo Dr. Orlando Di Giácomo Filho em 2002, e relatar as atividades desenvolvidas até os dias de hoje.

2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”

2.1. Na reunião Geral das Associadas realizada no dia 26 de fevereiro, com a presença do Ministro do STF Alexandre de Morais, ocorreu a cerimonia de premiação dos vencedores do XI Concurso, cujo tema foi  “Sigilo, Discrição e Confiança no exercício da Advocacia”. Além do Ministro participaram da entrega dos prêmios e certificados o Dr. Carlos José Santos da Silva – Cajé,Presidente Nacional do CESA e os Drs. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do IASP;Luís Otávio Camargo Pinto, Presidente do SINSA; Dras. Moira Huggard-Caine, Vice-Presidente  Nacional do CESAe  Clemencia Beatriz Wolthers Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados OAB/SP

2.1.1.A Monografia de autoria de Sergio Ramos de Araujo Filho, vencedora em 1º lugar,foi publicada no Anuário CESA – 2018. 

2.2.O Comitê promoveu o XII Concurso de Monografia com o tema  “Os limites da liberdade de expressão no exercício da advocacia”. Concorreram 31  (trinta e um)estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC situadas nas cidades de Uberlândia (MG), Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, Camaragibe (PE), Maceió (AL), Limeira, Campinas, São Paulo, Mairiporã e Bauru (SP).

2.2.1.Conforme estabelece o Regulamento do Concurso, a divulgação do resultado ocorrerá em 31 de janeiro de 2019.

2.2.2. A Comissão Julgadora ficou assim constituída:Drs. Alberto Camelier; Eduardo Migliora Zobaran; Gledson Marques de Campos; Haroldo Verçosa; João Vestim Grande; Karina Yunan; Marcel  Tadeu Alves da Silva; Marcos Pereira Osaki; Paulo Succar e como Coordenador o Dr. Newton Silveira.

3. Curso realizado em parceria com a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

3.1.No mês de maio a Comissão promoveu o curso “Entendendo as fusões e aquisições empresariais”com a seguinte programação e expositores: 14/5 (i) Apresentação institucional do CESA e Moderador,  Décio Policastro; (ii) Aspectos gerais de fusões e aquisições, questões regulatórias (Cade) e avaliação de empresas, Paulo Succar; (iii) Documentação básica em processos de fusões e aquisições,  Karina K. Yunan; (iv) Diligência em processos de fusões e aquisições, Eduardo Migliora Zobaran. 15/5 (i) As várias negociações envolvendo ativos da propriedade intelectual em processos de fusões e aquisições, Newton Silveira; (ii) Gestão internacional do portfólio de propriedade intelectual, considerando a iminente implantação do Brexit, Alberto Camelier; (iii) Cláusula arbitral em fusões e aquisições, Haroldo Verçosa. 16/5 (i) Aspectos tributários e fiscais em processos de fusões e aquisições, Carlos Eduardo Navarro e Marcos Osaki; (ii) Aspectos trabalhistas em processos de fusões e aquisições, Luciana Carvalho; (iii) Fusões e aquisições em companhias abertas, Karina K. Yunan e Eduardo Migliora Zobaran.

4. Participação em eventos

4.1. Em 20 de agosto,oCoordenador representou o Comitê na cerimônia de inauguração do auditório anexo a sede da OAB/SP, posto à disposição da advocacia paulista e das homenagens prestadas à Dra. Clemencia Beatriz Wolthers, Conselheira da OAB, Ex-Presidente e Conselheira Permanente do CESA, pela sua dedicação na condução daquele importante projeto.

5. Curso à distância para capacitação de estagiários

5.1. Encontram-se em fase final a definição os assuntos que serão abordados, a formatação e o tempo de duração do curso.

6. Manual de Orientação para Programa de  Estágio

6.1. O Comitê continua desenvolvendo estudos para a elaboração de um manual recomendando ações para treinamento de estagiários no âmbito das sociedades de advogados.

7. Calendário das reuniões do Comitê para 2019

7.1. As reuniões serão realizadas às 17:00 horas, terça-feira,  dos seguintes dias e meses, na Associada Araújo e Policastro Advogados ( Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 758, 4º andar, Itaim Bibi) : 19 de fevereiro; 23 de abril; 18 de junho; 20 de agosto; 22 de outubro e 26 de novembro.

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades receberá com satisfação as contribuições e sugestões que receber das Associadas para o aperfeiçoamento dos trabalhos.

 

 

Coordenadores:
Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Palma e Alonso Sociedade de Advogados
 
 
 
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou durante o ano de 2014 seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias para debater e deliberar assuntos da sua competência. Passaram a fazer parte do grupo, com efetiva participação: a Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes, da Associada Lobo & Rizzo Advogados; Dra. Cynthia Kramer, da L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e Dr. Eduardo Migliora Zobaran, da Mundie Advogados, todas em São Paulo. Dos assuntos de maior relevo discutidos e aprovados e acontecimentos verificados no decorrer do ano, merecem ser destacados:
1. Anuário CESA 2014
1.1. Atendendo solicitação do Conselho Editorial, a Dra. Cynthia Kramer produziu em conjunto com a Dra. Celina Ozório, o trabalho O Modelo Norte-Americano Anticorrupção. 
2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas de 18.3, foram entregues os prêmios aos seis primeiros classificados do VII Concurso, respectivamente: Carolina Beatriz Olsen Lopes (SP); Angelo Setaro Soares Masullo (RJ); Douglas Kenzo Enomoto (PR); Lays Noleto Silva (TO); André Luiz Arcas Gonçalves (SP) e Viviane Moura de Farias (CE).
2.1.1. A Monografia de Carolina Beatriz Olsen Lopes, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, classificada em 1º lugar, foi publicada na Revista de Direito Empresarial – ReDE, n. 3, da Editora RT, por iniciativa do Membro do Comitê Dr. Haroldo Verçosa, seu Coordenador, e no Anuário CESA – 2014.
2.2. O Comitê promoveu o VIII Concurso de Monografia com o tema “O Papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação, arbitragem”. Participaram 43 (quarenta e três) estudantes de vários Estados: Alagoas, Bahia, Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
2.2.1. Um agradecimento especial foi transmitido ao Dr. João Humberto Martorelli, da Martorelli e Monteiro da Silva Advogados, por ter estimulado seus estagiários a participarem do Concurso, o qual contou com 28 inscritos daquela Associada.
2.3. Integram a Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), os Drs. Alberto Luis Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Cynthia Kramer (L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel); Haroldo M. D. Verçosa (Mattos Muriel Kestener Advogados); Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial); João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) Suplente, todos Membros do Comitê.
2.4. Foram vencedores: Marcelo Ferraz Pinheiro (PE) – 1º lugar; Marcos de Oliveira Parpinelli (BA) – 2º lugar; Maria Clara Pinheiro de Cerqueira (BA) – 3º lugar. Receberam menção honrosa: Ana Raquel Victorino de França Soares (SP); Isadora Barretto de Almeida (SP); Daniela Melo Duarte (PE); Mainara de Paulo Santana (BA) e Felipe Miranda Alpoim Braga (BA). 
2.4.1. A entrega dos prêmios patrocinados pelo CESA e SINSA, Certificados de Classificação e obras jurídicas doadas por várias editoras, acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas a ser realizada em 2015.
3. Eventos realizados pelo Comitê:
3.1. Nos dias 19 e 20 de fevereiro o Comitê realizou em parceria com a AASP o ciclo de palestras Atualidades Relevantes do Direito Empresarial. Foram expositores a Dra. Juliana Abrusio, os Drs. Newton Silveira, Alberto Camelier e Marcos Osaki.
3.2. Atendendo convite do Prof. Dr. Antonio Cecílio Pires, Coordenador de Estágios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram-se dois eventos na manhã e noite do dia 15.4, onde os palestrantes abordaram os seguintes temas: 1. Dr. João Teixeira Grande (João Teixeira Grande Advogados Associados), Aspectos Práticos do Exercício Profissional – Ética, Prerrogativas, Honorários, Publicidade; 2. Dr. Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Limites da Atuação do Estagiário; 3. Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes (Lobo & de Rizzo Advogados), Estágio e Carreira nos Escritórios de Advocacia; 4. Dr. João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), Uma Visão Geral do Direito Empresarial na Prática.
4. Participação do Comitê em reuniões:
4.1. A convite dos Drs. Humberto Graziano Valverde e Antonio Adonias Aguiar Bastos, o Comitê, representado pelo Dr. Paulo Succar, participou da reunião almoço das Associadas da Seccional CESA-Bahia, realizada em 28.3, ocasião em que o Dr. Newton Silveira falou sobre a Lei Geral da Copa. No dia 31.3, o Dr. Alberto Camelier expos o tema Marcas de Alto Renome na Faculdade de Direito UNYAHA e foi entrevistado pelo site “Bahia Notícias”.
4.2. Em 29.4, a pedido do Presidente Carlos Mateucci, o Coordenador representou o CESA, na inauguração da TV Corporativa da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP e do lançamento de seu Econômetro.
5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito 
5.1. No decorrer do ano decidiu-se os assuntos que comporão a Cartilha e o seu Sumário. Ficaram incumbidos de redigir os primeiros textos dos Capítulos, individualmente ou em conjunto, os seguintes Membros: Beatriz de Oliveira Marcondes; Décio Policastro; Eduardo Migliora Zobaran; João Vestim Grande; João Teixeira Grande; Juliana Abrusio; Marcos Pereira Osaki; Newton Marzagão e Paulo Egídio Seabra Succar. Os trabalhos estarão sob a coordenação dos Drs. Paulo Succar e João Vestim Grande.
6. Calendário das reuniões do Comitê para 2015
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais, com início às 17:00 horas: 10 de Fevereiro - Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 19º and.); 14 de Abril - L. O. Baptista, Schimdt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 23 de Junho – Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (Al. Joaquim Eugênio de Lima, n. 680, 1º and., estacionamento Al. Santos, 877); 18 de Agosto - Paulo Succar Advocacia Empresarial (Rua Maria Paula, 78, cj. 01); 20 de Outubro – Mattos Muriel Kestener Advogados (Al. Santos, 1.940 – 1º and.); 17 de Novembro – Newton Silveira, Wilson Silveira Advogados (Al. Casa Branca, 35, 1º andar).
6.1.1. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA sentir-se-á engrandecido com as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
 
Elaborou o relatório o Coordenador Décio Policastro. 
Coordenadores:
Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Palma e Alonso Sociedade de Advogados
 
 
 
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou durante o ano de 2014 seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias para debater e deliberar assuntos da sua competência. Passaram a fazer parte do grupo, com efetiva participação: a Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes, da Associada Lobo & Rizzo Advogados; Dra. Cynthia Kramer, da L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e Dr. Eduardo Migliora Zobaran, da Mundie Advogados, todas em São Paulo. Dos assuntos de maior relevo discutidos e aprovados e acontecimentos verificados no decorrer do ano, merecem ser destacados:
1. Anuário CESA 2014
1.1. Atendendo solicitação do Conselho Editorial, a Dra. Cynthia Kramer produziu em conjunto com a Dra. Celina Ozório, o trabalho O Modelo Norte-Americano Anticorrupção. 
2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas de 18.3, foram entregues os prêmios aos seis primeiros classificados do VII Concurso, respectivamente: Carolina Beatriz Olsen Lopes (SP); Angelo Setaro Soares Masullo (RJ); Douglas Kenzo Enomoto (PR); Lays Noleto Silva (TO); André Luiz Arcas Gonçalves (SP) e Viviane Moura de Farias (CE).
2.1.1. A Monografia de Carolina Beatriz Olsen Lopes, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, classificada em 1º lugar, foi publicada na Revista de Direito Empresarial – ReDE, n. 3, da Editora RT, por iniciativa do Membro do Comitê Dr. Haroldo Verçosa, seu Coordenador, e no Anuário CESA – 2014.
2.2. O Comitê promoveu o VIII Concurso de Monografia com o tema “O Papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação, arbitragem”. Participaram 43 (quarenta e três) estudantes de vários Estados: Alagoas, Bahia, Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
2.2.1. Um agradecimento especial foi transmitido ao Dr. João Humberto Martorelli, da Martorelli e Monteiro da Silva Advogados, por ter estimulado seus estagiários a participarem do Concurso, o qual contou com 28 inscritos daquela Associada.
2.3. Integram a Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), os Drs. Alberto Luis Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Cynthia Kramer (L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel); Haroldo M. D. Verçosa (Mattos Muriel Kestener Advogados); Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial); João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) Suplente, todos Membros do Comitê.
2.4. Foram vencedores: Marcelo Ferraz Pinheiro (PE) – 1º lugar; Marcos de Oliveira Parpinelli (BA) – 2º lugar; Maria Clara Pinheiro de Cerqueira (BA) – 3º lugar. Receberam menção honrosa: Ana Raquel Victorino de França Soares (SP); Isadora Barretto de Almeida (SP); Daniela Melo Duarte (PE); Mainara de Paulo Santana (BA) e Felipe Miranda Alpoim Braga (BA). 
2.4.1. A entrega dos prêmios patrocinados pelo CESA e SINSA, Certificados de Classificação e obras jurídicas doadas por várias editoras, acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas a ser realizada em 2015.
3. Eventos realizados pelo Comitê:
3.1. Nos dias 19 e 20 de fevereiro o Comitê realizou em parceria com a AASP o ciclo de palestras Atualidades Relevantes do Direito Empresarial. Foram expositores a Dra. Juliana Abrusio, os Drs. Newton Silveira, Alberto Camelier e Marcos Osaki.
3.2. Atendendo convite do Prof. Dr. Antonio Cecílio Pires, Coordenador de Estágios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram-se dois eventos na manhã e noite do dia 15.4, onde os palestrantes abordaram os seguintes temas: 1. Dr. João Teixeira Grande (João Teixeira Grande Advogados Associados), Aspectos Práticos do Exercício Profissional – Ética, Prerrogativas, Honorários, Publicidade; 2. Dr. Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Limites da Atuação do Estagiário; 3. Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes (Lobo & de Rizzo Advogados), Estágio e Carreira nos Escritórios de Advocacia; 4. Dr. João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), Uma Visão Geral do Direito Empresarial na Prática.
4. Participação do Comitê em reuniões:
4.1. A convite dos Drs. Humberto Graziano Valverde e Antonio Adonias Aguiar Bastos, o Comitê, representado pelo Dr. Paulo Succar, participou da reunião almoço das Associadas da Seccional CESA-Bahia, realizada em 28.3, ocasião em que o Dr. Newton Silveira falou sobre a Lei Geral da Copa. No dia 31.3, o Dr. Alberto Camelier expos o tema Marcas de Alto Renome na Faculdade de Direito UNYAHA e foi entrevistado pelo site “Bahia Notícias”.
4.2. Em 29.4, a pedido do Presidente Carlos Mateucci, o Coordenador representou o CESA, na inauguração da TV Corporativa da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP e do lançamento de seu Econômetro.
5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito 
5.1. No decorrer do ano decidiu-se os assuntos que comporão a Cartilha e o seu Sumário. Ficaram incumbidos de redigir os primeiros textos dos Capítulos, individualmente ou em conjunto, os seguintes Membros: Beatriz de Oliveira Marcondes; Décio Policastro; Eduardo Migliora Zobaran; João Vestim Grande; João Teixeira Grande; Juliana Abrusio; Marcos Pereira Osaki; Newton Marzagão e Paulo Egídio Seabra Succar. Os trabalhos estarão sob a coordenação dos Drs. Paulo Succar e João Vestim Grande.
6. Calendário das reuniões do Comitê para 2015
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais, com início às 17:00 horas: 10 de Fevereiro - Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 19º and.); 14 de Abril - L. O. Baptista, Schimdt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 23 de Junho – Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (Al. Joaquim Eugênio de Lima, n. 680, 1º and., estacionamento Al. Santos, 877); 18 de Agosto - Paulo Succar Advocacia Empresarial (Rua Maria Paula, 78, cj. 01); 20 de Outubro – Mattos Muriel Kestener Advogados (Al. Santos, 1.940 – 1º and.); 17 de Novembro – Newton Silveira, Wilson Silveira Advogados (Al. Casa Branca, 35, 1º andar).
6.1.1. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA sentir-se-á engrandecido com as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
 
Elaborou o relatório o Coordenador Décio Policastro.