Ensino Jurídico - Relatório de Atividades

2017

Coordenadores:

Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Urbano Vitalino Advogados

Durante o ano de 2017, o Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou seis reuniões ordinárias para discutir e decidir as matérias da sua competência. No mês de agosto o Dr. Marcelo Di Rezende, sócio fundador da Associada Di Rezende Advocacia & Consultoria, sediada em Goiânia, passou a fazer parte do grupo.Foram as seguintes as atividades de maior significado desenvolvidas no decorrer do ano:

1. Anuário CESA 2017
1.1.O Comitê contribuiu para o Anuário com o artigo “Um novo zeitgeist na formação do profissional do Direito”, produzido pelos Drs. Antonio Carlos Aguiar, Marcel Tadeu Matos Alves da Silva e Poliana Banqueri da Silva Guimarães.

2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas realizada no dia 28.3, os prêmios e certificados destinados aos vencedores do X Concurso, cujo tema foi “O Direito e as discriminações sociais”, foram entregues pelos Drs. Carlos José Santos da Silva, Presidente Nacional do CESA; Luís Otávio Camargo Pinto, Presidente do SINSA;Dra. Moira V. Huggard-Caine, Vice-Presidente Nacional do CESA e Dra.Clemência Wolthers, Conselheira do CESA e Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP.
2.1.1.A Monografia de autoria de Gabriele Zini de Oliveira intitulada “A problematização do binarismo convencional de gênero e a efetivação de direitos dos transexuais nas Cortes Superiores: uma análise à luz do debate filosófico Butler-Fraser”, vencedora do X Concurso Nacional de Monografia,foi publicada no Anuário CESA – 2017.
2.2.O Comitê promoveu o XI Concurso de Monografia com o tema“Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia”, no qual compareceram 27 (vinte e sete) estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC situadas nos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e São Paulo.
2.2.1.Conforme estabelece o Regulamento, a divulgação do resultado do Concurso ocorrerá em 31 de janeiro de 2018.
2.2.2. A Comissão Julgadora ficou assim constituída: Drs. Newton Silveira (Presidente), Alberto Camelier, Eduardo Migliora Zobaran, João Vestim Grande, Karina K. Yunan K. Saad, Marcel Tadeu Alves da Silva e Marcos Osaki.

3. Participação em eventos
3.1. No dia 20.3, oCoordenador representou o Comitê na mostra “A história da OAB/SP pelo Jornal do Advogado – Manchetes históricas”, que deu início às comemorações dos 85 anos da OAB/SP, realizada na sede institucional da entidade.
3.2.O Comitê foi representado pelo Coordenador na apresentação do “Programa Empreenda Fácil para Sociedades de Advogados”, promovido pela OAB/SP e Prefeitura de São Paulo em 12.6, destinado a esclarecer aspectos tributários de interesse das Sociedades de Advogados.
3.3.No período de 27 a 30 de novembro o Coordenador esteve presente na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi e compareceu nas apresentações dos Painéis sobre Sociedades de Advogados e sobre Ensino Jurídico, Ética e Exame de Ordem: Defesa da Sociedadepresididos, respectivamente, pelos Drs. Carlos José Santos da Silva (Cajé) e Marisvaldo Cortez Amado.

4. Cartilha CESA do Estagiário de Direito
4.1. Na reunião da Diretoria, Conselho e Associadas realizada no dia 30.5 o Coordenador apresentou a “Cartilha do Estagiário do CESA”, produzida pelos integrantes do Comitê. O Presidente Nacional do CESA, Diretores e Conselheiros, ao enaltecerem a iniciativa e reconhecerem a utilidade da Cartilha para as Sociedades de Advogados, dirigiram palavras de elogio e agradecimento aos autores dos capítulos pela demonstrada dedicação e contribuição na elaboração do cuidadoso trabalho. O Presidente determinou à Secretaria o encaminhamento de um exemplar da Cartilha, na forma gráfica e em formato eletrônico, para as Associadas.

5. Curso à distância para capacitação de estagiários
5.1. O Comitê está desenvolvendo estudos para a realização e operacionalização de curso à distância voltado à capacitação de estagiários.

6. Orientação para Programa de Estágio
6.1. Foi criado um grupo de trabalho para confecção de Manual destinado a sugerir ações para o desenvolvimento de programas de treinamento de estagiários nas sociedades de advogados.

7. Calendário das reuniões do Comitê para 2018
7.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais com início às 17:00 horas: 20 de fevereiro –Peixoto & Cury Advogados (Rua Mário Amaral, 205, Paraíso); 17 de abril – Mundie Advogados (Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 18º andar); 19 de junho – Viseu Advogados (Rua Funchal, 263, 10º andar, Vila Olímpia); 21 de agosto – Araújo e Policastro Advogados (Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 758, 4º andar, Itaim Bibi); 23 de outubro – Mundie Advogados (Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 18º andar); 27 de novembro –Araújo e Policastro Advogados (Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 758, 4º andar, Itaim Bibi).
5.2. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades receberá com satisfação as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
Elaborou o Relatório o Coordenador Décio Policastro.
 

Coordenadores:
Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Palma e Alonso Sociedade de Advogados
 
 
 
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou durante o ano de 2014 seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias para debater e deliberar assuntos da sua competência. Passaram a fazer parte do grupo, com efetiva participação: a Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes, da Associada Lobo & Rizzo Advogados; Dra. Cynthia Kramer, da L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e Dr. Eduardo Migliora Zobaran, da Mundie Advogados, todas em São Paulo. Dos assuntos de maior relevo discutidos e aprovados e acontecimentos verificados no decorrer do ano, merecem ser destacados:
1. Anuário CESA 2014
1.1. Atendendo solicitação do Conselho Editorial, a Dra. Cynthia Kramer produziu em conjunto com a Dra. Celina Ozório, o trabalho O Modelo Norte-Americano Anticorrupção. 
2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas de 18.3, foram entregues os prêmios aos seis primeiros classificados do VII Concurso, respectivamente: Carolina Beatriz Olsen Lopes (SP); Angelo Setaro Soares Masullo (RJ); Douglas Kenzo Enomoto (PR); Lays Noleto Silva (TO); André Luiz Arcas Gonçalves (SP) e Viviane Moura de Farias (CE).
2.1.1. A Monografia de Carolina Beatriz Olsen Lopes, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, classificada em 1º lugar, foi publicada na Revista de Direito Empresarial – ReDE, n. 3, da Editora RT, por iniciativa do Membro do Comitê Dr. Haroldo Verçosa, seu Coordenador, e no Anuário CESA – 2014.
2.2. O Comitê promoveu o VIII Concurso de Monografia com o tema “O Papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação, arbitragem”. Participaram 43 (quarenta e três) estudantes de vários Estados: Alagoas, Bahia, Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
2.2.1. Um agradecimento especial foi transmitido ao Dr. João Humberto Martorelli, da Martorelli e Monteiro da Silva Advogados, por ter estimulado seus estagiários a participarem do Concurso, o qual contou com 28 inscritos daquela Associada.
2.3. Integram a Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), os Drs. Alberto Luis Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Cynthia Kramer (L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel); Haroldo M. D. Verçosa (Mattos Muriel Kestener Advogados); Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial); João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) Suplente, todos Membros do Comitê.
2.4. Foram vencedores: Marcelo Ferraz Pinheiro (PE) – 1º lugar; Marcos de Oliveira Parpinelli (BA) – 2º lugar; Maria Clara Pinheiro de Cerqueira (BA) – 3º lugar. Receberam menção honrosa: Ana Raquel Victorino de França Soares (SP); Isadora Barretto de Almeida (SP); Daniela Melo Duarte (PE); Mainara de Paulo Santana (BA) e Felipe Miranda Alpoim Braga (BA). 
2.4.1. A entrega dos prêmios patrocinados pelo CESA e SINSA, Certificados de Classificação e obras jurídicas doadas por várias editoras, acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas a ser realizada em 2015.
3. Eventos realizados pelo Comitê:
3.1. Nos dias 19 e 20 de fevereiro o Comitê realizou em parceria com a AASP o ciclo de palestras Atualidades Relevantes do Direito Empresarial. Foram expositores a Dra. Juliana Abrusio, os Drs. Newton Silveira, Alberto Camelier e Marcos Osaki.
3.2. Atendendo convite do Prof. Dr. Antonio Cecílio Pires, Coordenador de Estágios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram-se dois eventos na manhã e noite do dia 15.4, onde os palestrantes abordaram os seguintes temas: 1. Dr. João Teixeira Grande (João Teixeira Grande Advogados Associados), Aspectos Práticos do Exercício Profissional – Ética, Prerrogativas, Honorários, Publicidade; 2. Dr. Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Limites da Atuação do Estagiário; 3. Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes (Lobo & de Rizzo Advogados), Estágio e Carreira nos Escritórios de Advocacia; 4. Dr. João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), Uma Visão Geral do Direito Empresarial na Prática.
4. Participação do Comitê em reuniões:
4.1. A convite dos Drs. Humberto Graziano Valverde e Antonio Adonias Aguiar Bastos, o Comitê, representado pelo Dr. Paulo Succar, participou da reunião almoço das Associadas da Seccional CESA-Bahia, realizada em 28.3, ocasião em que o Dr. Newton Silveira falou sobre a Lei Geral da Copa. No dia 31.3, o Dr. Alberto Camelier expos o tema Marcas de Alto Renome na Faculdade de Direito UNYAHA e foi entrevistado pelo site “Bahia Notícias”.
4.2. Em 29.4, a pedido do Presidente Carlos Mateucci, o Coordenador representou o CESA, na inauguração da TV Corporativa da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP e do lançamento de seu Econômetro.
5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito 
5.1. No decorrer do ano decidiu-se os assuntos que comporão a Cartilha e o seu Sumário. Ficaram incumbidos de redigir os primeiros textos dos Capítulos, individualmente ou em conjunto, os seguintes Membros: Beatriz de Oliveira Marcondes; Décio Policastro; Eduardo Migliora Zobaran; João Vestim Grande; João Teixeira Grande; Juliana Abrusio; Marcos Pereira Osaki; Newton Marzagão e Paulo Egídio Seabra Succar. Os trabalhos estarão sob a coordenação dos Drs. Paulo Succar e João Vestim Grande.
6. Calendário das reuniões do Comitê para 2015
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais, com início às 17:00 horas: 10 de Fevereiro - Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 19º and.); 14 de Abril - L. O. Baptista, Schimdt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 23 de Junho – Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (Al. Joaquim Eugênio de Lima, n. 680, 1º and., estacionamento Al. Santos, 877); 18 de Agosto - Paulo Succar Advocacia Empresarial (Rua Maria Paula, 78, cj. 01); 20 de Outubro – Mattos Muriel Kestener Advogados (Al. Santos, 1.940 – 1º and.); 17 de Novembro – Newton Silveira, Wilson Silveira Advogados (Al. Casa Branca, 35, 1º andar).
6.1.1. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA sentir-se-á engrandecido com as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
 
Elaborou o relatório o Coordenador Décio Policastro. 
Coordenadores:
Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Palma e Alonso Sociedade de Advogados
 
 
 
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou durante o ano de 2014 seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias para debater e deliberar assuntos da sua competência. Passaram a fazer parte do grupo, com efetiva participação: a Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes, da Associada Lobo & Rizzo Advogados; Dra. Cynthia Kramer, da L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e Dr. Eduardo Migliora Zobaran, da Mundie Advogados, todas em São Paulo. Dos assuntos de maior relevo discutidos e aprovados e acontecimentos verificados no decorrer do ano, merecem ser destacados:
1. Anuário CESA 2014
1.1. Atendendo solicitação do Conselho Editorial, a Dra. Cynthia Kramer produziu em conjunto com a Dra. Celina Ozório, o trabalho O Modelo Norte-Americano Anticorrupção. 
2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas de 18.3, foram entregues os prêmios aos seis primeiros classificados do VII Concurso, respectivamente: Carolina Beatriz Olsen Lopes (SP); Angelo Setaro Soares Masullo (RJ); Douglas Kenzo Enomoto (PR); Lays Noleto Silva (TO); André Luiz Arcas Gonçalves (SP) e Viviane Moura de Farias (CE).
2.1.1. A Monografia de Carolina Beatriz Olsen Lopes, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, classificada em 1º lugar, foi publicada na Revista de Direito Empresarial – ReDE, n. 3, da Editora RT, por iniciativa do Membro do Comitê Dr. Haroldo Verçosa, seu Coordenador, e no Anuário CESA – 2014.
2.2. O Comitê promoveu o VIII Concurso de Monografia com o tema “O Papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação, arbitragem”. Participaram 43 (quarenta e três) estudantes de vários Estados: Alagoas, Bahia, Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
2.2.1. Um agradecimento especial foi transmitido ao Dr. João Humberto Martorelli, da Martorelli e Monteiro da Silva Advogados, por ter estimulado seus estagiários a participarem do Concurso, o qual contou com 28 inscritos daquela Associada.
2.3. Integram a Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), os Drs. Alberto Luis Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Cynthia Kramer (L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel); Haroldo M. D. Verçosa (Mattos Muriel Kestener Advogados); Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial); João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) Suplente, todos Membros do Comitê.
2.4. Foram vencedores: Marcelo Ferraz Pinheiro (PE) – 1º lugar; Marcos de Oliveira Parpinelli (BA) – 2º lugar; Maria Clara Pinheiro de Cerqueira (BA) – 3º lugar. Receberam menção honrosa: Ana Raquel Victorino de França Soares (SP); Isadora Barretto de Almeida (SP); Daniela Melo Duarte (PE); Mainara de Paulo Santana (BA) e Felipe Miranda Alpoim Braga (BA). 
2.4.1. A entrega dos prêmios patrocinados pelo CESA e SINSA, Certificados de Classificação e obras jurídicas doadas por várias editoras, acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas a ser realizada em 2015.
3. Eventos realizados pelo Comitê:
3.1. Nos dias 19 e 20 de fevereiro o Comitê realizou em parceria com a AASP o ciclo de palestras Atualidades Relevantes do Direito Empresarial. Foram expositores a Dra. Juliana Abrusio, os Drs. Newton Silveira, Alberto Camelier e Marcos Osaki.
3.2. Atendendo convite do Prof. Dr. Antonio Cecílio Pires, Coordenador de Estágios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram-se dois eventos na manhã e noite do dia 15.4, onde os palestrantes abordaram os seguintes temas: 1. Dr. João Teixeira Grande (João Teixeira Grande Advogados Associados), Aspectos Práticos do Exercício Profissional – Ética, Prerrogativas, Honorários, Publicidade; 2. Dr. Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Limites da Atuação do Estagiário; 3. Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes (Lobo & de Rizzo Advogados), Estágio e Carreira nos Escritórios de Advocacia; 4. Dr. João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), Uma Visão Geral do Direito Empresarial na Prática.
4. Participação do Comitê em reuniões:
4.1. A convite dos Drs. Humberto Graziano Valverde e Antonio Adonias Aguiar Bastos, o Comitê, representado pelo Dr. Paulo Succar, participou da reunião almoço das Associadas da Seccional CESA-Bahia, realizada em 28.3, ocasião em que o Dr. Newton Silveira falou sobre a Lei Geral da Copa. No dia 31.3, o Dr. Alberto Camelier expos o tema Marcas de Alto Renome na Faculdade de Direito UNYAHA e foi entrevistado pelo site “Bahia Notícias”.
4.2. Em 29.4, a pedido do Presidente Carlos Mateucci, o Coordenador representou o CESA, na inauguração da TV Corporativa da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP e do lançamento de seu Econômetro.
5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito 
5.1. No decorrer do ano decidiu-se os assuntos que comporão a Cartilha e o seu Sumário. Ficaram incumbidos de redigir os primeiros textos dos Capítulos, individualmente ou em conjunto, os seguintes Membros: Beatriz de Oliveira Marcondes; Décio Policastro; Eduardo Migliora Zobaran; João Vestim Grande; João Teixeira Grande; Juliana Abrusio; Marcos Pereira Osaki; Newton Marzagão e Paulo Egídio Seabra Succar. Os trabalhos estarão sob a coordenação dos Drs. Paulo Succar e João Vestim Grande.
6. Calendário das reuniões do Comitê para 2015
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais, com início às 17:00 horas: 10 de Fevereiro - Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 19º and.); 14 de Abril - L. O. Baptista, Schimdt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 23 de Junho – Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (Al. Joaquim Eugênio de Lima, n. 680, 1º and., estacionamento Al. Santos, 877); 18 de Agosto - Paulo Succar Advocacia Empresarial (Rua Maria Paula, 78, cj. 01); 20 de Outubro – Mattos Muriel Kestener Advogados (Al. Santos, 1.940 – 1º and.); 17 de Novembro – Newton Silveira, Wilson Silveira Advogados (Al. Casa Branca, 35, 1º andar).
6.1.1. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA sentir-se-á engrandecido com as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
 
Elaborou o relatório o Coordenador Décio Policastro.