Relatório de Atividades

2016

Coordenadores:

Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Urbano Vitalino Advogados

No decorrer do ano de 2016, o Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou cinco reuniões ordinárias para discutir e decidir matérias da sua competência e duas extraordinárias para a Comissão Julgadora do X Concurso avaliar as Monografias dos participantes. Passou a fazer parte do grupo o Dr. Marcel Tadeu Alves da Silva, pertencente à Associada Peixoto & Curi Advogados, situadaem São Paulo.Os acontecimentos verificados e os assuntos de maior destaque debatidos e deliberados no decorrer do período, foram os seguintes:

1. Anuário CESA 2016
1.1.O Comitê contribuiu para o Anuário com o trabalho produzido pelo Dr. Newton Silveira intitulado “A Ética dos Advogados e Agentes da Propriedade Industrial e o Conflito de Interesses”.

2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas realizada no dia 25.4, os prêmios e certificados destinados aos vencedores do IX Concurso, cujo tema foi “O papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação e arbitragem”, foram entregues pelo Ministro Gilmar Mendes e Drs. Carlos José Santos da Silva, Presidente Nacional do CESA; Marcos da Costa, Presidente da Seccional paulista da OAB; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do IASP; Luís Otávio Camargo Pinto, Presidente do SINSA e Fernando Brandão Whitaker, Vice Presidente da AASP.
2.1.1.A Monografia de Amanda Carolina Santos Pessoa, da Universidade Luterana do Brasil – Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (RO), classificada em 1º lugar, foi publicada no Anuário CESA – 2016.
2.2.O Comitê promoveu o X Concurso de Monografia com o tema“O Direito e as discriminações sociais”. Participaram 42 (quarenta e dois) estudantes de Direito de faculdades situadas nos Estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
2.2.1.De acordo com o Regulamento do Concurso, o resultado das avaliações e os classificados serão informados até o 31 de janeiro de 2017.
2.2.2.A Comissão Julgadora ficou assim constituída: Dr. Newton Silveira (Presidente), Membros: Drs. Eduardo Migliora Zobaran, Haroldo Verçosa, João Vestim Grande, Marcel Tadeu Alves da Silva, Marcos Osaki e Paulo Succar.

3. Participação em eventos
3.1. No dia 13.4, oDr. Marcos Osaki representou o Comitê na palestra proferida na associada Rubens Naves Santos Jr. Advogados em parceria com o CESA, pela professora espanhola Dra. Montserrat de Hoyos Sancho, da Universidade de Valladolid, sobre “O direito ao processo na sociedade da informação – Caso Google e o direito ao esquecimento na internet”.

4. Cursos realizados pelo Comitê em parceria com a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
4.1.No mês de agosto o Comitê realizou o curso “Questões Práticas Atuais de Direito Empresarial”, nas modalidades presencial e internet. As aulas foram dadas por Membros do Comitê sobre os seguintes assuntos: dia 22/8 – Tutelas provisórias na propriedade intelectual no novo CPC – Dr. Alberto Camelier; – Questões societárias atuais sobre a responsabilidade de sócios e acionistas – Dr. Eduardo Zobaran. Dia 23/8 – A relação entre o Direito Empresarial e o Direito Internacional – Dra. Cynthia Kramer; – Design e imitação servil – Dr. Newton Silveira.
4.2.No mês de setembro o Comitê realizou o curso “Atualidades relevantes de Direito Empresarial”, nasmodalidades presencial e internet,também com aulas ministradas por seus Membros:dia 19/9 – A arbitragem como forma de resolução de conflitos – Dr. Carlos Eduardo Navarro; –A arbitragem como forma de resolução de conflitos – Dr.Paulo Succar. Dia20/9 –Um balanço dos cinco anos da Eireli na prática – Dr. João Vestim Grande;– O que o advogado precisa saber para propor economias tributárias aos clientes – Dr. Marcos Osaki.
4.3. Cada curso teve a duração de quatro horas e deles participaram 83 (oitenta e três) advogados e estudantes de várias cidades e estados. A apresentação institucional do CESA e dos expositores, abertura, agradecimentos e encerramento foram feitos pelo Coordenador Dr. Décio Policastro.

5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito
5.1. No decorrer do ano os trabalhos de elaboração da Cartilha foram concluídos, aguardando-se apenas a editoração do texto final.
5.2. O Comitê registra seu agradecimento à Dra. Cynthia Kramer pela dedicação e zeloso trabalho emprestados ao projeto bem como à Sra. Ariane Messias, Gerente de Projetos do MIGALHAS, pela atenção, encaminhamentos e valioso apoio dados à produção da Cartilha.

6. Calendário das reuniões do Comitê para 2017
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais com início às 17:00 horas: 14 de fevereiro – Peixoto & Cury Advogados (Rua Mário Amaral, 205 - Paraíso); 18 de abril – L. O. Baptista Schimdt Valois Miranda Ferreira Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 20 de junho – Viseu Advogados (Rua Funchal, 263,10º andar, Vila Olímpia); 22 de agosto – Urbano Vitalino Advogados (R. Tenerife, 31- 8º andar - Vila Olímpia); 17 de outubro – Mundie Advogados (Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 18º andar); 21 de novembro –Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 - Horsa II - Conjunto Nacional, 19º andar.
6.2. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades receberá com satisfação as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.

Coordenadores:
Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Palma e Alonso Sociedade de Advogados
 
 
 
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou durante o ano de 2014 seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias para debater e deliberar assuntos da sua competência. Passaram a fazer parte do grupo, com efetiva participação: a Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes, da Associada Lobo & Rizzo Advogados; Dra. Cynthia Kramer, da L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e Dr. Eduardo Migliora Zobaran, da Mundie Advogados, todas em São Paulo. Dos assuntos de maior relevo discutidos e aprovados e acontecimentos verificados no decorrer do ano, merecem ser destacados:
1. Anuário CESA 2014
1.1. Atendendo solicitação do Conselho Editorial, a Dra. Cynthia Kramer produziu em conjunto com a Dra. Celina Ozório, o trabalho O Modelo Norte-Americano Anticorrupção. 
2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas de 18.3, foram entregues os prêmios aos seis primeiros classificados do VII Concurso, respectivamente: Carolina Beatriz Olsen Lopes (SP); Angelo Setaro Soares Masullo (RJ); Douglas Kenzo Enomoto (PR); Lays Noleto Silva (TO); André Luiz Arcas Gonçalves (SP) e Viviane Moura de Farias (CE).
2.1.1. A Monografia de Carolina Beatriz Olsen Lopes, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, classificada em 1º lugar, foi publicada na Revista de Direito Empresarial – ReDE, n. 3, da Editora RT, por iniciativa do Membro do Comitê Dr. Haroldo Verçosa, seu Coordenador, e no Anuário CESA – 2014.
2.2. O Comitê promoveu o VIII Concurso de Monografia com o tema “O Papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação, arbitragem”. Participaram 43 (quarenta e três) estudantes de vários Estados: Alagoas, Bahia, Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
2.2.1. Um agradecimento especial foi transmitido ao Dr. João Humberto Martorelli, da Martorelli e Monteiro da Silva Advogados, por ter estimulado seus estagiários a participarem do Concurso, o qual contou com 28 inscritos daquela Associada.
2.3. Integram a Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), os Drs. Alberto Luis Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Cynthia Kramer (L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel); Haroldo M. D. Verçosa (Mattos Muriel Kestener Advogados); Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial); João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) Suplente, todos Membros do Comitê.
2.4. Foram vencedores: Marcelo Ferraz Pinheiro (PE) – 1º lugar; Marcos de Oliveira Parpinelli (BA) – 2º lugar; Maria Clara Pinheiro de Cerqueira (BA) – 3º lugar. Receberam menção honrosa: Ana Raquel Victorino de França Soares (SP); Isadora Barretto de Almeida (SP); Daniela Melo Duarte (PE); Mainara de Paulo Santana (BA) e Felipe Miranda Alpoim Braga (BA). 
2.4.1. A entrega dos prêmios patrocinados pelo CESA e SINSA, Certificados de Classificação e obras jurídicas doadas por várias editoras, acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas a ser realizada em 2015.
3. Eventos realizados pelo Comitê:
3.1. Nos dias 19 e 20 de fevereiro o Comitê realizou em parceria com a AASP o ciclo de palestras Atualidades Relevantes do Direito Empresarial. Foram expositores a Dra. Juliana Abrusio, os Drs. Newton Silveira, Alberto Camelier e Marcos Osaki.
3.2. Atendendo convite do Prof. Dr. Antonio Cecílio Pires, Coordenador de Estágios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram-se dois eventos na manhã e noite do dia 15.4, onde os palestrantes abordaram os seguintes temas: 1. Dr. João Teixeira Grande (João Teixeira Grande Advogados Associados), Aspectos Práticos do Exercício Profissional – Ética, Prerrogativas, Honorários, Publicidade; 2. Dr. Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Limites da Atuação do Estagiário; 3. Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes (Lobo & de Rizzo Advogados), Estágio e Carreira nos Escritórios de Advocacia; 4. Dr. João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), Uma Visão Geral do Direito Empresarial na Prática.
4. Participação do Comitê em reuniões:
4.1. A convite dos Drs. Humberto Graziano Valverde e Antonio Adonias Aguiar Bastos, o Comitê, representado pelo Dr. Paulo Succar, participou da reunião almoço das Associadas da Seccional CESA-Bahia, realizada em 28.3, ocasião em que o Dr. Newton Silveira falou sobre a Lei Geral da Copa. No dia 31.3, o Dr. Alberto Camelier expos o tema Marcas de Alto Renome na Faculdade de Direito UNYAHA e foi entrevistado pelo site “Bahia Notícias”.
4.2. Em 29.4, a pedido do Presidente Carlos Mateucci, o Coordenador representou o CESA, na inauguração da TV Corporativa da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP e do lançamento de seu Econômetro.
5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito 
5.1. No decorrer do ano decidiu-se os assuntos que comporão a Cartilha e o seu Sumário. Ficaram incumbidos de redigir os primeiros textos dos Capítulos, individualmente ou em conjunto, os seguintes Membros: Beatriz de Oliveira Marcondes; Décio Policastro; Eduardo Migliora Zobaran; João Vestim Grande; João Teixeira Grande; Juliana Abrusio; Marcos Pereira Osaki; Newton Marzagão e Paulo Egídio Seabra Succar. Os trabalhos estarão sob a coordenação dos Drs. Paulo Succar e João Vestim Grande.
6. Calendário das reuniões do Comitê para 2015
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais, com início às 17:00 horas: 10 de Fevereiro - Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 19º and.); 14 de Abril - L. O. Baptista, Schimdt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 23 de Junho – Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (Al. Joaquim Eugênio de Lima, n. 680, 1º and., estacionamento Al. Santos, 877); 18 de Agosto - Paulo Succar Advocacia Empresarial (Rua Maria Paula, 78, cj. 01); 20 de Outubro – Mattos Muriel Kestener Advogados (Al. Santos, 1.940 – 1º and.); 17 de Novembro – Newton Silveira, Wilson Silveira Advogados (Al. Casa Branca, 35, 1º andar).
6.1.1. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA sentir-se-á engrandecido com as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
 
Elaborou o relatório o Coordenador Décio Policastro. 
Coordenadores:
Décio Policastro 
Araújo e Policastro Advogados
Paulo Egídio Seabra Succar 
Paulo Succar Advocacia Empresarial
João Vestim Grande
Palma e Alonso Sociedade de Advogados
 
 
 
O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades realizou durante o ano de 2014 seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias para debater e deliberar assuntos da sua competência. Passaram a fazer parte do grupo, com efetiva participação: a Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes, da Associada Lobo & Rizzo Advogados; Dra. Cynthia Kramer, da L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel e Dr. Eduardo Migliora Zobaran, da Mundie Advogados, todas em São Paulo. Dos assuntos de maior relevo discutidos e aprovados e acontecimentos verificados no decorrer do ano, merecem ser destacados:
1. Anuário CESA 2014
1.1. Atendendo solicitação do Conselho Editorial, a Dra. Cynthia Kramer produziu em conjunto com a Dra. Celina Ozório, o trabalho O Modelo Norte-Americano Anticorrupção. 
2. Concurso Nacional de Monografia “Orlando Di Giácomo Filho”
2.1. Na reunião Geral das Associadas de 18.3, foram entregues os prêmios aos seis primeiros classificados do VII Concurso, respectivamente: Carolina Beatriz Olsen Lopes (SP); Angelo Setaro Soares Masullo (RJ); Douglas Kenzo Enomoto (PR); Lays Noleto Silva (TO); André Luiz Arcas Gonçalves (SP) e Viviane Moura de Farias (CE).
2.1.1. A Monografia de Carolina Beatriz Olsen Lopes, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, classificada em 1º lugar, foi publicada na Revista de Direito Empresarial – ReDE, n. 3, da Editora RT, por iniciativa do Membro do Comitê Dr. Haroldo Verçosa, seu Coordenador, e no Anuário CESA – 2014.
2.2. O Comitê promoveu o VIII Concurso de Monografia com o tema “O Papel do Advogado na solução de conflitos – mediação, conciliação, arbitragem”. Participaram 43 (quarenta e três) estudantes de vários Estados: Alagoas, Bahia, Brasília, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins.
2.2.1. Um agradecimento especial foi transmitido ao Dr. João Humberto Martorelli, da Martorelli e Monteiro da Silva Advogados, por ter estimulado seus estagiários a participarem do Concurso, o qual contou com 28 inscritos daquela Associada.
2.3. Integram a Comissão Julgadora, presidida pelo Dr. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados), os Drs. Alberto Luis Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Cynthia Kramer (L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel); Haroldo M. D. Verçosa (Mattos Muriel Kestener Advogados); Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial); João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) Suplente, todos Membros do Comitê.
2.4. Foram vencedores: Marcelo Ferraz Pinheiro (PE) – 1º lugar; Marcos de Oliveira Parpinelli (BA) – 2º lugar; Maria Clara Pinheiro de Cerqueira (BA) – 3º lugar. Receberam menção honrosa: Ana Raquel Victorino de França Soares (SP); Isadora Barretto de Almeida (SP); Daniela Melo Duarte (PE); Mainara de Paulo Santana (BA) e Felipe Miranda Alpoim Braga (BA). 
2.4.1. A entrega dos prêmios patrocinados pelo CESA e SINSA, Certificados de Classificação e obras jurídicas doadas por várias editoras, acontecerá na primeira Reunião Geral das Associadas a ser realizada em 2015.
3. Eventos realizados pelo Comitê:
3.1. Nos dias 19 e 20 de fevereiro o Comitê realizou em parceria com a AASP o ciclo de palestras Atualidades Relevantes do Direito Empresarial. Foram expositores a Dra. Juliana Abrusio, os Drs. Newton Silveira, Alberto Camelier e Marcos Osaki.
3.2. Atendendo convite do Prof. Dr. Antonio Cecílio Pires, Coordenador de Estágios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram-se dois eventos na manhã e noite do dia 15.4, onde os palestrantes abordaram os seguintes temas: 1. Dr. João Teixeira Grande (João Teixeira Grande Advogados Associados), Aspectos Práticos do Exercício Profissional – Ética, Prerrogativas, Honorários, Publicidade; 2. Dr. Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Limites da Atuação do Estagiário; 3. Dra. Beatriz de Oliveira Marcondes (Lobo & de Rizzo Advogados), Estágio e Carreira nos Escritórios de Advocacia; 4. Dr. João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), Uma Visão Geral do Direito Empresarial na Prática.
4. Participação do Comitê em reuniões:
4.1. A convite dos Drs. Humberto Graziano Valverde e Antonio Adonias Aguiar Bastos, o Comitê, representado pelo Dr. Paulo Succar, participou da reunião almoço das Associadas da Seccional CESA-Bahia, realizada em 28.3, ocasião em que o Dr. Newton Silveira falou sobre a Lei Geral da Copa. No dia 31.3, o Dr. Alberto Camelier expos o tema Marcas de Alto Renome na Faculdade de Direito UNYAHA e foi entrevistado pelo site “Bahia Notícias”.
4.2. Em 29.4, a pedido do Presidente Carlos Mateucci, o Coordenador representou o CESA, na inauguração da TV Corporativa da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP e do lançamento de seu Econômetro.
5. Cartilha CESA do Estagiário de Direito 
5.1. No decorrer do ano decidiu-se os assuntos que comporão a Cartilha e o seu Sumário. Ficaram incumbidos de redigir os primeiros textos dos Capítulos, individualmente ou em conjunto, os seguintes Membros: Beatriz de Oliveira Marcondes; Décio Policastro; Eduardo Migliora Zobaran; João Vestim Grande; João Teixeira Grande; Juliana Abrusio; Marcos Pereira Osaki; Newton Marzagão e Paulo Egídio Seabra Succar. Os trabalhos estarão sob a coordenação dos Drs. Paulo Succar e João Vestim Grande.
6. Calendário das reuniões do Comitê para 2015
6.1. As reuniões serão realizadas nos seguintes dias e locais, com início às 17:00 horas: 10 de Fevereiro - Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073 – Conjunto Nacional – Horsa II – 19º and.); 14 de Abril - L. O. Baptista, Schimdt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (Av. Paulista, 1.294, 8º e 9º andares); 23 de Junho – Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (Al. Joaquim Eugênio de Lima, n. 680, 1º and., estacionamento Al. Santos, 877); 18 de Agosto - Paulo Succar Advocacia Empresarial (Rua Maria Paula, 78, cj. 01); 20 de Outubro – Mattos Muriel Kestener Advogados (Al. Santos, 1.940 – 1º and.); 17 de Novembro – Newton Silveira, Wilson Silveira Advogados (Al. Casa Branca, 35, 1º andar).
6.1.1. Todas as Associadas estão convidadas a participar. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA sentir-se-á engrandecido com as contribuições e sugestões que receber para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
 
Elaborou o relatório o Coordenador Décio Policastro.