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02/12/2015

Com recuperações judiciais, demandas trabalhistas, apertos fiscais e aumento da procura por negociações, a crise econômica não espantou trabalho para a advocacia neste ano. Mas ficou mais comum ouvir clientes de todos os portes pedindo desconto nos serviços, segundo participantes da festa que reuniu representantes dos maiores escritórios do Brasil, promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e pelo Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro (Sinsa).

Apesar da pujança do coquetel que reuniu os advogados nesta terça-feira (1º/12) no Jockey Club de São Paulo — onde uísque, prosecco e canapés eram servidos aos cerca de 900 comensais —, o ano foi de cintos apertados. Valores que deveriam ser recebidos até o final deste ano, por exemplo, estão previstos para chegar às contas das bancas em março de 2016.

“Este foi um ano atípico. Todas as sociedades de advogados sentiram o impacto da crise, de uma maneira ou outra. Os ativos brasileiros mais baratos interessaram investidores e o contencioso ganha impulso, mas por outro lado os custos fixos aumentam e os clientes tentam renegociar os honorários”, avalia Carlos José Santos da Silva, o Cajé, presidente do Cesa.

O aperto e o aumento da inadimplência dos clientes não se traduziram em demissões nos escritórios — muitos entrevistados disseram,inclusive, ter contratado mais profissionais em 2015. Os relatos, no entanto, apontaram menos bônus, sucessivas rodadas de negociações com os clientes.

João Gondim, do Gondim Advogados Associados, notou o fim de regalias antes oferecidas por grandes empresas. “Operadoras de telefonia, por exemplo, costumavam disponibilizar carros para levar às audiências advogados que as patrocinavam. Depois, passaram a reembolsar táxis e agora deixaram de bancar o trajeto.”

“Quem acha que essa crise ajuda advogado está completamente enganado. Aumentou-se o trabalho, mas não a remuneração”, resume Ricardo Tosto, um dos fundadores do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Segundo José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e sócio do Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados, um dos problemas é o “poder de fogo” dos departamentos jurídicos de empresas, que acabou apertando o valor dos honorários. “Esperamos que o novo Código de Ética da Advocacia surta efeitos ao caracterizar como infração ético-disciplinar o aviltamento dos honorários.”

Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e sócio do D’Urso e Borges Advogados Associados, afirma que colegas chegaram a ter dificuldade para manter a própria estrutura. Para ele, cabe à advocacia adequar os gastos a esse cenário, pois o advogado “tem que ser parceiro do cliente em horas difíceis”.

“Os clientes estão ‘pechinchando’ mais e alguns têm demorado para pagar pelos serviços. O ambiente ainda está favorável, porque o advogado ganha quando a curva está baixa e alta. O próximo ano vai definir se o quadro vai se estagnar”, afirma José Setti Diaz, diretor financeiro-administrativo do Cesa e sócio do Demarest Advogados, de São Paulo.

Felipe Lampe/Divulgação


Jockey Club de São Paulo reuniu representantes de grandes escritórios brasileiros

Na avaliação de Arystóbulo de Oliveira Freitas, a crise foi pior para os escritórios de nicho, especializados. “Os abrangentes ou full service conseguiram sobreviver sem grandes solavancos”, afirma o sócio do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados.

A área trabalhista, por exemplo, não é imediatamente beneficiada com o aumento de demissões, explica Livio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. “Há a impressão de que as cobranças aumentam muito, mas não é assim automático. Como há dois anos para a prescrição, o trabalhador espera se recolocar no mercado de trabalho para cobrar aquilo que não ganhou na rescisão.”

Soluções criativas

Bancas da área trabalhista tiveram ainda de rever suas despesas e quadros de pessoal depois que as empresas começaram a pedir revisão de contratos, segundo Sônia Mascaro Nascimento. “Houve casos em que se despediu o advogado sênior e contratou-se o pleno ou despediu-se o pleno e contratou-se o júnior. Alguns escritórios deixar de ter office boy em período integral e recepcionistas em dois turnos. Atende o telefone quem estiver no escritório.”

O escritório Oliveira e Leite Advogados promoveu uma “engenharia interna” para otimizar recursos e buscar novos mercados em serviços com honorários “nem sempre tão vantajosos”, afirma a sócia Mariana Matos de Oliveira, diretora do Cesa.

Evandro Alexandre dos Santos, do Ernesto Borges Advogados, percebe uma mudança no cálculo dos honorários sobre inventários: em vez de aceitar percentuais pelo patrimônio, os clientes têm preferido valores fixos para o escritório conduzir o processo.

Heleno Torres, professor e sócio do escritório que leva seu nome, avalia que o ano foi bom para quem atua na área de pareceres, porque a Lei Anticorrupção estimulou a adoção de programas compliance nas empresas e gerou o temor de responsabilizações à pessoa jurídica. “As empresas tivessem a necessidade de ter a análise de um advogado externo, dando sua opinião sobre novas condutas.”

Para Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados, “está ganhando o advogado que aposta em bem orientar seu cliente a resolver diferenças entre as próprias partes”. “Com a insegurança de mercado, o contencioso caiu e as pessoas estão tentando negociar por fora, inclusive sem arbitragem. O advogado deve perceber que ceder algumas vezes não é vergonha, não é perder.”

Oportunidades

Uma corrente de otimistas ressalta aspectos positivos da crise. “Foi um ano bom para a advocacia. Os trabalhos continuaram e o advogado tem aprendido a reduzir custos e lidar fora do litígio, com conciliação e mediação”, opina Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e sócio do Sica & Quito Advogados.

“Cenários de crise sempre proporcionam oportunidades. Torna-se essencial o planejamento tributário mais agressivo. O escritório-empresa precisa de fluxo de caixa, segurar as pessoas motivadas, para conseguir ser parceiro do cliente, quando ele precisa de mais apoio”, diz João Biazzo, do Aidar SBZ Advogados.

Braz Martins Neto, sócio do Martins Neto e Wolff Sociedade de Advogados, aponta que a desvalorização do real gerou o interesse de grupos estrangeiros. “Os jornais têm noticiado grandes negociações, e por trás disso estão os advogados”, afirma Neto, que a partir de 2016 presidirá a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo.

“Grupos internacionais estão vindo ao Brasil para fazer aquisições, fusões”, concorda Décio Policastro, do Araújo e Policastro Advogados. “Nós aumentamos o número de advogados e estagiários.” No escritório Sergio Bermudes, o aumento da equipe foi de 8%, segundo Marcio Vieira Costa Ferreira.

Eduardo Boccuzzi, do Bocuzzi Advogados Associados, chegou a pensar em cortes de pessoal, mas recuou e decidiu até efetivar os estagiários. “Os vários desdobramentos da operação ‘lava jato’, que gerou acordos de leniência em diferentes órgãos, ações de improbidade administrativa e investigações da Receita Federal em cima das empresas, atraíram um fluxo grande de clientes para o escritório.”

As investigações de corrupção também estimularam os negócios no Tozzini Freire Advogados. José Luis de Salles Freire calcula que 2015 chegou a um resultado melhor do que no ano passado na área empresarial. A aposta foi na condução de projetos de compliance.

“A sensação da crise é maior do que a própria crise. Para quem passou pela megainflação do governo [José] Sarney nos anos 1980, essa é fichinha”, minimiza Ronaldo Armond, do Armond Sociedade de Advogados.

Fonte: CONJUR