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20/08/2015

O evento busca instrumentos para efetivar direitos garantidos na Constituição e no ECA

Da Redação

O auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa sedia nos dias 27 e 28/8, a partir das 10h, o congresso Guarda Compartilhada - Amor Incondicional e Justo para nossas Crianças, que tem como tema "Alienação parental: a cicatriz que nunca fecha - Uma forma de olhar o coração da infância".

O congresso é uma iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Fernando Capez; do jornalista Walter Ciglioni, vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa; e do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, dirigido pelo advogado Umberto D´Urso.

O evento busca, por meio da união ente Estado, família e sociedade, efetivar direitos garantidos na Constituição federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Um dos focos do debate é a Lei 13.058/2014, que instituiu a guarda compartilhada. De autoria do deputado Arnaldo Farias de Sá, a nova lei traz uma profunda alteração na vida de muitos pais e mães que não vivem sob o mesmo teto, mas que devem compartilhar a responsabilidade parental em relação a seus filhos.

As inscrições podem ser fitas no Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP (Praça da Sé, 385). Informações pelo site: www.oabsp.org.br. Pede-se, no ato da inscrição ou do credenciamento, a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g) ou um quilo de alimento não perecível.

Síndrome de alienação parental

Também conhecida pela sigla em inglês PAS, síndrome de alienação parental foi o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.

Os casos mais frequentes da síndrome de alienação parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera em um dos genitores uma tendência vingativa muito grande.

Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge.

Nesse processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. Isto é a síndrome de alienação parental: programar uma criança para que odeie o genitor.

Para Walter Ciglioni, o que mais preocupa é que, dentro dessa nova realidade de guarda compartilhada, não há uma real preocupação com o que possa passar na cabeça da criança. "O fato é que não se pode culpar o pai ou a mãe, porque, nesse momento, o senso de discernimento deles está comprometido com o choque da separação. O que estamos buscando é uma forma mais ampla de política de auxilio às crianças, aos pais e familiares, junto ao Estado de São Paulo como um todo, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário, e isso, procuraremos apresentar ao final deste encontro na Alesp", explica o jornalista.

Programação

27 de agosto (quinta-feira)


9h - Credenciamento

10h - Abertura

Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa; Walter Ciglioni, jornalista e vice-presidente API; Marcos da Costa, presidente da OAB-SP; Arnaldo Faria de Sá, deputado federal; José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça; Fábio Romeu Canton Filho, presidente da Caasp; José Horácio Halfeld Rezende, presidente Iasp; Felipe Locke Cavalcanti, presidente da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo; Umberto Luiz Borges D"urso, conselheiro secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP; Paulo Roberto Rêgo, presidente do Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos; Jaime Martins de Oliveira Neto, presidente da Apamagis; Arles Gonçalves Júnior, conselheiro secional e presidente da Comissão de Segurança Pública OAB-SP; Leopoldo Luis Lima Oliveira, presidente da 101ª Subseção OAB Tatuapé; Carlos Jose Santos da Silva, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Kátia Boulos, conselheira secional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP; e Denis Willim, presidente do Instituto Alloy MIT.

11h - Família, os poderes constituídos, a Constituição e a realidade

Expositor: Luiz Flávio Borges D"urso, conselheiro federal, diretor de Relações Institucionais e ex-presidente da OAB-SP.

12h - Guarda compartilhada, família multiparental: como se sentem as nossas crianças?

Expositor - José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça; debatedor - desembargador Henrique Nelson Calandra; presidente de mesa - Umberto Luiz Borges D"urso

13h30 - Crimes virtuais, redes sociais e educação: impactos nos modelos atuais de família

Expositor - Coriolano almeida de camargo, presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP; debatedor - Carlos Eduardo Miguel Sobral, delegado da Polícia Federal; Presidente de Mesa, Oziel Estevão, diretor jurídico titular da Federação das Indústrias de São Paulo.

14h10 - Reflexões acerca da prevenção e soluções através de políticas públicas

Expositor - Benedito Marques Ballouk Filho, conselheiro secional e presidente da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política da OAB-SP; debatedora - Maria Lúcia Amary, vice-presidente da Alesp; presidente de mesa - Dennis Willian - presidente do Instituto Alloy MIT.

14h50 - Qual a figura do (a) alienador (a)? Como identificar?

Expositora - Lelah Monteiro, psicanalista, terapeuta, especialista em análise de casos de violência, abuso e exploração; debatedor - Juarez Rodrigues Pereira Filho, Instituto Alloy MIT; presidente de mesa - Jorge Henrique Monteiro Martins, especialista em direito criminal e assessor parlamentar.

15h30 - Guarda compartilhada e combate à alienação parental

Expositora - Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões; debatedor - José Carlos Ferreira Alves, presidente da Comissão de Soluções Alternativas para Conflitos Familiares da Associação de Direito de Família e Sucessões; presidente de mesa - Kátia Boulos.

16h10 - Alienação parental e o crime de abandono

Expositor - Wagner Ginotti Pires, delegado de polícia; debatedor - deputado Delegado Olim; presidente de mesa - Arles Gonçalves Júnior.

16h50 - A visão do ministério público nos casos de guarda compartilhada e alienação parental

Expositor - Felipe Locke Cavalcanti; debatedor - Ricardo de Moraes Cabezon, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP; Presidente De Mesa - George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia.

18h10 - A influência da mídia nas questões de família

Expositor - José Nêumanne Pinto, jornalista; debatedor - Vitor Hugo das Dores Freitas, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP; presidente de mesa - Sérgio Redó, presidente da API.

28 de agosto (quinta-feira)

10h - Um novo olhar sobre a guarda compartilhada

Expositor- Jaime Martins de Oliveira Neto, presidente da Apamagis; debatedor - Wagner Ginotti Pires, delegado de polícia; presidente de mesa, Leopoldo Luis Lima Oliveira - presidente da 101ª Subseção - OAB Tatuapé.

11h - Alienação parental: do mito à realidade

Expositor - Eduardo de Oliveira Leite, professor titular da Faculdade de Direito da UFPR - debatedora - Eloisa de Sousa Arruda - ex-secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; presidente de mesa, kátia Boulos - conselheira secional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP.

12 horas - Suspensão e destituição do poder familiar

Expositor - William Marinho de Faria, desembargador membro da Coordenadoria da Família e Sucessões do TJSP; debatedor - Marco Antonio Kojoroski - coordenador de Comissão da 101ª Subseção Tatuapé; presidente de mesa - Ligia Cristina de Araujo Bisogni - desembargadora da 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP.

13h - Guarda compartilhada: avanços e controvérsias

Expositora - Kátia Boulos; debatedor - Ricardo Celso Berringer Favery - consultor jurídico da Secretaria de Negócios Metropolitanos; presidente de mesa - Martim de Alemida Sampaio - conselheiro secional e diretor-adjunto de Direitos Humanos da OAB-SP.

14h - A visão psicojurídica da guarda compartilhada

Expositora - Verônica da Motta Cezar-Ferreira - diretora Nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS; debatedora - Leila Dutra de Paiva - psicóloga judiciária; presidente de mesa - Paula Ciglioni Tavares, coordenadora do Projeto OAB Concilia.

15h - Alienação parental " o que fazer? como denunciar? como comprovar?

Expositor - Leopoldo Luis Lima Oliveira; debatedora - Rosemeire Solidade da Silva Matheus, vice-presidente da 101ª Subseção Tatuapé; presidente de mesa - Dennis Willian, Instituto Alloy Mit.

16h - Guarda e alienação parental no novo código de processo civil

Expositor - Nelson Sussumu Shikicima; Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP; debatedora - Kátia Boulos; presidente de mesa - Clarice D"Urso, coordenadora de Ação Social da OAB-SP.

17h - A visão dos magistrados nos casos de alienação parental e guarda compartilhada

Expositor - Erickson Gavazza Marques, desembargador da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP; debatedor - J. B. de Oliveira, conselheiro secional da OAB-SP; presidente de mesa - Paulo de Carvalho Rêgo - Presidente do Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo.

18h - Encerramento

Fernando Capez - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Arnaldo Faria de Sá - deputado federal; Walter Ciglioni, vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa; Umberto Luiz Borges D´Urso - conselheiro secional e diretor do Departamento do Cultura e Eventos da OAB-SP; Fábio Romeu Canton Filho - Presidente da Caasp; Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, conselheira secional e diretora da Mulher Advogada da OAB-SP.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo