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27/03/2018

Na próxima quarta-feira (28/03), às 11h00, na sede institucional da OAB SP, a advocacia, por meio de suas entidades representativas, reúne-se em ato a favor da Justiça, manifestando-se contrária ao atual ambiente de disputa entre ministros do STF, atitude que afeta a credibilidade e contribui para corroer a imagem do Judiciário

As sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiram grau preocupante de destempero em decorrência de manifestações agressivas entre seus ministros. Situação que, embora não seja inédita, vem se intensificando em frequência indesejada.

Magistrados, quando emitem opiniões envergando a toga, falam pelas instituições que representam. Na mais alta Corte do País assumem a função de guardiões da Constituição e, assim, devem garantir harmonia e independência entre os poderes constituídos pelo Estado Democrático de Direito.

Não podem ser fonte de desgaste para o Poder Judiciário. Reações que deixam o Supremo exposto à opinião pública, por vezes causadas pela disputa entre posições pouco afeitas aos temas jurídicos, bem como decisões que representam invasão de competências e atribuições de outros Poderes da República, afetando a credibilidade da Justiça.

SERVIÇO
Ato da Advocacia em favor da Justiça*
Dia: 28/03,
Hora: 11h00
Local: Sede institucional da OAB SP à Rua Dona Maria Paula, 35, Centro (SP)
*Após leitura de manifesto conjunto, representantes da advocacia conversam com jornalistas

ENTIDADES participantes: OAB SP; IASP; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Academia Paulista das Letras Jurídicas; CESA; SINSA; MDA; AAT; ABDCRIM - Academia Brasileira de Direito Criminal; ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas; Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.

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Fonte: Maxpress