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24/05/2016


Arnaldo Malheiros Filho era apontado por ministros e colegas como um dos melhores criminalistas do Brasil.

O criminalista Arnaldo Malheiros Filho morreu nesta terça-feira (24/5), em São Paulo. O advogado, um dos mais admirados na área, estava internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por conta de um transplante. Malheiros tinha 65 anos e era conhecido pela convicção que tinha de que estava na profissão certa: “Gosto da liberdade, tanto a que a profissão liberal me dá, como a liberdade das pessoas que eu defendo. Eu não seria um bom acusador e também creio que não sirvo para julgar”, disse, em entrevista à ConJur, em 2006.

O criminalista deixa mulher, Maria Alice, um casal de filhos e um neto. Seu corpo será cremado, depois de rápida cerimônia, às 10h desta quarta-feira, no Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.

Com atuação em casos de grande visibilidade, como a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e a "lava jato", ele afirmou que a defesa de figuras de destaque na imprensa e já previamente condenados pela imprensa — como Delúbio Soares, Henrique Meirelles, Silvio Pereira e Edemar Cid Ferreira —, na maior parte das vezes, faz melhorar a defesa. “Dá mais gás ao advogado. É o desafio.” [Clique aqui para ler a entrevista].

Conhecido pela vasta cultura, Malheiros tinha grande afeição aos livros. Ao falar sobre as obras literárias mais importantes de sua vida, a pedido da ConJur, contou: "Tenho uma forte ligação com o livro, até porque fui conferente de revisão, revisor, copidesque e produtor da Editora Revista dos Tribunais; amo o livro. Mas, o importante não é o livro, são as leituras". [Clique aqui para ler o artigo]

Dono de memória prodigiosa, grande contador de casos, Malheiros foi um dos conselheiros que participaram dos planos da criação do site Consultor Jurídico e da coleção Anuário da Justiça. Leitor atento, exigente e crítico, o advogado sempre colaborou não apenas com ideias e pautas como apontando erros de gramática, lógica ou de informação.

Do círculo íntimo de outro dos grandes criminalistas brasileiros, Márcio Thomaz Bastos, Malheiros gostava de contar histórias sobre a carreira dos dois nos tribunais. Em entrevista, resumiu: "O Márcio nunca foi um estudioso de Direito Penal. Mas ele era esse cara que tinha um feeling tremendo, tinha um raciocínio estratégico absolutamente invejável e tinha paixão, tinha tesão". [Clique aqui e aqui para ler a entrevista]

Bom de briga
Para a advocacia criminal, que se vê em um momento delicado e tem sofrido ataques por causa dos clientes que defende, a perda de Malheiros é muito sentida.

Veja depoimentos sobre Malheiros:

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República
"Arnaldo Malheiros Filho foi um advogado brilhante. O Brasil e a cidadania perdem um defensor intransigente do Direito, da democracia e da liberdade."

Celso de Mello, decano do STF
"O Dr. Arnaldo Malheiros Filho, de quem tive a honra de haver sido contemporâneo na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, foi, sem qualquer dúvida, um dos grandes advogados de nosso país, brilhante em sua longa trajetória profissional, sempre à altura das melhores tradições daqueles que passaram pela 'Velha e sempre Nova Academia de São Paulo'.
Testemunhei, sempre com muita admiração, a atuação profissional do Dr. Arnaldo Malheiros Filho, que se notabilizou na defesa de grandes causas, notadamente perante o Supremo Tribunal Federal.
Altamente preparado e excepcionalmente qualificado como Advogado, intransigente na defesa dos direitos e das liberdades de seus constituintes, o Dr. Arnaldo Malheiros Filho, por seu notável exemplo de vida pessoal e profissional, será, sempre, modelo de permanente inspiração para todos nós que compomos a comunidade jurídica nacional."

Marco Aurélio, ministro do STF
“Profissional exemplar em dedicação, proficiência e elegância. Defensor das liberdades fundamentais. Perde o mundo jurídico um artífice do Direito.”
Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE
"O Brasil perde um de seus mais destacados advogados e uma figura humana exemplar. Pessoa de coragem inexcedível. Lamento profundamente, como admirador e amigo, o seu passamento."

Dias Toffoli, ministro do STF
"A comunidade jurídica perde um dos mais próceres juristas de toda uma geração. De família tradicional na área jurídica, Malheiros sempre atuou com aquela espírito e aquela convicção do advogado na defesa das liberdades individuais e das garantias que o cidadão deve ter perante o Estado. Deixa grandes lições para todos nós e grandes lições para o Brasil de como ser um excelente profissional do Direito e como ser um advogado símbolo para todos. Minhas condolências à sua família e a todos os amigos."

Sebastião Reis, ministro do STJ
"É uma grande perda para a advocacia brasileira. Um advogado nato, que amava o que fazia. Primava pela grande combatividade, sempre elegante e respeitosa, e capacidade técnica. A morte foi lamentada por todos os integrantes da 6ª Turma do STJ, que em sessão registraram seu enorme pesar."

Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ
"Um dia, Márcio Thomaz Bastos me disse que perguntou a Malheiros se podia trabalhar o nome dele para uma das vagas de ministro do STF, ao que Malheiros teria respondido: 'Minha vocação é a advocacia'."

Adilson Macabu, advogado e ex-ministro do STJ
"Grande advogado, grande jurista, eu tinha grande admiração por ele. Realmente um advogado criminalista que não encontramos muitos hoje. E no momento que estamos precisando tanto de gente de vanguarda na área criminal. Ele deixou um legado, atuou em muitos processos importantes, sempre foi uma pessoa muito vibrante que lutava pelos direitos de seus clientes, como deve ser todo advogado. O destino nos surpreende a todos."

Sônia Ráo, criminalista
"Nesse momento tão difícil para a advocacia criminal perdemos um grande guerreiro na luta pelo direito de defesa. Grande amigo, advogado brilhante e apaixonado, sentiremos muito a sua falta."

Alberto Zacharias Toron, criminalista
"Arnaldo Malheiros vai deixar saudades não apenas entre os advogados criminais, mas sobretudo na família forense como um todo. Era um homem de rara inteligência, humor finíssimo e uma conversa dessas que a gente nunca esquece. Ele sempre tinha casos para contar, histórias antigas e novas, das quais seus clientes e a advocacia vão ficar privados. Sentirei muitas saudades do Arnaldo. Tinha uma admiração enorme por ele e fiquei muito triste por não ter lhe dado um abraço de despedida."
José Roberto Batochio, criminalista e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
“Apaga-se uma estrela de primeira grandeza da constelação jurídica brasileira. Há um desfalque imenso nas hostes da luta pela legalidade e do Estado Democrático de Direito. É algo profundamente triste”.

Marcelo Leonardo, criminalista
“Lamento profundamente a perda desse brilhante advogado criminalista brasileiro, um dos mais respeitáveis nomes da advocacia criminal, que vinha atuando intensamente em inúmeros casos. Ele teve uma atuação extremamente importante na consolidação do IDDD. Era um profissional ético, sério, extremamente preparado, e uma pessoa de fino trato”.

Luis Guilherme Vieira, criminalista
"Em uma quadra em que, no Brasil, se tenta criminalizar o advogado criminal e o direito de defesa, perde-se um de seus melhores advogados. De onde estiver, Arnaldo já está no front, ao lado de tantos outros que nos deixaram, a lutar o bom combate em prol de cidadão arrastado às desgraças de um processo criminal; que ele fique em paz e nos ilumine!"

Celso Vilardi, criminalista e professor da FGV
“Arnaldo foi um dos melhores criminalistas do país. Inteligência raríssima, possuía uma memória incrível. Um dos meus professores na advocacia. A defesa das garantias sofre um novo abalo.”

Marcelo Nobre, advogado e ex-conselheiro do CNJ
"Era um homem culto, de inteligência rara, de raciocínio rápido e humor afiado. Perdemos um extraordinário e vocacionado advogado, que mesmo à distância ensinava a todos como exercer brilhantemente o direito de defesa."

Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB
"É com pesar que recebemos a notícia da morte de Arnaldo Malheiros Filho, advogado de amplo e notório reconhecimento entre seus pares e atuação destacada em grandes casos. Malheiros prestou relevantes serviços à Ordem dos Advogados do Brasil como conselheiro federal. Neste momento, manifesto meus sentimentos de solidariedade aos familiares e amigos".

Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB)
"Arnaldo ficará entre nós para sempre! Não só pela sua capacidade de ser amigo, ter muito talento para a advocacia, mas sobretudo pelo extraordinário bom humor e inteligência aguçada. Vamos sentir saudades daquele gordo risonho e bem humorado. Conheci Arnaldo no começo da profissão, antes de ser gordo, mas já demonstrando imensa capacidade de ser advogado. Construiu uma carreira de sucessos e vai deixar uma enorme saudade entre os que o conheceram, principalmente os advogados criminais. Ele vai fazer muita falta para a advocacia, principalmente nesses tempos de cólera! Viva Arnaldo Malheiros Filho em nossa eterna memória!"

Augusto de Arruda Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
"É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso ilustre presidente do Conselho Deliberativo e sócio fundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Arnaldo Malheiros Filho. Ícone da advocacia criminal, esteve sempre à frente da luta em defesa dos direitos fundamentais e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Arnaldo Malheiros Filho deixa um legado inestimável para os jovens advogados a quem sempre inspirou com seu brilhantismo e sua combativa atuação."

Fábio Tofic Simantob, vice-presidente do IDDD
“A advocacia criminal perde um dos maiores advogados da segunda metade do XX e início do século XXI. O Arnaldo foi um pioneiro do que hoje se chama advocacia penal empresarial. Quando ninguém falava nisso, o Arnaldo, nas décadas de 80 e 90, começava a delinear as primeiras linhas das grandes teses de defesa da área, especialmente dos crimes financeiros, como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Além disso, era advogado de rara erudição, dono de uma cultura talvez única na advocacia criminal, daquelas que não se veem mais. Ele era um leitor dos clássicos, o que o privilegiava muito em uma tribuna. Apesar de não ser tão eloquente, era excelente contador de histórias. Por isso, acabava transformando complexas estruturas acusatórias em questões fáceis de serem digeridas. O Arnaldo costumava dizer que advogar nada mais é que saber contar histórias. Por causa de sua defesa incansável do direito de defesa, expressa na sua atuação no IDDD, onde era presidente do conselho deliberativo, não pode se dedicar à literatura, o que foi uma pena, porque ele tinha talvez a melhor pena entre os advogados criminais. A advocacia já tinha ficado órfã com a morte do Márcio Thomaz Bastos, e agora fica mais desamparada ainda”.

Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp)
"Arnaldo está entre os advogados mais inteligentes, sagazes e combativos. Defensor intransigente das liberdades e garantias individuais, fez valer o sentido da nossa profissão. Fará falta num momento em que temos tantas liberdades ameaçadas".

Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e ex-presidente da OAB-SP
“É uma grande perda para toda a nossa comunidade jurídica, porque se tratava de um colega que, além da sua qualificação técnica impecável, era um ser humano extraordinário, sensível, carinhoso, e, acima de tudo, competente. É nossa obrigação, especialmente enquanto dirigente da Abracrim, de perpetuar sua memória como um exemplo a ser seguido pelas futuras gerações de criminalistas”.

Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa)
"Arnaldo, com certeza, deixará muitas saudades para todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Bom papo, com uma memória invejável, a lhaneza no trato com as pessoas e sua simplicidade, sem dúvida, eram suas marcas. Descanse em paz Arnaldo. Com certeza você veio ao mundo como um exemplo."

Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
"Vai-se um grande advogado, que sempre lutou pelas prerrogativas da profissão, e um ser humano com qualidade ímpares. Uma perda realmente lastimável."

Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB
"Expoentes da advocacia como Arnaldo Malheiros Filho, por sua dignidade, altivez, competência e compromisso com o Estado de Direito, são essenciais à demonstrar a indispensabilidade do advogado para a construção de um mundo melhor, com a redução das injustiças e o impedimento ao arbítrio. Suas obras permanecerão sempre vivas na alma da advocacia nacional."

Fernando Augusto Fernandes, criminalista
"Em um momento de ataque aos princípios democráticos e constitucionais, perdemos um dos maiores representantes da advocacia pela liberdade."

Pierpaolo Cruz Bottini, advogado
"Arnaldo era um grande criminalista, com conhecimento técnico, competência, mas, acima de tudo, portador de um bom senso acima da média. Fará uma falta inestimável nesses tempos esquisitos."
Délio Lins e Silva Júnior, advogado
"Grande perda para a advocacia, não só a criminal, porque era um brilhante advogado e excelente pessoa. Pelo pouco contato que tive com ele, tinha um prazer muito grande em encontrá-lo, era sempre afável e para cima, só trazia alegre. Servia de exemplo para os advogados mais novos. Uma perda grande também para o país, porque a fama dele transcendeu a advocacia, virou uma figura pública."

Rogério Taffarello, criminalista
“Arnaldo foi um advogado de extrema erudição e refinamento, que inspirou gerações de advogados criminalistas que, como eu, admirávamos a sua brilhante trajetória profissional desde que ainda estávamos nos bancos da faculdade de Direito. Ele foi o grande pioneiro da advocacia penal econômica em nosso país, um exemplo de advogado.”

Michel Saliba, advogado
"Foi um advogado maiúsculo. Defensor intransigente das instituições democráticas, reunia todas as qualidades de um grande advogado: competente, corajoso, leal e ético. Fará muita falta à advocacia brasileira."

Tales Castelo Branco, advogado
"Os grandes advogados, como os guerreiros do passado, não morrem, desaparecem. A lembrança deixada pelo Arnaldo é tão forte que, por mais que passe o tempo, a sua memória será sempre lembrada e cultuada. Ele integra a história viva da advocacia criminal. Jamais serão esquecidos os valores culturais e éticos que ele cultivou com invejável cultura e retidão de caráter."

Francisco de Paula Bernardes Jr., advogado
“Um dia muito triste para nós, pois perdemos um dos maiores advogados criminalistas do País e um querido amigo. O Arnaldo foi um gigante, tanto no seu conhecimento jurídico e de cultura geral, quanto em sua escrita. Seus arrazoados imortalizam-se como verdadeiras lições de direito e de humanismo. Foi, sem dúvida alguma, um grande intelectual da advocacia.”

Ulisses Sousa, advogado
“Uma grande perda para a advocacia brasileira . Perdemos um dos grandes mestres da advocacia criminal.”

Mauricio Silva Leite, criminalista
"Hoje perdemos uma grande referência na advocacia criminal, cuja biografia profissional ficará gravada em nossas memórias."

Renato Luiz de Macedo Mange, advogado
“Muito triste a notícia sobre meu amigo desde a Faculdade. Não consigo escrever, mas defino em poucos palavras Arnaldo Malheiros Filho: criminalista estudioso e preparado, culto e humanista, exemplo de advogado, amigo de todos os colegas.”

Guilherme San Juan, criminalista
“Recebo com enorme tristeza a notícia sobre o falecimento de Arnaldo Malheiros, certamente um dos maiores advogados criminalistas que conheci.”

Eduardo Sanz, criminalista
"Perdemos todos nós, advogados que acreditamos na liberdade e no direito de defesa. Destemido, inteligente, e respeitado. Esse foi o grande homem que nos deixou. Força a família e a advocacia criminal por essa inestimável perda!"

Daniel Bialski, criminalista
“Um dos ícones da advocacia e que bravamente abrilhantou a nossa classe.”

Marcelo Feller, criminalista
"A advocacia criminal perde um grande nome, o país perde um grande nome. Dia de luto para a Justiça criminal como um todo."
Sylvia Urquiza, criminalista
“É uma enorme perda para o Direito brasileiro. Arnaldo se destacou em inúmeras lutas pelas garantias individuais e pela aplicação correta da Constituição e das normas processuais penais. Ficam a memória e as conquistas de um grande criminalista.”

Cristiano Zanin Martins, advogado
“Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do Dr. Arnaldo Malheiros Filho, um dos grandes nomes da advocacia, culto, brasileiro exemplar. Minha solidariedade à família.”
Filipe Fialdini, advogado
“Uma perda irreparável para a advocacia criminal e para a defesa da liberdade. sem dúvida, Arnaldo Malheiros foi uma das mentes mais privilegiadas do país.”

Gustavo Badaró, criminalista e professor da USP
“O Malheiros era um excelente profissional. Muito técnico e muito leal e educado com os colegas, ele era um modelo para os advogados criminais. Tive a oportunidade de trabalhar com ele no processo do mensalão (Ação Penal 470), e essa sempre foi uma excelente relação. É uma grande perda”.

Marcelo Leal, criminalista
"É uma grande perda para a advocacia criminal. Fica o seu legado de luta e dedicação pelos clientes, mas acima de tudo pela democracia e pelas liberdades, a inspirar as novas gerações.”

Aldo de Campos Costa, procurador da República
"Foi um advogado monumental. Era admirado pela pena elegante, irreverente, inconfundível."

Fonte: CONJUR