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23/11/2016

Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017

Judiciário e advocacia se reuniram nesta quarta-feira (23/11) para o lançamento da edição 2017 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. A cerimônia, que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do estado e teve como anfitrião o presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, foi prestigiada por mais de 100 convidados.


Operadores do Direito participam do lançamento do Anuário Rio 2017 no TJ-RJ.

A advocacia foi representada pelo presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), Técio Lins e Silva, e pelo presidente do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), o advogado Carlos José Santos da Silva, conhecido como Cajé, e por Cesar Asfor Rocha, advogado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Entre os presentes também estavam a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, 1ª vice-presidente do tribunal, e o desembargador Luiz Zveiter. Ambos concorrem à Presidência do TJ-RJ, em eleição que acontece no próximo dia 5 de dezembro.

A grave crise econômica que assola o estado preocupa, mas não deve comprometer, de maneira substancial, os planos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, segundo entendimento dos dois candidatados à Presidência da corte.


“A crise afeta a todos e, em particular aos servidores que trabalham sem ter a certeza se receberão seus salários no final do mês”, mas não deve afetar o planejamento estratégico do Tribunal para os próximos anos, afirmou Maria Inês Gastar. Ela se mostrou preocupada com o rigor e a legalidade das medidas encaminhadas pelo governo à Assembleia Legislativa, mas lembrou que o próprio Legislativo tem atuado para amenizar os impactos das medidas sugeridas pelo Executivo como forma de enfrentar a crise.

“Precisamos aguardar o que vai sobrar do pacote, mas minha impressão é que o Executivo já contava com isso, apostando em um meio termo entre o que propôs e o que será efetivamente aprovado”, disse.

Com a experiência de quem já presidiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2009-2011), o desembargador Luiz Zveiter não acredita que a crise financeira enfrentada pelo Executivo do Rio de Janeiro produza uma espécie de efeito cascata sobre os demais poderes, a ponto de afetar os planos futuros do Tribunal.

“A crise afeta todo mundo, sem distinção se se trará do Executivo ou do Judiciário. Há um evidente quadro de dificuldades, mas contingenciando aqui, reestruturando ali, temos condições de superar tudo isso”, afirmou Zveiter. Ele evitou dar detalhes sobre o que poderia ser contingenciado, justificando que primeiro precisará ser eleito para a sucessão de Luiz Fernando de Ribeiro de Carvalho à frente do Tribunal. “Estou confiante, mas vamos aguardar”, disse.

Também estiveram no Foyer do Palácio da Justiça, na tarde desta quarta-feira, os desembargadores Gabriel de Oliveira Zéfiro, Henrique Carlos A. Figueira, Luciano Saboia, Luiz Felipe Francisco, Milton Fernandes, Mônica Toledo, Mauro Pereira Martins, Regina Lúcia Passos, Ricardo Couto Castro, Siro Darlan, Teresa Castro Neves.


O Anuário da Justiça Rio 2017 traça o perfil dos 180 integrantes do tribunal e de suas 35 câmaras de julgamento. Mostra como pensam, como trabalham em seus gabinetes e como a jurisprudência da corte se movimentou nos últimos 12 meses.

A equipe do Anuário também fez uma seleção das decisões de maior impacto econômico e social da corte em 2016 e preparou um levantamento das cidades que mais editam leis inconstitucionais, com base em decisões do Órgão Especial.

Leia depoimentos sobre o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017:

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ-RJ
"Sabemos das dificuldades que existem para as sucessivas edições de uma publicação desse porte, mas é importante que continuemos tendo a coragem de avançar, e o Anuário da Justiça e a ConJur são exemplos dessa disposição de avançar e superar esses obstáculos e as dificuldades. A comunidade jurídica e o Tribunal de Justiça se sentem muito satisfeitos de nessa ocasião estar sediando o lançamento de mais uma edição do Anuário da Justiça."

Maria Inês Gaspar, 1ª vice-presidente do TJ-RJ
"Lembro de todas as edições do Anuário. Não é fácil fazer um trabalho como esse, mas é importante que seja feito. Sua importância é cada vez maior na comunidade jurídica, mas concordo com opiniões que tenho ouvido de que deveria ser amplamente divulgado extramuros."

Luiz Zveiter, desembargador do TJ-RJ
"Tive o privilégio de ser o presidente do tribunal quando foi lançada aqui a primeira edição do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. É uma publicação importante. Reduziu muito as distâncias que o nosso país tem em termos de informação jurídica, propiciando a advogados, à família forense como um todo, acesso rápido às decisões. Tem cumprido fielmente o seu papel."

Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, desembargador do TJ-RJ
"O Anuário se transformou em uma fonte rotineira de consultas. É fundamental e indispensável. Eu faria apenas duas sugestões: a primeira, que fosse mais divulgado para a comunidade não jurídica (para que toda a sociedade tivesse acesso ao dia a dia do Judiciário); a segunda sugestão é que estivesse totalmente disponível na internet, o que facilitaria a consulta, principalmente sobre processos julgados em outro colegiados."

Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, desembargador do TJ-RJ
"O Anuário é um instrumento que julgo valiosíssimo, não só para conhecermos o pensamento do tribunal, mas também para mostrar quem são os seus integrantes. Importante ainda para mostrar o pensamento do tribunal, já que as câmaras são heterogêneas."

Mauro Pereira Martins, desembargador do TJ-RJ
"O Anuário fornece um verdadeiro raio-X da Justiça mostrando o seu funcionamento, seja na cível, criminal, do consumidor. É importante que a sociedade como um todo tenha a visão de como funciona a Justiça, quais foram as principais decisões, como trabalham os desembargadores, qual é o foco principal das decisões, o lado humano do magistrado. O Anuário se transformou em uma ferramenta muito importante para que a sociedade tenha consciência e conhecimento de como funciona a Justiça do Rio de Janeiro."

Gabriel de Oliveira Zéfiro, desembargador do TJ-RJ
"Qualquer tipo de publicação que aproxime a Justiça da população é positiva. Com o Anuário, qualquer pessoa pode ler a vida, nosso trabalho e se inteirar de qual é a verdadeira situação do Judiciário."

Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB)
"O Anuário é o ovo de Colombo da Justiça nacional. Para o advogado, é uma ferramenta indispensável. Tenho todas as edições do Anuário ao alcance das minhas mãos na minha sala. É uma referência, quando não conhecemos o desembargador ou não temos experiência profissional com ele. Com o Anuário, temos informações até para ver o seu rosto na foto e saber como pensa. A publicação nos ajuda muito a conhecer o pensamento, o ponto de vista jurídico e ideológico, porque não dizer, dos membros do Poder Judiciário. Agradeço muito a existência desse trabalho."

Carlos José Santos da Silva, Cajé, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa)
"O Anuário me surpreende a cada ano. As análises feitas, as informações que traz são muito ricas. Não existe uma informação desnecessária no Anuário da Justiça. No caso do Rio de Janeiro, importante conhecermos as informações sobre a alta produtividade do tribunal, que tem um lado muito positivo, mas que também causa certa preocupação. A alta produtividade reflete também na qualidade? Precisamos ficar atentos."

Renato Pereira de Freitas, advogado do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
"O Anuário é revista de mesa dos advogados. Com tantos desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é impossível ter uma visão completa e conhecer todos. Às vezes, é importante saber a origem do magistrado, saber a posição em alguns assuntos do ponto de vista do consumidor. Então, é fundamental a consulta antes de vir ao gabinete para despachar processos."

Gilson Rosales da Matta, advogado do jurídico da Amil
"O Anuário é um raio-X de como anda o Poder Judiciário fluminense, que liga o advogado ao julgador. É uma publicação a que toda a população deve ter acesso."

João Carlos Britez, advogado
"O Anuário faz uma radiografia de todo o trabalho do tribunal e, com isso, todos os atores da comunidade jurídica, inclusive os demais tribunais e o Conselho Nacional de Justiça, podem obter um quadro atual da Justiça fluminense. Podem aproveitar esse relato para corrigir rumos e melhorar o serviço e a prestação jurisdicional. Está aí a maior importância do Anuário."

Marcos Carnevale, advogado
"Gosto muito dos Anuários porque deles extraio dados estatísticos sobre o Judiciário, que me são muito úteis, já que pesquiso o relatório do CNJ, Justiça em Números, desde 2012. Os Anuários são um suporte que corroboram as minhas pesquisas."

Rogério Araújo, advogado
"Tradicionalmente, em nosso estado, uma vez ao ano, o Anuário nos municia de informações atualizadas de jurisprudência, faz uma grande seleção de informações, de forma muito bem organizada. Isso, para mim que atua na área cível e de juizados, nos ajuda muito. Se o Anuário deixasse de ser publicado, ficaríamos órfãos de um instrumento que tanto nos ajuda."

André Monteiro do Rego, advogado e procurador do estado da Bahia
"O Anuário é um instrumento muito importante para que se faça uma melhor gestão do Judiciário, que exige melhorias com a demanda cada vez maior, com a cultura de judicialização cada vez maior. É instrumento, não só para viabilizar a gestão nos tribunais, mas também de aproximação do Poder Judiciário, que presta um serviço público, do jurisdicionado e da sociedade."

Veja fotos do lançamento do Anuário:



Conheça os apoiadores da cerimônia de lançamento e os anunciantes do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017

Apoiadores do evento
Cesar Asfor Rocha Advogados
Décio Freire & Associados
Souza Cruz
Técio Lins e Silva & Ilídio Moura Advogados Associados

Anunciantes
Ancelmo Advogados
Barros Ribeiro Advogados Associados
BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão
Cesar Asfor Rocha Advogados
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Fernando Fernandes Advogados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Instituto Innovare
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Lins e Silva Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Porto Farias e Advogados
Sergio Bermudes Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins Advogados

Fonte: CONJUR