Notícias

01/05/2010

O Brasil é a bola da vez para os investidores internacionais e o Nordeste, que cresce acima da média do país, é o principal alvo destes investimentos. Na Paraíba, o Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal (Ideme) estima que a economia cresceu 1,2%, em 2009, enquanto no Brasil houve queda de 0,24%. Para este ano, a projeção do Ideme é de uma alta de 5% na economia paraibana, o que deve atrair novos investidores ao Estado. De olho nesta demanda, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA–PB) vai lançar o Guia Legal do Investidor Estrangeiro na Paraíba. O Estado será o segundo do Nordeste e um dos primeiros do país a disponibilizar a publicação.

A elaboração do Guia foi tema de uma palestra realizada ontem, durante a segunda reunião do CESA, cuja diretoria foi empossada no último dia 09. A palestra foi ministrada por João Vicente Gouveia e Oswaldo Naves, que coordenaram a confecção do Guia em Pernambuco – o primeiro Estado do país a ter publicação. “O Guia é um instrumento de orientação legal para investidores estrangeiros com informações sobre o sistema de leis do Brasil, funcionamento e organização do poder Judiciário, bem como sobre o marco legal do Estado, leis de incentivo estaduais e municipais. O investidor quer saber o que é preciso para registrar uma empresa, o que diz a legislação ambiental, trabalhista, tributária e imobiliária”, explicou João Vicente Gouveia.

Segundo o vice-presidente do CESA, Hermano Gadelha, o Guia paraibano será bilíngüe (português/inglês) e deve ser lançado em aproximadamente seis meses. A idéia é que o material seja disponibilizado para representações comerciais do Brasil no Exterior e publicado em PDF no site do Centro (www.cesa.org.br), seguindo o mesmo caminho de divulgação da publicação pernambucana. “O nosso objetivo é fazer com que o Estado esteja a frente na conquista de investimentos no exterior para fomentar a criação de novos empregos e, conseqüentemente, gerar renda para a Paraíba”, destacou o vice-presidente.

Além de Gadelha, integram a direção da seccional do Cesa na Paraíba os advogados Luís Augusto Crispim, Rodrigo Farias, Walberto Azevedo Filho e Daniel Farias. O Centro possui, atualmente, 19 escritórios associados no Estado.

Ideme

De acordo com o economista do Ideme, Geraldo Lopes, a economia da Paraíba teve um crescimento estimado em 1,2% no ano passado e as projeções do Instituto indicam uma alta da ordem de 5% em 2010. Ele citou ainda um estudo da empresa de consultoria Datamétrica, de Recife, a qual teria apontado uma queda de 0,24% na economia brasileira em 2009.

Subsede da Copa 2014

O advogado João Vicente Gouveia lembrou ainda que a possibilidade de a Paraíba ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014 abre mais portas para o investimento estrangeiro no Estado, que precisa estar preparado para receber estes empresários. “Recife é sede da Copa, mas certamente não vai puder receber todos os equipamentos hoteleiros necessários para atender à demanda, provavelmente, alguns serão construídos na Paraíba”, lembra João Vicente Gouveia.

Já o advogado Oswaldo Naves, que também coordenou a elaboração do Guia em Pernambuco, destaca que o Guia será, inclusive, um instrumento de marketing para a Paraíba, já que poucos Estados possuem uma publicação deste tipo. Além disso, segundo ele, a publicação preenche uma lacuna comum no Nordeste, já que a maior parte dos investidores estrangeiros que vêm para a região utiliza assessoria jurídica do Sudeste.

O Guia do Investidor Estrangeiro em Pernambuco foi lançado há pouco mais de um ano em um evento em Houston, nos Estados Unidos, e teve 300 exemplares distribuídos nas representações comerciais do Brasil no exterior.

Ana Teixeira

Fonte: Jornal Correio da Paraíba