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11/09/2012

A FESF Faculdades e o Centro de Estudos de Sociedade de Advogados, Seccional da Paraíba (CESA-PB), realizaram, na noite desta segunda-feira (10), um painel para debater a proposta do novo Código Comercial brasileiro, que tramita no Congresso Nacional. Vários alunos da Instituição, autoridades e advogados participaram do evento, que foi aberto pela diretora acadêmica da FESP, a professora Gabriela Nóbrega.

O painel, realizado no auditório da FESP, foi comandado pelo presidente do CESA-PB, Hermano Gadelha de Sá, e apresentado pelo advogado Tiago Asfor Rocha, membro da comissão de juristas, criada pela Câmara de Deputados, para analisar o novo Código Comercial (o Projeto de Lei 1572/11) e pelo professor André Cabral. Também compuseram a mesa da solenidade o procurador da Sudema, André Zaneti; e o professor Felipe Ribeiro (representante da FESP).

O advogado Wilson Sales Belchior representou a Ordem dos Advogados, seccional Paraíba (OAB-PB) no evento. Wilson Belchior é presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PB.

Na apresentação, Tiago Asfor Rocha destacou várias questões que são abordadas no novo código. Ele enfatizou que a ideia principal do projeto é regular as relações empresariais e a desconsideração da personalidade jurídica. “Há uma busca no código em fazer com que as relações empresariais busquem cumprir a função social a que se propõe. O Código também pretende criar a Vara Empresarial para especializar o tratamento do assunto”, completou.

O professor André Cabral, por sua vez, fez algumas observações sobre o novo código. Ele elogiou alguns pontos, mas criticou a pretensão da nova legislação de atender apenas as relações empresariais. “o código traz avanços, mas acho que poderia ser mais ousado em determinadas questões”, sustentou.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online