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31/01/2018

O curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do IDP-SP tem início em março de 2018 e será ministrado todas as sextas e sábados, quinzenalmente. A coordenação fica a cargo dos mestres em Direito Civil Marcel Edvar Simões e Alexandre Laizo Clápis

O objetivo do curso é realizar uma abordagem completa sobre os aspectos teóricos e práticos do Direito Registral e Notarial. O programa abrange o estudo das normas e atividades pertinentes a todas as serventias extrajudiciais, a saber: o Registro de Imóveis (com especial ênfase no estudo dos negócios imobiliários e no procedimento de implantação de empreendimentos), o Registro Civil de Pessoas Naturais, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, o Registro de Títulos e Documentos, o Tabelionato de Notas e o Tabelionato de Protestos.

Para o alcance desse escopo, serão ministradas aulas teóricas por professores renomados em suas especialidades, além de aulas práticas que refletem o dia a dia da atividade nos ofícios e tabelionatos, com discussões a partir de casos concretos, o que permite o exame e o debate crítico.

O curso não descura da história nem da especificidade do sistema notarial e registral brasileiro, ao mesmo tempo em que contempla os novos aspectos que envolvem as serventias na era digital (certificação digital, documentos eletrônicos, blockchain, bitcoin, entre outros). O estudo da legislação e da jurisprudência será complementado com a análise das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (Tomo II).

Público Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Registradores, Tabeliães, Escreventes e Auxiliares de Tabelionatos e de Ofícios de Registros, entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

Investimento

Para Conveniados: 1° parcela (matrícula) + 17° parcelas de R$ 842,62. Valor com desconto de 25% para conveniados (confira aqui a lista de instituições conveniadas), para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Para não Conveniados: 1° parcela (matrícula) + 17° parcelas parcelas de R$ 1.123,50. Valor com desconto de 15% (R$ 954,98*) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Corpo Docente e Professores Convidados

Alexandre Laizo Clápis, Ana Paula Frontini, Camila Rezende, Carlos Alberto Dabus Maluf, Claudia Regina Magalhães Loureiro, Daniel Lago Rodrigues, Eduardo Amadei, Francisco Eduardo Loureiro, Ivan Jacopetti Lago, Karine Boselli, Lair da Silva Loureiro Filho, Leonardo Brandelli, Luis Mario Galbetti, Marcel Edvar Simões, Pedro Serpa, Priscila Agapito, Regina Beatriz Tavares da Silva, Ricardo Dip, Ricardo Peres Freoa, Rosa Maria de Andrade Nery, Sergio Jacomino, Vicente Amadei.

Convênios

Consulte nossos descontos especiais para associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), AASP, entre outros.

Certificação

Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária

360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e confecção da Monografia de Conclusão de Curso. Calendário sujeito à alteração.

Sexta das 19:00 às 22:40 horas
Sábados: das 09:00 as 13:00 horas e Das 14:00 as 17:50 horas

Aulas quinzenais

Procedimentos para a Matrícula

a) Requisitos:
Para a realização da matrícula no Curso de Pós-Graduação (Especialização) é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC e com diploma válido no território nacional ou em instituição estrangeira, respeitada a legislação aplicável.
b) Procedimento:
O(a) candidato(a) deve comparecer à Secretaria e preencher o requerimento de matrícula.
Nesse momento, receberá o “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e, após o preenchimento com as informações necessárias, será disponibilizado o boleto bancário correspondente à primeira parcela do curso (de acordo com a opção de pagamento escolhida).
A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação necessária e após a comprovação dos requisitos para a sua realização.
Em função do número limitado de vagas, não garantiremos a vaga do(a) aluno(a) que não cumprir o prazo acima descrito.
O pagamento dessa parcela, nos bancos credenciados ou via internet, será a confirmação do requerimento de matrícula.
c) Documentos necessários:
- RG (original e 01 cópia simples). Obs.: Não será aceita a inscrição com CNH ou outro documento que não seja o RG.
- CPF (original e 01 cópia simples).
- Diploma de Graduação (01 cópia autenticada - frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (01 cópia autenticada). Obs.: Na falta do Diploma de Graduação, o aluno se comprometerá a entregar esse documento antes da conclusão do curso.
- Comprovante de residência (original e 01 cópia simples).
- Contrato assinado em duas vias. Obs.: O contrato deve ser impresso pelo(a) aluno(a), mas assinado na Secretaria no momento da entrega da documentação. Caso esse documento seja entregue assinado ou por terceiros, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

Local de Realização do Curso

Rua Itapeva, 538 - São Paulo/SP, a 300 metros do metrô Trianon-Masp/Paulista.

Módulos

MÓDULO I – Registro de Imóveis e negócios imobiliários: Teoria geral, princípios e qualificação.

MÓDULO II – Registro de Imóveis e negócios imobiliários: Aquisição imobiliária e Constituição de Direitos Reais limitados e de garantia.

MÓDULO III – Registro de Imóveis e negócios imobiliários: Incorporação imobiliária, condomínio edilício, parcelamento do solo, regularização fundiária. Noções gerais de estruturação financeira de empreendimentos imobiliários. Tributação nos negócios imobiliários.

MÓDULO IV – Registro de Imóveis e negócios imobiliários: Procedimentos no registro de imóveis (retificação, usucapião, dúvida, pedido de providências). Temas de Direito Ambiental e imóveis rurais.

MÓDULO V – Teoria Geral do Direito Registral e Notarial. Delegação Constitucional. Responsabilidade dos Delegatários.

MÓDULO VI – Tabelionato de Notas: Fé Pública do Notário, escrituras contratuais e declaratórias, atas notariais.

MÓDULO VII – Tabelionato de Notas: Testamentos, divórcio e partilha extrajudiciais.

MÓDULO VIII – Registro Civil de Pessoas Naturais: Nascimento, nome da pessoa natural e óbito.

MÓDULO IX – Registro Civil de Pessoas Naturais: Casamento e filiação. Casamento entre pessoas do mesmo sexo e conversão de união homoafetiva em casamento.

MÓDULO X – Tabelionato de protesto. Títulos de crédito. Documentos de dívida.

MÓDULO XI – Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos.

MÓDULO COMUM

Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior.

Fonte: IDP-SP