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30/06/2016
  • Data: 7 e 8/11
  • Horário: 9h
  • Local: Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP (Próximo à estação de metrô Trianon Masp - saída sentido Centro)

Objetivo

O ICMS tornou-se um dos tributos mais complexos do sistema tributário nacional. Especialmente para as empresas que possuem operações em diversos estados, aplicar os diferentes regimes e sistemáticas para o recolhimento, creditamento e correto cumprimento de obrigações acessórias relativas este tributo representa um grande desafio. Neste evento os maiores especialistas e autoridades em ICMS tratarão dos aspectos mais atuais e polêmicos relacionados ao tema.

Público-alvo

Advogados, executivos e analistas de departamentos fiscais, Procuradores da Fazenda dos Estados, Juízes e Julgadores de Tribunais administrativos e judiciais estaduais, estudiosos do direito tributário e demais interessados no tema.

Esta Rodada de Debates terá formato dinâmico e inovador.

Em lugar das tradicionais exposições unilaterais, em todas as mesas os debatedores apresentarão objetivamente os temas mais atuais e relevantes sobre o ICMS e o mediador provocará os debates, com participação da platéia. Deste modo, os participantes terão uma visão multilateral sobre cada tema, com opiniões de julgadores, advogados, procuradores e grandes especialistas em ICMS.

Programa


7 de novembro

9h às 10h30 - Mesa I

Presidente de Mesa

- Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias
Subprocuradora Geral Adjunta do Tributário Fiscal

1. A Unanimidade da Aprovação dos Estados para Concessão de Estímulos no ICMS – Cláusula Pétrea Constitucional

2. Decisões Judiciais no Âmbito do ICMS e o Novo CPC

3. Impactos do Novo CPC no Processo Administrativo Fiscal Estadual

Debatedora

- Karem Jureidini Dias
Advogada e Professora

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 12h30 - Mesa II: A Jurisprudência dos Tribunais Judiciais

1. Tema – O ICMS Interpretado pelo STJ em Recurso Repetitivo - Análise de Casos

Debatedora

- Vanessa Rodrigues Domene
Ex-juíza do TIT e Advogada

2. Tema – Multas por Descumprimento de Obrigação acessória e o Confisco

Debatedor

- Pedro Arccorsi Lunardelli
Ex-juíz do TIT

3. Tema – Aproveitamento de Crédito de ICMS em Hipótese de Redução de Base de Cálculo e Créditos nas Transferências entre Estabelecimentos

Debatedor

- Argos Simões
Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas

4. Tema - Sujeito Ativo do ICMS nas Operações Triangulares envolvendo Estados - Tema 520 de Repercussao Geral

Debatedor

- Hélio Barthem Neto
Consultor e Advogado

Debates com o público

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h - Mesa III – Conflito de Competência e o Direito ao Crédito

Presidente da Mesa

- Argos Simões
Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas

1. Tema – Tributação dos Bens Digitais – Incidência do ICMS vs ISS

Debatedor

- Alberto Macedo
Assessor Especial do Secretário de Finanças do Município

2. Tema - Hipóteses de Ressarcimento do ICMS/ST (portarias CAT 17/99 e CAT 158/2015)

3. Tema – Critérios para aproveitamento do Saldo Credor

4. Tema - Tributação nas transferências entre estabelecimentos e o crédito de ICMS

5. Tema - Transações Administrativas

Debatedor

- Paulo Campilongo
Professor

Debates com o público

16h às 16h15 - Coffee Break

16h15 às 18h30 - Mesa IV – MESA ESPECIALIZADA

Presidente de Mesa

- Priscila de Souza
IBET

1. Tema: Limites Constitucionais para os Estados exigirem o ICMS-Comunicação

Debatedor

- Luiz Roberto Peroba
Advogado e Professor

2. Tema – Instalação e Locação de Infraestrutura vs Serviço de Comunicação

3. Tema – Veiculação de Publicidade – Conflito de Competência (PN01/16)

Debatedor

- Karem Jureidini Dias
Advogada e Professora

4. Tema – A Inclusão do TUSD/TUFT na base de cálculo do ICMS

Debatedora

- Ana Cláudia Utumi
Advogada e Professora

5. Tema – Opção pelo Crédito Outorgado vs Apuração Oridinária nos transportes

Debatedora

- Cláudia Marchetti
Consultora e Professora

Debates com o público


8 de novembro

9h às 12h - Mesa I – Emenda Constitucional 87/2015 – e-commerce e Guerra Fiscal

Mediadora

- Maria Leonor Leite Vieira
Advogada

1. Tema – Quais as providências necessárias para a segurança jurídica na aplicação da EC 87/15?

Debatedor

- Osvaldo Santos de Carvalho
Diretor da Consultoria da SEFAZ

2. Tema – Quais são as operações albergadas pela obrigatoriedade do Difal?

Debatedor

- Fernanda Possebon
Advogada

3. Tema – Convênio 152/2015 e EC 87/15 e Convênio 153/2015 – Benefícios Fiscais e adequação à EC 87/15

10h30 às 10h45 - Coffee Break

4. Tema – Problemática na Glosa Unilateral de créditos de ICMS

Debatedor

- Tácio Lacerda Gama
Advogado

5. Tema – É possível condicionar a fruição dos benefícios fiscais já concedidos ao pagamento de contribuição a fundo? Qual a sua natureza? - Convênio ICMS nº 42/16?

Debatedor

- Paulo Ayres Barreto
Advogado

Debates com o público

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 16h10 - Mesa II – Responsabilidade, Substituição e Encargos Legais

1. Tema - Critérios de Fiscalização e o Aproveitamento do Saldo Credor Quando do Lançamento

Debatedora

- Karem Jureidini Dias
Advogada

2. Tema – Controle Social do Crédito Tributário

3. Tema - Convênio 92 e as Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Debatedor

- Adolpho Bergamini
Juiz do TIT e Advogado

4. Transporte e Armazenagem de Mercadoria – Responsabilidade pelo Imposto

Debatedor

- Luiz Fernando Mussolini Jr.
Juiz do TIT e Advogado

14h50 às 15h05 - Coffee Break

5. Tema: A responsabilidade do adquirente pelo crédito apropriado

6. Tema: Responsabilização por Grupo Econômico

Debates com o público

16h10 - Encerramento

Coordenação

- Karem Jureidini Dias

- Vanessa Domene

- Argos Simões

Palestrantes

- Adolpho Bergamini Adolpho Bergamini
Advogado, sócio fundador do Bergamini & Collucci Advogados. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Aduaneiro na FGV-GVlaw, Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Escola Paulista de Direito, Fundace-FEA/USP, Fucape/ES e Associação Paulista de Estudos Tributários. Ex-professor de Direito Tributário na FECAP, FAAP e Uniban. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário, à exemplo de “Manual de PIS e COFINS”, “PIS e COFINS na Teoria e na Prática”, “PIS e COFINS à Luz da Jurisprudência do CARF”, “ICMS”, “Regulamento do ICMS Comentado e Anotado”, “Planejamento Tributário – Análise de Casos”, “Comentários à Lei Complementar no 87/96, de advogados para advogados”, “Comentários à Lei Complementar no 116/03, de advogados para advogados”, “Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro”, entre outras. Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Juiz Presidente da 2ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT/SP.

- Alberto Macedo Alberto Macedo
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral - FDC, Auditor Fiscal, Assessor Especial da Secretaria de Finanças de São Paulo, Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da FGV, Insper, IBDT e IBET.

- Ana Cláudia Akie Utumi Ana Cláudia Akie Utumi
Doutora em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). MBA em Finanças pelo IBMEC/SP (1996) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994), e em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - SP (1992). Sócia responsável pela área tributária - TozziniFreire Advogados. Membro do Comitê Científico Permanente da International Fiscal Association ("IFA"), e Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante da IFA no Brasil. Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University School of Law. Professora convidada: MBAs FIPECAFI/FEA-USP; MBAs FIPE/FEA-USP; MBAs da FIA; Escola de Direito da FGV/RJ; Programa de Educação Continuada - FGV/SP; Especialização em Direito Tributário - IBEP/Universidade Católica de Goiás; etc. Professora Doutora do Curso de Graduação em Contabilidade da FIPECAFI.

- Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias
Subprocuradora Geral Adjunta do Tributário Fiscal.
Argos Campos Ribeiro Simões Argos Campos Ribeiro Simões
Agente Fiscal de Rendas de SP. Juiz do TIT-SP. Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC. Professor Palestrante no IBET, COGEAE-PUC, FAAP, EPD, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campos e outras.
Claudia Marchetti da Silva Claudia Marchetti da Silva
Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Advogada e consultora tributária. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário. Docente de Direito Tributário da ESAMC.

- Fernanda Possebon Fernanda Possebon
Advogada especializada em consultoria relacionada a tributos indiretos. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003); Especialista em Direito Material Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

- Hélio Barthem Neto Hélio Barthem Neto
Advogado especializado em consultoria, contencioso administrativo e judicial relacionados a tributos indiretos, em especial ICMS, IPI, ISS e Tributação Aduaneira / Comércio Exterior. Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Mackenzie (2001). Especialista em Direito Tributário pela USP/IBDT-IBET (2004). Especialização em Tributação Internacional pela FGV-SP (2008). Curso de Formação em Comércio Exterior (2012). APG Sênior AMANA-KEY (Maio/2013). Mestrando em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2014). Indicado como um dos mais admirados advogados do País pela Revista Análise500, edição 2012, em Direito Tributário. Professor convidado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e Membro da Associação dos Advogados de Empresa de São Paulo - AAESP.

- Karem Jureidini Dias Karem Jureidini Dias
Doutora e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professora do IBET e professora convidada dos cursos de pós graduação da FGV-GVLAW. Ex-membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília. Autora do Livro Fato Tributário Revisão e Efeitos Jurídicos. Advogada.

- Luiz Fernando Mussolini Junior Luiz Fernando Mussolini Junior
Sócio de Mussolini e de Martin Advogados Associados. Juiz representante dos contribuintes no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo desde 1983, atualmente na Câmara Superior. Professor titular de direito tributário e planejamento tributário no Centro Universitário FECAP. Professor de teoria geral do direito tributário e de contabilidade e análise das demonstrações financeira no LLM em direito tributário do INSPER. Professor conferencista nos cursos de especialização em direito tributáro no IBET e na EPED. Membro efetivo do Instituto dos advogados de São Paulo. Membro benemérito da Associação Paulista de Estudos Tributários. Palestrante em matéria tributária.

- Luiz Roberto Peroba Luiz Roberto Peroba
Advogado sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. Professor na FGV. Graduação pela PUC e especialização em US Law and Jurisdiction pela NYU.

- Maria Leonor Leite Vieira
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Público na subárea de Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, em 1995,fez diversos cursos de especialização e extensão universitária em Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil, Tributário e Econômico, foi conselheira da 3ª Câmara do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF), professora de Direito Tributário no Curso de Graduação da PUC/SP, professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovido pelo COGEAE da PUC-SP, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e pelo IGA-IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Publico e Empresarial, lecionou Direito Tributário Aplicado na Faculdade de Direito Mackenzie, de 1991 a 1996, Foi juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, de 1985 a 2005, diretora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Presidente do Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IGA-IDEPE.

- Osvaldo Santos de Carvalho Osvaldo Santos de Carvalho
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito e Ciências Contábeis; Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Gestão Tributária; Professor dos Cursos de Pós-graduação do IBET, da COGEAE/PUC, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Instituto de Estudios Fiscales – IEF, da Espanha no curso “Maestría Internacional en Administración Tributaria, Dirección y Hacienda Pública”; Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS” pela Saraiva e de diversos artigos e obras em coautoria. Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

- Paulo Ayres Barreto Paulo Ayres Barreto
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Paulo Campilongo Paulo Campilongo
Formado em direito pela USP, especialista em direito tributário pela PUC Cogeae, mestre e doutor em direito tributário pela PUC. Ex juiz do Tribunal de Impostos e Taxas.
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Advogado formado em 1989 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Sócio da Advocacia Lunardelli desde 2000. Condecorado nos anos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2014 pela Revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados tributaristas mais admirados do País. Indicado como Tributarista de Destaque no Brasil pela Revista Chambers 2010, 2011, 2013 e 2014. Consultor da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB – Secção de São Paulo. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.

- Priscila de Souza Priscila de Souza
Mestre PUC/SP e Coordenadora Geral IBET.

- Tácio Lacerda Gama Tácio Lacerda Gama
Advogado Sócio do escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP desde 2000 e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET desde 2001. Conferencista, palestrante e autor de livros e também de artigos publicados em revistas especializadas. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA

- Vanessa Rodrigues Domene Vanessa Rodrigues Domene
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-Cogeae. Juíza da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Diretora Jurídica da FIESP. Membro da Comissão de Contencioso Administrativo da OAB/SP. Sócia de Lima Junior, Domene e Advogados Associados.

Investimento

1.290,00

Valor Promocional

R$ 790,00 – inscrições efetivadas até o dia 31 de julho.

R$ 890,00 – inscrições efetivadas no mês de agosto.

R$ 990,00 – inscrições efetivadas no mês de setembro.

A partir de outubro – preço cheio

Desconto Especial para grupos (valor por participante)

Acima de 5 participantes: 780,00

Parcelamento em até 4x sem juros (Cartão)

Realização

FocoFiscal - Cursos e Capacitação

Fonte: MIGALHAS