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25/06/2018

Os 30 anos da Constituição serão analisados durante três dias na cidade de São Paulo, em conjunto com outros temas voltados a operadores do Direito. A capital paulista sediará entre 8 e 10 de agosto o 8º Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados com palestras de ministros, juízes, advogados e economistas.

O evento é promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados do Rio de Janeiro e de São Paulo (Sinsa), e a abertura será feita pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal: ele irá falar sobre as três décadas do texto constitucional. Já o ministro Luís Roberto Barroso encerrará o congresso com a palestra “A República que ainda não foi: conquistas, fracassos e o papel do Poder Judiciário”.

Entre a fala de um ministro e outro, o criminalista Técio Lins e Silva analisará o princípio da presunção de inocência. O procurador da República Galitênio da Cruz Paulino defenderá a execução imediata da pena para a efetividade criminal, enquanto o advogado Pierpaolo Cruz Bottini analisará a mesma iniciativa sob o ângulo da violação à Constituição.

A dinâmica dos recursos repetitivos no novo CPC será tema de palestra do ministro Paulo de Tarso Sansverino, do Superior Tribunal de Justiça. O ministro aposentado do STF Carlos Velloso abordará a autonomia dos poderes.

Colunista da ConJur, o advogado Gustavo Brigagão fará reflexões sobre a reforma tributária. O presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva, o Cajé, debaterá critérios para a fixação de honorários.

Fonte: Consultor Jurídico - SP