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20/02/2018

Por Pedro Canário

“Nações falham porque instituições fraquejam”, disse na noite da segunda-feira (19/2) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “Precisamos assumir mais as nossas responsabilidades institucionais. Temos ficado silentes diante de muitos absurdos. Alguma coisa deu errado, e precisamos discutir”, completou o ministro, durante jantar em São Paulo. “Um constitucionalista chega ao Supremo e se preconiza delegado de polícia. Isso é uma vergonha!”

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Comunidade jurídica homenageia postura independente do ministro Gilmar Mendes.

Gilmar falou durante jantar oferecido por juristas e advogados em homenagem ao ministro, como uma espécie de desagravo. Ele tem sido constantemente criticado especialmente por suas posições em defesa do Habeas Corpus e de garantias individuais de réus em relação à acusação. São posições que os criminalistas veem como coragem e independência do ministro, e o jantar foi organizado para celebrar essas qualidades.

“Vou copiar o meu querido irmão, paradigma, José Roberto Batochio para dizer que temos no ministro Gilmar Mendes uma garantia de defesa do Estado Democrático de Direito”, disse o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, olhando para Batochio, sentado à mesma mesa que Gilmar, onde também estavam o professor Mário Cesar Duarte Garcia, decano da advocacia paulista, o criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o professor João Grandino Rodas, ex-reitor da USP, o advogado Sérgio Renault, presidente do Innovare, o advogado José Luís de Oliveira Lima, e o conselheiro federal da OAB Arnoldo Wald Filho.

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"Todos sofrem com ataques à democracia, mas nós, advogados, sofremos antes. Somos a ponta da flecha", diz Técio Lins e Silva.

Técio, que neste ano completa 50 anos de formado e 53 de advocacia, disse lamentar o momento por que passa o Brasil. “Vemos juízes invocando a vontade popular para decidir. São princípios extraídos do código penal nazista e da Rússia soviética, do stalinismo”, declarou o criminalista.

O discurso de Gilmar, dirigido aos mais de 80 criminalistas presentes, foi no mesmo tom, embora com doses de conclamação. “Perdemos a capacidade de dizer que o rei está nu”, declarou. “Temos que nos perguntar o que podemos fazer para que instituições sejam mais fortes”, continuou. “Tempos estranhos. Um dia vamos olhar para esse período com muita vergonha.”

Gilmar Mendes lembrou de 1977, quando, ainda estudante de Direito na Universidade de Brasília, decidiu ir a Curitiba acompanhar a Conferência Nacional da Advocacia. O tema era um projeto de constituinte a ser entregue ao governo militar para encerrar a ditadura.

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Mais de 80 juristas, professores e advogados prestigiam jantar em homenagem ao ministro Gilmar Mendes.

“Vocês vão entender o que quero dizer: o presidente da OAB era Raymundo Faoro”, contou, arrancando aplausos da plateia e ensaios de “vai, Toron”, conclamando o criminalista a concorrer ao Conselho Federal da OAB. Ele citou sua decisão de proibir as conduções coercitivas, cautelar imposta um ano depois de o pedido ter sido feito pelo PT e pela OAB, quando o partido pediu uma antecipação de tutela.

Passado um ano desde o ajuizamento da ação, Gilmar considerou o pedido razoável e o concedeu. “Entendo que o PT esteja passando por todo tipo de constrangimento e tenha dificuldade de articular sua voz. Mas, até hoje, nenhuma palavra da OAB.” Mais aplausos.

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"Olharemos para esses tempos com muita vergonha", diz o ministro Gilmar Mendes.

Gilmar continuou lembrando da Conferência da OAB de 77. Oscar Corrêia falou sobre a defesa do Estado de Defesa e foi vaiado. “Faoro imediatamente censurou a vaia, e é isso que falta hoje”, resumiu Gilmar Mendes.

O ministro também lembrou que naquele tempo os estudantes reverenciavam não o Supremo, mas o Superior Tribunal Militar. O tribunal era tido como independente, capaz de dar decisões liberais e impor alguns freios aos excessos da ditadura. “Hoje temos ministros do Supremo que pregam a restrição ao Habeas Corpus. Vejam só: Ernesto Geisel, um general, era tido como liberal, porque era independente. Melhoramos em muitas coisas, mas em algumas áreas, pioramos.”

Veja a lista de presentes:

Nome

Cargo/Empresa

Gilmar Mendes

Ministro do STF

Joao Grandino Rodas

Jurista, Professor da USP

José Luis de Oliveira Lima

Advogado, Sócio do OLH Adv

Mário Sérgio Duarte Garcia

Advogado, sócio no DGCGTA

Cristiano Marona

Presidente do IBCCRIM

José Roberto Batochio

Advogado, sócio no Batochio Advogados

Arnoldo Wald

Advogado, sócio no Wald Advogados

Técio Lins e Silva

Presidente do IAB

Guilherme Octávio Batochio

Advogado, sócio no Batochio Advogados

José Eduardo Cardozo

Ex-Ministro da Justiça e Ex- Ministro Chefe da Adv-Geral da União

Guiomar Feitosa

Advogada

Fábio Tofic Simantob

Advogado, sócio no Tofic Simantob | Advogados

Horácio Ribeiro

Presidente do IASP

Marcelo Martins Berthe

Desembargador do TJ / SP

Heitor Cornachione

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

Sérgio Renault

Advogado, sócio no Tojal Renault Advogados, Pres. do Instituto Innovare

Antônio Lavareda

Cientista Político, Diretor-Presidente da MCI-Estratégia

Cláudio Marçal Freire

Pres. da Assoc. dos Notários e dos Registradores do BR, e Pres. do Sinoreg

Roberto Lemos dos Santos

Juiz Federal Criminal

Alberto Zacharias Toron

Advogado criminalista

Celso Vilardi

Advogado criminalista

Jarbas Machione

Conselheiro da OAB-SP pres Comissão direito empresarial

Ricardo Tosto de O. Carvalho

Advogado, sócio no Leite Tosto e Barros Adv

Mário de Oliveira Filho

Presidente da Seção SP da Abracrim

Rodrigo Dall'acqua

Advogado, Sócio do OLH Adv

Igor Santiago

Advogado Tributarista, sócio no Sacha Calmon Adv

Walfrido Warde

Advogado, sócio no Warde Advogados

Cristiano Beraldo

Diretor Executivo na empresa REFIT

Valdir Simão

Ministro e Sócio na empresa REFIT

Eduardo Pizarro Carnelos

Advogado Criminalista

Letícia Lins e Silva

Advogada, Sócia no Técio Lins e Silva Advogados

Ricardo Geraldo Rezende Silveira

Coordenador da graduação do - IDP/SP.

Alexandre Zavaglia P. Coelho

Diretor Executivo do - IDP/SP.

Leticia Garcia

Coordenação - IDP/SP.

Ana Cristina Monges

Gerente Executiva - IDP/SP.

Sérgio Rosenthal

Advogado, Sócio no Rosenthal Advogados Associados

Carlo Frederico Muller

Advogado, sócio no Muller E Muller Advogados Associados

Ilana Muller

Advogada, sócia no Muller E Muller Advogados Associados

Marco Aurélio de Carvalho

Sindicato dos Advogados de São Paulo

Marcelo Nobre

Ex-Conselheiro do CNJ

Fernando Fernandes

Advogado Criminalista, sócio no Fernando Fernandes Adv

Fabiano Silva

Advogado, sócio no Marco Aurélio de Carvalho Advogados

Sonia Cochrane Rao

Advogada, sócia no Ráo, Pires & Lago Advogados

Fernando Castelo Branco

Advogado, sócio no Castelo Branco Advogados

Gustavo Neves Forte

Advogado Criminalista, sócio no Castelo Branco Advogados

Alexandre Fidalgo

Advogado, sócio no Fidalgo Advogados

Maurício Leite

Advogado, sócio no Leite Sinigallia e Forzenigo advogados

Alexandre Sinigallia

Advogado, sócio no Leite Sinigallia e Forzenigo advogados

Conrado Gontijo

Advogado, sócio no Corrêa Gontijo Adv

Denades Castro

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS R. E. S. ANOREG

Leonardo Lima

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS R. E. S. ANOREG

Sérgio Jacomino

Presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil

Flauzilino Araújo dos Santos

Ex-Presidente da Assoc. dos Registradores de Imóveis de SP

Daniel Lago Rodrigues

Diretor do IRIB

Adib Addouni

Advogado, sócio no Adib Abdouni Advogados

Karine M. Famer Rocha Boselli

Diretora da Associação de Registradores Civis de São Paulo

Oscar Paes de Almeida

Diretor da Associação de Registradores Civis de São Paulo

Diego Barbosa Campos

Advogado

Carlos José Santos da Silva (Cajé)

Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Bruno Salles

Diretor do Instituto de Direito ao Direito de Defesa

Miguel Pereira Neto

Advogado criminalista

Renata Mariz de Oliveira

Advogado criminalista

Pierpaolo Bottini

Advogado criminalista

Luis Francisco Carvalho Filho

Advogado

Mario de Oliveira Filho

Advogado criminalista

Ticiano Figueiredo

Advogado criminalista

Augusto de Arruda Botelho

Advogado criminalista

Daniel Bialski

Advogado criminalista

Leonardo Sica

Advogado criminalista

Flávia Rahal

Advogado tributarista

Guilherme San Juan

Advogado criminalista

Cláudia Vara

Advogado criminalista

José Carlos Alves

Presidente do Instittuto de Protestos de São Paulo

José Occhiuso jr.

SBT

Mônica Bergamo

Folha de S.Paulo

Guilherme Evelin

Revista Época

Sônia Racy

O Estado de S.Paulo

Marcela Rocha

Assessora

Pedro Canário

ConJur

*Texto editado para correção de informação. Em 1977, Oscar Corrêia foi à Conferência Nacional da Advocacia falar sobre o Estado de Defesa, o equivalente ao atual Estado de Sítio, e não sobre Estado de Direito. E editado às 16h07 do dia 20 de fevereiro de 2018 para acréscimo da lista de presentes.

Fonte: CONJUR