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08/10/2020
DECISÃO DESFAVORÁVEL ÀS EMPRESAS SOBRE TERÇO DE FÉRIAS MOBILIZA ADVOGADOS EM TORNO DA ABAT, DIA 8, 16H
 
O comitê tributário online da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) se reúne dia 8 de outubro, 16h para discutir estratégias diante do julgamento do Tema 985, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de forma desfavorável ao contribuinte, declarando que existe incidência de Contribuição Previdenciária sobre o 1/3 de férias. Halley Henares Neto, presidente da ABAT, diz que a pretensão do encontro é discussão na qualidade de amicus curiae, no presente caso, para a definição da melhor estratégia para a abordagem nos Embargos de Declaração.
 
As exposições vão tratar da discussão acerca dos votos do julgamento do 1/3 de Férias; da apresentação dos argumentos que serão trabalhados nos embargos de declaração com análise da jurisprudência do STJ, STF e da possibilidade da modulação de efeitos; e análise da repercussão do julgamento para os contribuintes e advogados e o significado do precedente no cenário atual
 
Os temas serão tratados por:
 
Ariane Guimarães – Advogada, diretora da Subcomissão de Reforma Tributária da Seccional da OAB/DF e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio.
 
Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Graduado em Direito e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M em Direito Tributário pela “Università degli Studi di Bologna”, em Bolonha, Itália. Doutorando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
 
Carla Mendes Novo – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC-SP.
 
Erich Endrillo – Advogado na área de Direito, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Nacional.
 
Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
 
Mariana Coutinho Vilela – Advogada com pós-graduação nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária. Atualmente é sócia da área tributária previdenciária do escritório Vilela Advogados Associados.
 
Wagner Balera – Professor e Advogado. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Advogado. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista de Previdência Social e da Revista de Direito Tributário. É um dos Coordenadores da Revista Brasileira de Direitos Humanos (Lex-Magister).
 
Mauricio Barros – Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do estado de São Paulo entre 2014 e 2019.
 
Cristiane Matsumoto – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia do escritório Pinheiro Neto.
 
Mario Luiz Oliveira da Costa – Advogado militante na área de Direito Tributário, sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados. Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Diretor e conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
 
Gustavo Brigagão – Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do General Council da International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Administração da Britânica no Estado do Rio de Janeiro (BRITCHAM); diretor de relações internacionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
 
Valter Lobato – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós-graduação), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-MG. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.
 
Serviço
 
Comitê Tributário Online “Terço de férias: próximos passos”
 
Data: 08/10
 
Horário: 16h00 às 18h30
 
Participação aqui: https://www.abat.adv.br/comite-tributario-online-terco-de-ferias-proximos-passos-08-10/

Fonte: Lex Prime - SP