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22/06/2018
  • Data: 18 e 19/7
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso – São Paulo/SP)

A SodepeBrasil – Desenvolvimento Profissional - lhe convida para o encontro de discussões e aprimoramentos sobre os principais aspectos da Gestão Patrimonial.

Através de uma visão multidisciplinar o seminário abordará de uma forma objetiva e prática os principais pontos sobre: reforma trabalhista, recuperação judicial, proteção patrimonial, responsabilidades dos administradores e sócios, IBC (Internacional Bussines Company) e crimes eventualmente praticados com as estruturas internacionais.

Público-alvo

O seminário é destinado aos grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.

Principais Tópicos abordados no seminário

- Estruturas internacionais mais utilizadas na proteção patrimonial

– Reforma Trabalhista e as alterações no cotidiano das empresas

- Qual é o papel da recuperação judicial na reestruturação das empresas nos dias atuais

- Como financiar empresas em recuperação judicial

- O que pode ser negociado nas convenções e acordos coletivos do trabalho

- Holding familiar como estratégia de proteção patrimonial e sucessão familiar

- Lavagem de dinheiro, sonegação e evasão utilizando as Off Shores

- Responsabilidade Trabalhista, Tributária e Civil dos sócios e administradores

Programação do 1º dia de seminário

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h – RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O SEU PAPEL NA REESTRUTURAÇÃO DAS EMPRESAS EM TEMPOS DE CRISE

- Plano de recuperação

- Quórum de aprovação

- Responsabilidades dos sócios e administradores

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

10h45 – FINANCIMENTO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

- Crédito extraconcursal

- Garantias para o credor

- Modalidade de financiamento DIP - Debtor in Possession Financing

- Efeitos na falência

13h - Almoço

14h – UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS INTERNACIONAIS PARA PROTEÇÃO PATRIMONIAL

- Trust

- FIP (Fundação Internacional Privada)

- IBC (International Bussines Company)

- Obrigações perante a legislação brasileira.

15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

15h45 - LAVAGEM DINHEIRO, SONEGAÇÃO E EVASÃO UTILIZANDO AS OFF SHORES

- Definição das condutas

- Proteção dos dados financeiros no Brasil e no exterior

- Órgãos de persecução e as quebras de sigilo

- Perspectivas

17h30 - Considerações finais do presidente de mesa

18h - Encerramento do 1º dia de seminário

Programação do 2º dia de seminário

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h – REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO

- Contratação de autônomo (PJ)

- Dano extrapatrimonial

- Responsabilidade por dano processual – Honorários advocatícios - Restrição ao acesso da Justiça,

- Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

- Livre estipulação do trabalho e limitação - Negociação para quem ganha acima de 02 pisos da previdência – Cláusula Arbitral

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

10h45 – NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

- Convenções e acordos coletivos do trabalho - Negociado x Legislado - O que pode ser negociado e o que não pode ser negociado

- Homologação de termo anual de quitação perante ao sindicato

- Prêmios, metas, aumento de produtividade e não integração na remuneração – PLR - Aspectos previdenciários e Trabalhistas

- PDV - Programa de demissão voluntaria / incentivada

13h - Almoço

14h – RESPONSABILIDADE TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA E CIVEL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

- Evolução legislativa

- A responsabilidade civil de sócios e administradores por dívidas trabalhistas da empresa

- A responsabilidade civil de sócios e administradores por dívidas tributárias da empresa

- A responsabilidade civil de sócios e administradores por dívidas comuns

- A responsabilidade civil de sócios e administradores por danos ambientais

- O Código Civil

- A CLT e sua reforma

- O Código Tributário Nacional

- As leis ambientais

- Os princípios constitucionais

15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

15h45 – HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

- Conceito de Holding

- Conferência de bens

- Isenção ou não do ITBI

- Proteção patrimonial?

17h30 - Considerações finais do presidente de mesa

18h - Encerramento do seminário

Palestrantes

Adriano Jannuzzi Moreira 
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino; Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion; Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG; Responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados; Membro fundador do IBGPAT e Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002.

Flavio Castellano 
Fundador do escritório Castellano & Bono Advogados; Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito Tributário; Ex-professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil; Atua há mais de 30 anos nas áreas do Direito Civil e Direito Empresarial e Autor de várias obras jurídicas publicadas.

Fernando Brandariz
Formado pela Universidade Paulista; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas; pós graduado em Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito, LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.

Ivan Lorena Vitale Junior
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP; Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito – EPD

Adriano Scalzaretto
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestrando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Penal Empresarial da OAB/SP Pinheiros, Coordenador de Publicações da Tribuna Virtual do IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Membro do Comitê̂ de Direito Penal do CESA, Membro do Comitê̂ de Jovens Empreendedores da FIESP.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Fonte: Migalhas- SP