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24/07/2020
Plano de Retomada do TJSE é objeto de debate com advogados do CESA




O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Juiz Auxiliar da Presidência Marcos de Oliveira Pinto, participou do Webinar "Planos de Retomada das atividades presenciais nos Tribunais de Sergipe”, do qual também participou a representante do TRT 20ª Região, Mônica Barreto . O evento foi realizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), no canal do YouTube, com a moderação do seu Presidente Carlos Augusto Monteiro e diretores associados Gabriela Milano e Cristiano Cabral, como debatedores.
 
A retomada das atividades presenciais nas unidades do TJSE está prevista para o dia 03 de agosto, seguindo os critérios do Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais, que foi aprovado pelo Gabinete de Crise e estabelecido pela Portaria Conjunta nº 62/2020
 
De acordo com o Juiz Marcos Pinto, todos os atos normativos expedidos e relacionados à pandemia, inclusive o Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais, que é fruto de um trabalho conjunto do Gabinete de Crise, são subscritos pela Presidência, pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Escola Judicial de Sergipe, buscando, sobremaneira, a segurança, a preservação da saúde e a não proliferação do novo coronavírus.
 
“O Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais é bem detalhado, contendo dois anexos, um com regras relacionadas ao funcionamento do TJSE e enfrentamento à Covid-19 e outro anexo que traz o plano de retomada baseada em eixos e preocupado, acima de tudo, em trazer segurança para todos que convivem com o Judiciário, desde servidores e magistrados, como os representantes das entidades parcerias, como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e ao público em geral. Nosso objetivo primordial é preservar vidas, seguindo uma retomada gradual, responsável e segura, para que mantenhamos o cuidado com a saúde e bem-estar de todos. É importante pontuar que o Gabinete de Crise, que é composto por desembargadores, juízes e corpo técnico do TJSE, estará monitorando fase a fase, o que significa que o cronograma de retorno não é rígido, podendo haver alteração dos prazos caso a pandemia venha a ter um impacto maior”, enalteceu o magistrado.
 
Durante a sua exposição, o Juiz Auxiliar Marcos Pinto detalhou os critérios de segurança já adotados e como ocorrerão cada fase. Explicou quais servidores retornarão de imediato e nas fases seguintes; quando e como se dará o ingresso e a permanência, assim como o atendimento presencial nas unidades da Justiça, dos jurisdicionados e dos representantes das instituições parceiras.
 
“Buscamos a aplicação de protocolos de sanitização, higiene e proteção pessoal, além da comunicação efetiva para que todos conheçam as regras e do monitoramento das ações ao longo da implantação do plano de retomada. Já na primeira fase, prevista entre os dias 03 e 23 de agosto, teremos, entre outras medidas, a obrigatoriedade da medição de temperatura, o uso de máscaras e o distanciamento social, inclusive, somente haverá expediente interno ficando vedado o atendimento ao público externo. Ocorrendo tudo bem nessa fase, o Gabinete de Crise irá deliberar sobre a sua sequência, ou seja, a segunda fase, que está prevista para se iniciar em 24/08”, destacou Marcos Pinto.
 
Detalhando a segunda fase, informou que estará autorizada a realização das audiências exclusivamente mistas, que se realizam com a presença de algumas pessoas nas unidades jurisdicionais, em salas preparadas para esse fim, e participação de outras virtualmente; além da previsão de retomada dos prazos em processos físicos e o atendimento presencial por meio de agendamentos. Já a terceira fase, com início em 14 de setembro, prevê o retorno de 100% dos servidores, das audiências e sessões presenciais, sem prejuízo da continuidade das sessões virtuais e das presenciais por videoconferência e a liberação integral do acesso às unidades do Poder Judiciário sem a necessidade de agendamento.
 
Diversos advogados puderam interagir e lançar perguntas por meio do chat. A advogada Gabriela Milano, que é Diretora Administrativa do CESA, falou sobre a expectativa da classe advocatícia com a retomada das atividades e parabenizou os membros do Judiciário no webinar. “Muita satisfação é o que estou sentindo, porque havia muita expectativa quanto à retomada das atividades presenciais dos órgãos do Judiciário. Estamos presenciando o futuro da Justiça, lidando com muitas coisas novas, com atendimentos telepresenciais, videoconferências e agradecemos o diálogo com que as instituições, TJSE e TRT, têm dedicado à advocacia, porque assim conseguiremos atingir o objetivo comum, a cooperação. Para que os planos de retomadas sejam bem sucedidos, acredito que todos devamos cooperar e tentar viabilizar as ferramentas para que tudo ocorra como previsto, porque, creio, estarmos falando a mesma língua”, acrescentou.
 
O Diretor Tesoureiro do CESA, Cristiano Cabral, que parabenizou o TJSE pelos resultados positivos em produtividade e pelo bom uso das tecnologias no julgamento dos processos, demonstrou preocupação com o aumento da demanda de processos em decorrência de contratos não cumpridos e de recuperação de empresas e também com o acesso dos advogados aos processos físicos.
 
Em resposta, o Juiz Auxiliar Marcos Pinto explicou que a Corregedoria já faz um acompanhamento rígido da produtividade, a fim de manter a regularidade dos serviços e o acompanhamento permanente de unidades jurisdicionais que possam ter algum acréscimo de demanda para auxiliá-los. Sobre os processos físicos, o magistrado destacou a quantidade reduzida desses, uma vez que a quase totalidade dos processos no TJSE são virtuais, sendo esperado o retorno normal dos seus trâmites.

Fonte: Tribunal de Jsutiça do Estado de Sergipe - SE