Relatório de Atividades

2018

02/03/2018– Curso presencial de curta duração sobre Processo Judicial Eletrônico PJ-e Calc, realizado no Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, na           Av. Fernando Henrique Cardoso dos Santos,70-Jardim Ocenia. Facilitador: Rodrigo Nóbrega - empresário contábil, consultor tributário, professor universitário e perito contador registrado no CNPC/CFC. Conteúdo programático: Introdução Básica; Inicialização do Sistema PJ-e Calc; Reconhecimento das Funcionalidades; Manuseio das Funcionalidades PJ-e Calc;
- Aplicação prática do PJ-e Calc à Legislação Trabalhista; Cases Práticos.
 
23/03/18– Reunião ordinária do CESA PB, com lançamento do quadro “Conversando Direito”, com tema central sobre “Reforma Trabalhista e o Acesso à Justiça”. Bate papo descontraído entre juízes e advogados, ocorrido no Videira Bistrô e Vinhos, com participação dos Magistrados: Nayara Queiroz Mota de Sousa, graduada em Direito pela UFPB, Especialista em Direito Processual Civil pela UNIPÊ e em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Lisboa e Doutoranda em Educação pela Florida Christian University. Juíza do trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. Diretora da Escola Superior da Magistratura- ESMAT 13. Coordenadora do curso de Especialização em Meios Adequados de Solução de Conflitos pela Unifuturo. Docente no curso de pós-graduação em Meios Consensuais de Resolução de Conflitos promovido pela ESMA-PB/UEPB; Docente no curso de pós-graduação de Mediação, Conciliação e Arbitragem promovido pela UNIPE; Veruska Santana Sousa de Sá, Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, em atuação permanente junto à 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Mestre em Ciências Jurídicas, Área de Concentração em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Possui graduação em Direito pela UFPB e Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade Potiguar; Luiz Antônio Magalhães, Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região. Possui graduação em DIREITO pela Faculdade Candido Mendes e Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho pela ESMATRA 6; Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região. Possui graduação em DIREITO pela UFRN, Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pela ESMAT 21 e Pós-Graduação em Processo Civil pela ESMARN; André Machado Cavalcanti, Juiz do Trabalho Titular da 13ª Região e Especialista em Direito do Trabalho. Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (AMATRA 13). Na oportunidade, houve a eleição de nova diretoria do CESA PB para o triênio 2018/2021 e criação no âmbito do primeiro Comitê de Estudos sobre Direito do Trabalho, eleição e posse do Coordenador e Membros.
 
27/03/18Reunião almoço entre os Presidentes e Diretores das Seccionais do CESA NORDESTE, com participação especial do Dr  Luiz Viana Queiroz (Presidente da OAB/BA) para tratar do II Encontro das Sociedades de Advogados do Norte Nordeste que ocorreu em 2018 no estado de Pernambuco.Solenidade de posse da Diretoria, Conselhos e Seccionais do CESA Nacional. 
 
26/04/18 – Primeira reunião do Comitê de Estudos sobre Direito do Trabalhono Escritório associado ao CESA PB, Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia, com o tema: Direito Coletivo do Trabalho Pós Reforma Trabalhista com ênfase nos reflexos sobre a contribuição sindical. Palestrante: Dra. Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá - Juíza do Trabalho do TRT da 13ª Região.
 
09/05/18– Reunião da Diretoria do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Paraíba (CESA PB), com o Des. Wolney de Macedo Cordeiro, Vice Presidente do TRT13 e atual Corregedor, bem como seu assessor e Juiz do Trabalho, Dr. Adriano Mesquita Dantas, a fim de construírem juntos uma solução para melhoria do deficitário sistema de som utilizado na realização de pregões de audiências no Fórum Trabalhista da Capital.
 
11/06/18– Reunião Ordinária das Associadas do  CESA PB, com a segunda edição do quadro “Conversando Direito”, que trouxe como tema central a “Responsabilidade Penal do Empresário”. Um grande debate entre advogados e empresários, com presença do advogado criminalista João Paulo Martinelli, Advogado criminalista, sócio de Urbano Vitalino Advogados, Mestre e Doutor em Direito Penal pela faculdade de Direito da USP, Pós-Doutor em direitos humanos pela Universidade de Coimbra, membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, professor do Instituto de Direito Público de São Paulo, autor de obras jurídicas, dentre as quais Lições Fundamentais de Direito Penal (editora Saraiva). No mesmo dia foi criado o Comitê de Estudos sobre Compliance.
 
14/06/18– Reunião realizada com o Presidente do CESA PB e o Movimento Advogadas em Ação, firmando parceria para um grande evento com foco na Mulher Advogada.
 
26/06/18– Reunião do Comitê de Estudos sobre Direito do Trabalho com presença do juiz do trabalho, Dr. Adriano Mesquita Dantas, que abordou o tema - O Direito Intertemporal e a Reforma Trabalhista.
 
28/06/2018 - Reunião do Comitê de Estudos de Direito do Trabalho, realizada no Escritório associado do CESA PB, Mouzalas, Borba e Azevedo Advogados,            Ed. Empresarial Epitácio Pessoa, 1251, 2º mezanino, cj. 101/103, que teve como tema central o Direito Intertemporal e Reforma Trabalhista, com presença do Juiz do Trabalho, Dr. Adriano Mesquita Dantas, Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Vice Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
 
24/07/18– Reunião do Comitê de Estudos sobre Compliance nas Sociedades de Advogados. Que ocorreu no escritório da associada do CESA PB, Rabay, Bastos & Palitot Advogados, com a terceira edição do quadro “Conversando Direito”, ambiente inovador de discussões com bate papo informal entre autoridades femininas do Judiciário Paraibano e associadas do CESA PB, sob a presidência da Dra. Clemência Beatriz Wolthers, Advogada, sócia do Pinheiro Neto Advogados (PNA). Ingressou no PNA em 1962, tornando-se sócia em 1973, quando assumiu a administração do escritório, como sócia-gerente, função que exerceu até 2005, integrando também o Comitê Diretivo como membro permanente, entre 1984 e 2005. É uma das fundadoras do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) tendo sido presidente por cinco gestões, e atualmente exerce o cargo de Diretora Executiva e Coordenadora do Comitê de Administração e Ética Profissional - CADEP. Tem participação ativa nas Comissões de Sociedades de Advogados tanto na OAB/SP quanto no Conselho Federal da OAB, bem como da Comissão de Exame de Ordem na OAB/SP. Tem vários artigos publicados sobre Administração Profissional e Gestão Estratégica na Advocacia.
 
08/08/18– Reunião do Comitê de Estudos sobre Compliance nas Sociedades de Advogados e outros assuntos relacionados, realizado na Academia de Coaching e Desenvolvimento, na Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, 260, Bessa, com presença da especialista no tema, a Dra. Amarylis Tissei, que é Presidente da Comissão de Compliance da ABA - Associação dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão de Compliance da OAB/Paraná, Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB-Maringá e advogada no escritório Martinelli Advogados. 
 
30/08/18– Realização de curso presencial sobre Registro de Sociedade na OAB? Aspectos gerais e tributários, com presença dos expositores, Dr. Daniel Farias e Dr Rodrigo Nóbrega, com a Abordagem: Sociedades de Advogados e Sociedade Unipessoal de Advocacia - Aspectos Tributárias, benefícios financeiros; tributação Pessoa Física; riscos tributários; tributação Pessoa Jurídica; Regimes Tributários, aspectos gerais comparativos do Lucro Presumido e Simples Nacional (LC 147/2014 e 155/2016); Cenários Tributários.
 
04/09/18– Reunião ordinária do CESA PB sobre “Mediação e Arbitragem na atuação dos Escritórios de Advocacia”, tendo como convidado especial e palestrante, o Dr. Augusto Tolentino, Presidente da Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB) e sócio fundador do Escritório Tolentino Advogados. Na Oportunidade, foi criado o Comitê de Mediação e Arbitragem, com a eleição do Coordenador e membros entre as associadas do CESA PB
 
14/09/18– II Encontro Norte Nordeste de Sociedades de Advogados realizado em Recife/PE. 
 
17/10/18– Reunião ordinária do CESA PB sobre “Finanças para Sociedades de Advogados e Precificação de Honorários”, com o consultor Milton Speranzini, Bacharel em Administração de Empresas,Pós- Graduado em Controladoria e Mestre em Finanças pela USP- Universidade de São Paulo. É Sócio Consultor da TOTVS juriTIs. Atuou como Controller de TozziniFreire Advogados, Diretor Adm. Financeiro de Salusse, Marangoni Advogados e Ger.Sênior de Controle de Gestão do Grupo Abril.É membro da ALA- Associaton of Legal Administradores. Foi professor do MBA em Gestão Estratégica na Advocacia da EPD- Escola Paulista de Direito e Diretor Fundador do CEAE- centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia e coordenador do seu Comitê de Finanças.Desenvolve projetos de precificação de honorários, orçamentos, relatórios gerenciais, avaliação da gestão financeira e treinamento financeiro para Sócios.
 
07/11/18 – Reunião ordinária do CESA PB sobre “O Papel das Sociedades de Advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias”, que contou com a presença dos palestrantes, Dr. Alexandre Junqueira Gomide, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/PT, professor, autor de diversas obras jurídicas e fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, e, Dr. Rodrigo Toscano de Brito, Advogado, Mestre e Doutor em Direito, e também autoridade no tema. Na oportunidade, foi criado o Comitê de Estudos Sobre Direito Imobiliário, com eleição da Coordenação e membros entre as associadas.
 
20/12/18 - Almoço de confraternização do CESA PB/201, eleição de prioridades, políticas de metas de crescimento e definição do Calendário de ações e eventos em 2019.