Relatório de Atividades

2019

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CESA PB – 2019

21/02/2019 – Reunião das Associadas no Restaurante Videira Bistrô e Vinhos – Almoço Palestra sobre “Inquérito Policial – Abordagem científica com foco na identificação do comportamento dissimulado”. Palestrante: Anderson Tamborim, Perito em Codificação Científica da Expressão Facial da Emoção, Delegado da Associação Brasileira de Criminologia no Estado de São Paulo, Delegado Oficial no Brasil da Fundação Universitária Behavior & Law, Membro do START, Consórcio Norte Americano de Estudo e Resposta ao Terrorismo – University of Maryland, Membro Internacional da FUVINT – Fundação Venezuelana de Investigação a Novas Tecnologias, Especialista em Investigação da Conduta Não Verbal e Palestrante Internacional, Idealizador & Desenvolvedor da metodologia ICAP - Integrity Coefficient Analysis Protocol, que visa identificar através da investigação científica da conduta não verbal vestígios sólidos para identificar, mapear, quantificar e evidenciar indícios de conduta dissimulativa, Autor do Livro “Técnicas de interrogatório – Aplicações no Contexto Policial”, pela Editora Ixtlan. A reunião contou com a presença de diversas autoridades da Justiça Criminal, Polícias Civil e Federal, além de representantes da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba.

15/03/19 – Reunião das Associadas no Restaurante 818 Steack Bar – Almoço Palestra sobre “Controladoria Jurídica”. Palestrante: Regina Kanashiro - Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou MBA em Gestão Estratégica em TI pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Técnica em Processamento de Dados pela ETE Lauro Gomes. Sócia da TOTVS juriTIs, consultora e especialista em Controladoria Jurídica. Conta com experiência de mais de 20 anos em atuação na gestão e automação da informação jurídica. Liderou e participou vários projetos de implantação de sistemas nos mais variados perfis escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, tais como contencioso de volume, contencioso estratégico, consultivo e contratos. Apoia na estruturação e redesenho da gestão e inteligência da informação jurídica, unindo processo de trabalho com processo sistêmico.

23/04/2019 – Reunião conjunta dos Comitês Temáticos de Direito do Trabalho, Direito Imobiliário e Compliance, em atenção ao “Abril Verde”, campanha nacional que visa previnir acidentes de trabalho. A reunião ocorreu no Centro de Convenções Cidade Viva, e contou com a presença de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Ministério Público do Trabalho, AMATRA 13, AATRAPB, OABPB, IBDEE e FICV, além de diversas entidades de classe patronais. Destaque para palestra do juiz do trabalho, Dr. Adriano Mesquita Dantas, assessor da Presidência e Gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT 13, que tem como objetivo fomentar a Segurança e Medicina do Trabalho, sensibilizando a sociedade e operadores do Direito na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

 

12/07/19 – Reunião das Associadas no Restaurante Videira Bistrô e Vinhos sobre “Governança para Sustentabilidade” - Gestão com foco na longevidade e fortalecimento das sociedades de advogados. Palestrante: Simone Viana

Salomão, Sócia Diretora da Área de Consultoria da TOTVS JuriTIs, especialista no mercado jurídico, atua no segmento desde 1986, com projetos ligados a governança corporativa, gestão estratégica, imagem, financeira, recursos humanos, processos e indicadores voltados para Departamentos Jurídicos e escritórios de advocacia e Controladoria Jurídica. Formada em Administração de Empresas pela FAAP, cursou MBA em Controladoria e Finanças pela USP/Fundace. Integrante da ALA (Association of Legal Administrators), Coordenadora do Grupo de Estudo de Administração Legal. Coordenou e ministrou aulas nos cursos de Administração de Contencioso de Massa, Direito Digital, Comunicação Estratégica para Advogados e Planejamento de Carreira dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVLaw). Conselheira de administração certificada pelo IBGC..

08/08/19 – I CESA DAY realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), com palestras e debates durante todo o dia, totalizando cinco painéis com temáticas voltadas às sociedades de advogados. O evento integrou a programação da 40ª Semana do Advogado promovida pela OAB Subseção de Campina Grande em parceria com o CESA PB. Painel 1: Sociedades de Advogados – aspectos gerais e informes da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados -CNSAD. Palestrante: Ivo Tinô do Amaral Júnior. Sócio do Urbano Vitalino Advogados. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Pós-graduando pela Fundação Dom Cabral no PDD – Programa de Desenvolvimento de Dirigentes. Pós-graduado LL.M. Direito Corporativo pelo IBMEC – City Business School, com extensão no Babson College. Secretário Geral Adjunto do Conselho Estadual da OAB/PE, Presidente do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados em Pernambuco e Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB. Painel 2: Inovações Tecnológicas e Direito das Startups. Palestrante: André Cabral. Advogado especialista em Direito Empresarial, Startups, Propriedade Intelectual, Blockchain e Negociações. Pós-graduado Lato Sensu, sendo especialista em Direito Empresarial (UFPB/2002) e em Direito Tributário (IBET/2011) Mestre em Direito Econômico (UFPB/2006) e Doutor em Direito do Desenvolvimento pela UFPB (UFPB/2016). Professor da graduação e/ou pós-graduação da UFPB, UNIPÊ/PB, ESMA/PB, FESMIP/PB e UNP/RN. Transformador na FABWORK e na BE.LABS. Membro do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação e do IDCC – Instituto de Direito Civil Constitucional. Membro da comissão nacional de sociedade de advogados da OAB. Painel 3: Marketing Jurídico. Palestrante: Guilherme Nóbrega. Advogado, consultor de marketing jurídico, sócio do N77 Marketing Jurídico e Gestão Legal. Especialista em Marketing de Serviços pela FGV, Especialista em Marketing Digital pela Udacity School (USA) e MBA em Marketing pela FGV. Por 18 anos foi gerente de Marketing do Martinelli Advogados. Experiência no desenvolvimento de planejamento estratégico e plano de negócios para advogados e sociedades de advogados. Painel 4: Compliance e Proteção de Dados nas Sociedades de Advogados. Palestrante: Cláudio Lucena. Professor e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, e pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Governo Português, afiliado ao Research Center for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa. Foi membro do Grupo de

Pesquisa em Inteligência Artificial e Inclusão do ITS Rio, da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Colaborador do Observatório Digital Watch da Geneva Internet Platform e do Observatório do Marco Civil da Internet. Foi Pesquisador Visitante no Center for Cyber, Law and Policy da Universidade de Haifa, em Israel, e na Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown, em Washington. D.C. e na O.P. Jindal Global University, Nova Deli, Índia. É Mestre em Direito Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas e Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande. É Fellow da ICANN, do Latin American Internet Governance Forum (LACIGF) e da South School on Internet Governance (SSIG), Professor Convidado do Programa LAST-JD Ph.D. pela Universidade de Turim, da International Summer School on CyberLaw da Escola Superior de Economia, em Moscow e de diversas outras universidades e instituições de ensino. Membro da Comunidade Octopus Cybercrime do Conselho da Europa, dos Capítulos Brasil e Portugal da Internet Society e da International Law Association, onde é membro do Comitê Internacional de Estudos sobre a Privacidade. Painel 5: Empreendedorismo Jurídico. Palestrante: Rinaldo Mouzalas. Doutorando pela UFPE. Mestre pela UNICAP. Formado pela UFPB. Professor da UFPB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Participou da comissão de elaboração do projeto do Código de Processo Civil de 2015. Autor de obras Jurídicas. Sócio fundador do Mouzalas Azevedo Advocacia.

26/08/2019 – Participação do Presidente do CESA PB, Daniel Farias, no Programa Justiça Ideal. Tema: Mercado, desafios da advocacia, novas tecnologias e a “Uberização” da advocacia.

06/09/19 – Reunião das Associadas no Restaurante Hotel Cabo Branco Atlântico sobre Estratégias de Contratação de Advogados e Questões Societárias – Progressão societária, carreira e distribuição de resultados). Palestrante: LARA SELEM, Advogada, Escritora e Consultora em Gestão de Serviços Jurídicos especialista em Sociedades de Advogados e Planejamento Estratégico. Executive MBA pela Baldwin Wallace College (EUA), especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-EDESP (São Paulo, SP) e em Liderança de Empresas de Serviços Profissionais pela Harvard Business School (EUA). Colaboradora da Revista Consulex, Advogados: Mercado & Negócios, Consultor Jurídico e outras. Autora dos livros "Advocacia: Gestão, Marketing & Outras Lendas" (Consulex, 2009), “Gestão de Escritório” (Consulex, 2008), “A Nova Reinvenção da Advocacia” (Juruá, 2014), “Gestão Judiciária Estratégica” (ESMARN, 2004), “Estratégia na Advocacia” (4a Ed., Juruá, 2017). Co-coordenadora da obra "Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno" (Consulex, 2010). Fundadora da Selem, Bertozzi & Consultores Associados e do Instituto Internacional de Gestão Legal. Membro-consultora da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR (2016-2018), e da Comissão da Mulher Advogada (2019-2021). Co-Chair de GLA Association of Legal Administrators (ALA) Brazil Section para Sul e Nordeste e membro do International Relations Committee da ALA. O Evento contou ainda com a honrosa presença do Presidente Nacional do CESA, Carlos José Santos da Silva.

08/10/2019 – Reunião Conjunta dos Comitês Seccionais de Estudos de Direito do Trabalho e Imobiliário sobre “As importantes mudanças trazidas pela Lei da Liberdade Econômica e suas possíveis consequências legais e práticas, no mais diversos aspectos. Palestrantes: André Cabral. Advogado especialista em Direito Empresarial, Startups, Propriedade Intelectual, Blockchain e Negociações. Pós-graduado Lato Sensu, sendo especialista em Direito Empresarial (UFPB/2002) e em Direito Tributário (IBET/2011) Mestre em Direito Econômico (UFPB/2006) e Doutor em Direito do Desenvolvimento pela UFPB (UFPB/2016). Professor da graduação e/ou pós-graduação da UFPB, UNIPÊ/PB, ESMA/PB, FESMIP/PB e UNP/RN. Transformador na FABWORK e na BE.LABS. Membro do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação e do IDCC – Instituto de Direito Civil Constitucional. Membro da comissão nacional de sociedade de advogados da OAB; e, Adriano Vilarim, advogado do Jurídico Interno do Banco do Brasil S/A.

29/11/19 – Reunião das Associadas realizada no Restaurante Videira Bistrô e Vinhos sobre “Tributação nos Escritórios de Advocacia”. Palestrante: Gustavo Brigagão, Diretor de relações institucionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); presidente da Câmara Britânica no Estado do Rio de Janeiro (BRITCHAM-RJ); coordenador do grupo de trabalho “ICMS” da Comissão de Reforma Tributária do Estado do Rio de Janeiro; professor na pós-graduação da FGV-RJ; e sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados. Na oportunidade, houve a criação do Comitê Seccional de Estudos Sobre Direito Tributário, com eleição do Coordenador Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos, sócio da associada Moura, Cavalcante e Negreiros Advogados.