Relatório de Atividades

2016

A Seccional Paraná do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA/PR) realizou nesse ano de 2016 reuniões com suas Associadas, sendo uma no auditório do Instituto dos Advogados do Paraná e uma no prédio histórico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, entidades a que se agradece publicamente pela acolhida e cessão dos nobres espaços, e as demais em escritório de membro da Diretoria local.
                                              
O CESA/PR também promoveu a realização de grande evento de interesse das Associadas e das sociedades advocatícias em geral, em conjunto com a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/PR, denominado “I Seminário Paranaense de Sociedades de Advogados – Desafios e Perspectivas para o Setor”, em encontro de dia inteiro realizado no auditório da sede administrativa da Ordem em Curitiba, que reuniu participantes do Paraná e de outros estados, naquele que certamente foi o ato de maior público já reunido para participar de programação do CESA/PR.
                                              
O Seminário foi realizado no dia 29 de novembro e contou com a seguinte roteiro, temática e expositores:
 
Abertura
- Presidente da OAB/PR - José Augusto Araújo de Noronha
- Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados OAB/PR e do CESA/PR - Guilherme Kloss Neto
- Presidente do CESA/Nacional - Carlos José Santos da Silva
- Presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados OAB/CF - André Luis Guimarães Godinho
 
Painel 1
(a) panorama geral das sociedades no Brasil (estruturas societárias, sociedade individual) e (b) relações societárias (sócios de capital e de serviço, acordo de quotistas)
Expositores:
- Carlos José Santos da Silva (Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados/SP)
- Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados/PR)
- André Luis Guimarães Godinho (Tourinho & Godinho Advogados Associados/BA)
Presidente da mesa:
- Guilherme Kloss Neto (Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados/PR)
 
Painel 2
(a) Relações de trabalho na advocacia e (b) Advogado associado (as visões da OAB e do MPT sobre o tema)
Expositores:
- Hélio Gomes Coelho (Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados/PR)
- Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados/MG)
Presidente da mesa:
- José Lúcio Glomb (Glomb e Advogados Associados/PR)
 
Painel 3
Questões fiscais e previdenciárias (tributação das sociedades e contribuição à Previdência oficial)
Expositores:
- Gustavo Brigagão (Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados/RJ)
- Fábio Artigas Grillo (Hapner & Kroetz Advogados/PR)
Presidente da mesa:
- Cristiano Küster Neto (Ribeiro, Küster, Rosa Advogados Associados/PR)
 
Painel 4
Segurança da informação (como preparar as sociedades de advogados para os riscos incidentes)
Expositores:
- Alexandre Atheniense (Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados/MG)
- Marcio Dumas (Dumas Advogados Associados/PR)
Presidente da mesa:
- Carlos Eduardo Hapner (Hapner & Kroetz Advogados/PR)
 
A Diretoria da Seccional submeteu ao conhecimento e deliberação das Associadas diversos temas de seu interesse, repercutindo exposições realizadas nas reuniões plenárias do CESA em São Paulo, temas diversos sob apreciação do Conselho Federal da OAB e matérias de interesse geral, incluindo situações próprias do Paraná.
                                              
As reuniões foram realizadas nas datas a seguir apontadas, com indicação dos temas que foram objeto de abordagem e discussão entre as Associadas:
 
Reunião Ordinária das Associadas – 16 de março de 2016

Resumo dos trabalhos:
1.      O evento foi realizado em conjunto com o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), dando início às comemorações de seus 99 anos de fundação. Dada a presença de público externo, o presidente fez apresentação institucional do CESA, falando de sua história, de sua composição, de suas conquistas e de seus objetivos em prol das sociedades de advogados e da advocacia.
2.      O presidente fez explanação sobre os Provimentos do Conselho Federal da OAB nºs 169/2015 (sobre relações societárias entre sócios patrimoniais, de serviços e advogados associados) e 170/2016 (sobre a sociedade unipessoal de advocacia).
3.      Foi realizada apresentação do tema “Sociedade Individual de Advocacia”, a cargo do Advogado e Professor. Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFPR, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, e do Instituto dos Advogados do Paraná, membro da Diretoria Nacional do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, autor de diversas obras jurídicas, detentor da Medalha Vieira Netto, máxima homenagem conferida pelo Conselho da OAB/PR).
 
Reunião Ordinária das Associadas – 29 de abril de 2016

Resumo dos trabalhos:
1.      O evento foi realizado em conjunto com associadas e não associadas ao CESA. Dada a presença de público externo, o presidente fez apresentação institucional do CESA, falando de sua história, de sua composição, de suas conquistas e de seus objetivos em prol das sociedades de advogados e da advocacia.
2.      Foi realizada apresentação do tema “LEGAL CANVAS E A VISÃO PANORÂMICA DA ESTRATÉGIA” – Uma metodologia moderna feita para advogados inovadores, revolucionários e empreendedores que permitirá uma verificação do alinhamento estratégico nos quatro módulos de Gestão Legal: modelo de negócios jurídicos, mercado e clientes, operações e finanças. Expositores: LARA SELEM (advogada e consultora especialista em Planejamento Estratégico, Composição Societária e Gestão de Pessoas na Advocacia) e RODRIGO BERTOZZI (administrador e consultor especialista em Estratégia de Mercado, Comunicação e Marketing Jurídico).
 
Reunião Ordinária das Associadas – 30 de junho de 2016

Resumo dos trabalhos:
1.      Examinados os Provimentos 169 e 170 do Conselho Federal da OAB, sobre relações societárias e sociedade individual de advocacia.
2.      Realizada exposição sobre a questão envolvendo sociedades e advogados associados, com proposta de conciliação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, com referência a anteprojeto de lei para introdução das figuras do sócio de serviços e do advogado associado no Estatuto da Advocacia e da OAB.
3.      Acolhida a proposição de Presidente, para a realização de seminário de interesse das associadas do Paraná, com oportuna definição de data, temática e orçamento.
4.      Presidente noticiou os assuntos tratados na reunião geral das associadas realizada em 28/06 em São Paulo (exposição do Prof. Paulo Medina sobre o novo Código de Ética da Advocacia; edição de recomendações do CNPM sobre cumprimento de busca e apreensão em escritórios de advocacia; proposta de alterações na Lei de Estágio; projeto de unificação de regras de registro de atos societários nas Seccionais da OAB; 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados e Concurso de Monografias Orlando Di Giácomo).
 
Reunião Ordinária das Associadas – 29 de setembro de 2016

Resumo dos trabalhos:
1.       O Presidente reforçou às sociedades o pedido de participação na pesquisa "Recenseamento CESA e Guia de Melhores Práticas”, e destacou o caráter sigiloso do trabalho;
2.      O advogado Flávio Prado (Gaia, Silva, Gaede e Associados) apresentou o estudo realizado sobre a Solução de Consulta nº 120/2016 - Cosit, da Secretaria da Receita Federal, dispondo sobre obrigatoriedade de pagamento de pro labore ao sócio prestador de serviços à sociedade a que pertence, com incidência de contribuição previdenciária.
3.      O Presidente anunciou que o CESA/PR realizará, no dia 29.11.2016, evento sobre sociedade de advogados no auditório da OAB/PR, em parceria com esta entidade, sendo escolhido pelos presentes o formato de seminário e apontada a temática do encontro. Ao final, foi designada comissão para a organização do evento, formada pelos seguintes advogados: Flávio Prado, Laura Nagarolli, Graciela Marins, Tarcísio Kroetz e Guilherme Kloss Neto (Diretores do CESA/PR), e Inaiá Botelho e Maria Amélia Vianna (integrantes da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/PR).