Relatório de Atividades

2017

A Seccional do CESA em Pernambuco iniciou o ano de 2016 dialogando com o novo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco. A visita ao atual Presidente da OAB/PE, Dr. Ronnie Preuss Duarte, se deu para aproximação das duas importantes instituições (CESA e OAB) no Estado de Pernambuco, especialmente para que as agendas das entidades, naquilo em que seus interesses convergiam, pudessem ser interligadas, tendo o diálogo como premissa dessa relação.
 
Realizamos, durante o ano de 2016, encontros importantes com as associadas. Dentre eles, o ocorrido no Restaurante Rui Paula, no dia 29 de fevereiro, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de PE, Dr. Thiago Arraes Norões que brindou a todos com a importante e esclarecedora palestra acerca do “Cenário Econômico de Pernambuco e as Perspectivas para 2016”. Na ocasião do almoço com as associadas, foram discutidos vários assuntos de interesse dos escritórios. Houve debate, inclusive, sobre a política fiscal do Estado para o recebimento de novos investimentos.
 
Dando continuidade ao trabalho de difundir o conhecimento entre as associadas, realizamos evento no dia 11 de março de 2016, no qual foi proferida palestra pela Dra. Mary Elbe Queiroz, Pós-Doutora em Direito Tributário, sobre “O Regime de Tributação das Sociedades de Advogados”./ No referido evento, contamos com a presença maciça das associadas.  
 
Na reunião das associadas ocorrida no mês de julho, o Dr. Carlos Eduardo de Vasconcelos, uma das maiores autoridades em mediação e arbitragem no Brasil, apresentou o tema “Desafios e oportunidades para a advocacia em arbitragem e mediação no contexto do novo CPC”. Após o término da palestra, formou-se grande debate em torno do tema, na sistemática de perguntas e respostas.
 
No mês de agosto, o almoço-reunião entre as associadas teve palestra com o tema “Os limites da publicidade na advocacia” que foi brilhantemente abordado pelo advogado e Procurador do Estado, Dr. Paulo Collier de Mendonça, que também é Presidente da Comissão de Combate a Propaganda e Publicidade Irregulares na Advocacia. Após, seguiram-se os debates e o almoço entre as associadas. O evento foi realizado no Restaurante Tapa de Quadril.
 
O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, Dr. Sérgio Torres, foi o convidado para o almoço ocorrido em 13 de dezembro, tendo palestrado acerca do atualíssimo tema: “Negociado x legislado: Os limites da autonomia da vontade nas relações do trabalho”. A apresentação empolgou as associadas, de modo que os debates entraram tarde à dentro, e ao final todos se confraternizaram neste que foi o último evento do ano.
 
Durante o ano de 2016, o CESA/PE apoiou, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Rui Antunes da OAB/PE, a criação do Catálogo Jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma importante publicação que trouxe o perfil de todos os Desembargadores que compõem aquele Tribunal, apresentando informações importantíssimas e de muita utilidade para as associadas.
 
Continuamos atentos durante todo o ano ao movimento do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, acerca da celeuma vivida pelos vários escritórios associados ao CESA sendo alvo de fiscalizações por parte da Procuradoria Regional da 6a Região.
A Seccional do CESA em Pernambuco iniciou o ano de 2016 dialogando com o novo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco. A visita ao atual Presidente da OAB/PE, Dr. Ronnie Preuss Duarte, se deu para aproximação das duas importantes instituições (CESA e OAB) no Estado de Pernambuco, especialmente para que as agendas das entidades, naquilo em que seus interesses convergiam, pudessem ser interligadas, tendo o diálogo como premissa dessa relação.
 
Realizamos, durante o ano de 2016, encontros importantes com as associadas. Dentre eles, o ocorrido no Restaurante Rui Paula, no dia 29 de fevereiro, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de PE, Dr. Thiago Arraes Norões que brindou a todos com a importante e esclarecedora palestra acerca do “Cenário Econômico de Pernambuco e as Perspectivas para 2016”. Na ocasião do almoço com as associadas, foram discutidos vários assuntos de interesse dos escritórios. Houve debate, inclusive, sobre a política fiscal do Estado para o recebimento de novos investimentos.
 
Dando continuidade ao trabalho de difundir o conhecimento entre as associadas, realizamos evento no dia 11 de março de 2016, no qual foi proferida palestra pela Dra. Mary Elbe Queiroz, Pós-Doutora em Direito Tributário, sobre “O Regime de Tributação das Sociedades de Advogados”./ No referido evento, contamos com a presença maciça das associadas.  
 
Na reunião das associadas ocorrida no mês de julho, o Dr. Carlos Eduardo de Vasconcelos, uma das maiores autoridades em mediação e arbitragem no Brasil, apresentou o tema “Desafios e oportunidades para a advocacia em arbitragem e mediação no contexto do novo CPC”. Após o término da palestra, formou-se grande debate em torno do tema, na sistemática de perguntas e respostas.
 
No mês de agosto, o almoço-reunião entre as associadas teve palestra com o tema “Os limites da publicidade na advocacia” que foi brilhantemente abordado pelo advogado e Procurador do Estado, Dr. Paulo Collier de Mendonça, que também é Presidente da Comissão de Combate a Propaganda e Publicidade Irregulares na Advocacia. Após, seguiram-se os debates e o almoço entre as associadas. O evento foi realizado no Restaurante Tapa de Quadril.
 
O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, Dr. Sérgio Torres, foi o convidado para o almoço ocorrido em 13 de dezembro, tendo palestrado acerca do atualíssimo tema: “Negociado x legislado: Os limites da autonomia da vontade nas relações do trabalho”. A apresentação empolgou as associadas, de modo que os debates entraram tarde à dentro, e ao final todos se confraternizaram neste que foi o último evento do ano.
 
Durante o ano de 2016, o CESA/PE apoiou, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Rui Antunes da OAB/PE, a criação do Catálogo Jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma importante publicação que trouxe o perfil de todos os Desembargadores que compõem aquele Tribunal, apresentando informações importantíssimas e de muita utilidade para as associadas.
 
Continuamos atentos durante todo o ano ao movimento do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, acerca da celeuma vivida pelos vários escritórios associados ao CESA sendo alvo de fiscalizações por parte da Procuradoria Regional da 6a Região.
A Seccional do CESA em Pernambuco realizou inúmeras atividades no ano de 2017. Ao iniciar o ano, fizemos uma visita institucional ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, com o intuito de abrir diálogo com aquela instituição sobre vários assuntos de interesses recíprocos, bem como em gesto de solidariedade ao corte orçamentário que o TRT sofreu, medida que pode trazer diversos problemas na prestação da atividade jurisdicionaria.
 
Ao longo do ano foram realizados alguns encontros, dentre os quais destacamos o que aconteceu no dia 07 de março de 2017. Naquela ocasião discutimos “A nova realidade das fiscalizações eletrônicas” com a palestra da Dra. Clarisse Monteiro Castelo Branco, sócia da Bernhoeft Contadores, empresa com atuação há 20 anos no mercado nacional. O evento foi muito prestigiado e já naquele momento se discutiu, dentre outras coisas, a implantação do e-social, o que hoje já é uma realidade.
 
Destacamos, outrossim, o evento realizado no dia 17 de maio de 2017, referente aos “Impactos das novas tecnologias na advocacia”, palestra ministrada pelo Sr. Fred Ferraz, sócio da empresa Kurier. Naquele evento, o palestrante nos trouxe um panorama amplo acerca da utilização das tecnologias no mercado jurídico inclusive no âmbito do Judiciário, a proliferação das chamadas legaltechs, a utilização das tecnologias nos controles de processos, na gestão dos escritórios, dentre outros assuntos. Evento rico em conteúdo e muito prestigiado.
 
Além de eventos, o CESA esteve representado em várias solenidades, como no lançamento do livro do Desembargador do TRT da 6a Região, Dr. Eduardo Pugliesi, que lançou obra contendo os principais votos proferidos pelo seu gabinete nos anos de 2016/2017.
 
O CESA/PE abriu diálogo com a OAB/PE lançando a ideia de criação do selo “escritório amigo da pessoa com deficiência” que pretende estimular a contratação de pessoas com deficiência pelos escritórios de advocacia. Próximo encontro para discussão desse assunto está agendado para março de 2018.
 
Além disso, fizemos encontros individuais com cada uma das associadas locais, na busca de ouvir e debater a participação de cada uma no CESA/PE, buscando maior integração das associadas com a instituição. Nesses encontros se discutiu também o movimento do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, acerca da celeuma vivida pelos vários escritórios associados ao CESA sendo alvo de fiscalizações por parte da Procuradoria Regional da 6a Região.
 
 Discutimos no ano de 2017 a possibilidade de a criação do Catálogo Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, nos moldes como foi feito junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma importante publicação que trouxe o perfil de todos os Desembargadores que compõem aquele Tribunal, apresentando informações importantíssimas e de muita utilidade para as associadas. Pretendemos implementar o catálogo já no ano de 2018.
 
Presidente Seccional
Bruno Moury Fernandes
Moury Fernandes & Marsha Oliveira Advocacia
 
Diretora Administratova-Financeira
Fernanda Sarmento Martorelli
Martorelli e Monteiro da Silva Advogados
 
Diretor de Relações Institucionais
Ivo Tinô do Amaral Junior
Urbano Vitalino Advogados