Relatório de Atividades

2016

No ano de 2016 a Seccional RS desenvolveu as seguintes atividades.
 
1.    Contatos com Associados do CESA e reuniões, para tratar de assuntos pontuais e gerais de interesse das sociedades de advogados, em termos regionais e nacionais;
2.    Dentre os principais temas tratados pelo CESA, destacam-se:
(i)            a atuação dos Municípios em relação à pretensão de cobrança do ISSQN dos escritórios de advocacia;
(ii)           a atuação do MPT com base em interpretação da natureza jurídica da relação entre advogados e escritórios de advocacia;
(iii)          as discussões acerca da adoção de um piso remuneratório denominado ‘ético’ para os advogados;
(iv)          a evolução e a dinâmica da forma de contratação de honorários advocatícios no mundo corporativo;
(v)           concorrência de outros segmentos profissionais e de empresas de consultoria em áreas de atuação privativas da advocacia;
(vi)          convivência da advocacia empresarial entre sociedades de advogados e advogados corporativos;
(vii)         outros temas de interesse geral das  sociedades de advogados.
3.    Atuação de representação do CESA na Comissão Mista criada pela OAB-RS para tratar do assunto ‘            piso ético’;
4.    Participação da Regional nas reuniões e atividades do CESA nacional.