Societário - Relatório de Atividades

2018

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DURANTE O ANO DE 2018
 
Em continuação ao formato utilizado nos últimos anos, em 2018 o Comitê Societário contou com (i) reuniões mensais com revezamento nas sedes de diversas Associadas e no Hotel Renaissance; (ii) palestras com convidados externos; e (iii) grupos de trabalho responsáveis por projetos específicos.
 
Entre os temas e atividades de 2018, merecem destaque os seguintes:

  • Nova Lei de Imigração

Realizamos reunião conjunta com os Comitês Penal e Comércio Internacional a respeito dos aspectos multidisciplinares da nova lei de imigração.

  • 2. Reunião com Procuradores das Juntas Comerciais de SP, RJ e PR e com Diretor do DREI

Realizamos reunião com procuradores das Juntas Comerciais dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná e com o Dr. Conrado Vitor Lopes Fernando, Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, para debate e discussão das recentes alterações a Instruções Normativas e Alterações nos Procedimentos de Registros de Empresas.

  • Apresentação do Lexis360

Apresentamos às associadas o produto Lexis360, fornecido pela LexisNexis, que disponibiliza aos seus assinantes diretório de documentos societários para operações de M&A, além de informações sobre esse mercado.

  • Contrato de Trespasse

Realizamos estudo de casos e discussão acerca da responsabilidade do alienante em contratos de trespasse de estabelecimentos empresariais.

  • Palestra com Drs. Ary Oswaldo Mattos Filho e Renato Vilela

Organizamos palestra com Drs. Drs. Ary Oswaldo Mattos Filho e Renato Vilela acerca de estudo por eles realizado sobre regulamentação de emissão de valores mobiliários de renda fixa por médias empresas.

  • Beneficiário Final

Acompanhamos e discutimos o início de vigência da IN 1.634 da Receita Federal para informação do beneficiário final das empresas constituídas no país. 

  • Criptomoedas

Organizamos apresentação e discussão acerca da regulamentação de criptomoedas.

  •  Assuntos ligados ao DREI

 
Um grupo de trabalho formado por integrantes do Comitê estudou, discutiu e propôs comentários à minuta disponibilizada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração acerca das exigências formuladas às sociedades anônimas.