Tribunais Superiores - Relatório de Atividades

 2018

Comitê - Tribunais Superiores
 

O Comitê de Tribunais Superiores, em seu segundo ano de existência, contou com um maior número de adesão e reuniu-se, ao todo, 4 vezes.

As reuniões, realizadas sempre em Brasília, em razão da proximidade com os Tribunais Excepcionais, têm por escopo uma atuação complementar e cooperativa com o Comitê Judiciário do CESA.

A primeira reunião de 2018 do Comitê ocorreu em 1/3 e teve como palestrante o Exmo. Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que abrilhantou o público com uma exposição sobre “Precedentes e Tribunais Superiores”.

O Comitê de Tribunais Superiores também se reuniu no dia 11/6/2018. Na ocasião, a expositora convidada foi a Dra. Luciana Lóssio, advogada e ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, que tratou da "Lei da Ficha Limpa".

No segundo semestre, o Comitê de Tribunais Superiores se reuniu em 9/10/2018, para a palestra do Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que tratou dos "Efeitos das decisões na jurisprudência constitucional brasileira".

O Comitê de Tribunais Superiores encerrou suas atividades em 18/12/18, com um almoço aberto às associadas destinado a discutir os temas que foram destaque no ano e os projetos para 2019.

Em 2019, as reuniões terão início a partir de fevereiro, em data que será divulgada em breve.

O Comitê de Tribunais Superiores pretende transmitir suas reuniões por videoconferência, para possibilitar a participação de todas as associadas do CESA.

Por fim, o Comitê registra seu agradecimento aos Drs. Carlos José Santos da Silva, à Dra. Isabela Braga Pompilio e ao Dr. Carlos Mário Velloso Filho pelo apoio.