Tribunais Superiores - Relatório de Atividades

 2017

Coordenadores:

Bruno Correia Burini
Trench, Rossi & Watanabe Advogados

Maricí Giannico
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

O Comitê de Tribunais Superiores foi constituído em meados de 2017, fruto de uma vocação natural da advocacia brasiliense para o estudo da dinâmica de julgamento dessas Cortes, de seus precedentes e dos impactos causados por decisões proferidas nos mais diversos casos submetidos a julgamento -- controles concentrados, repercussões gerais, recursos repetitivos, edições de Súmulas persuasivas e vinculantes, precedentes emanados por plenos, órgãos especiais e fracionários etc., sempre reconhecendo a jurisprudência como fonte de direito.

As reuniões estão sendo realizadas em Brasília, em função da proximidade com o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e outros tribunais excepcionais, e têm por escopo uma atuação complementar e cooperativa com o Comitê Judiciário do CESA.

A instalação oficial do Comitê de Tribunais Superiores ocorreu em 23 de outubro 2017, com uma primeira reunião, a qual foi seguida de um coquetel de confraternização com a participação de todos os presentes.

O palestrante convidado foi o Exmo. Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que abrilhantou o público com uma exposição sobre “Precedentes e Tribunais Superiores”.

O Comitê de Tribunais Superiores ainda se reuniu uma segunda vez no ano de 2017, no dia 28 de novembro. Na ocasião, o expositor convidado foi o Dr. Carlos Mário Velloso Filho, Presidente da Seccional do Distrito Federal do CESA, que comentou um julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal, versando sobre a causa de pedir (aberta?) do Recurso Extraordinário.

Em 2018, as reuniões terão início a partir de fevereiro, em data que será divulgada em breve.

O Comitê de Tribunais Superiores pretende transmitir suas reuniões por videoconferência, para possibilitar a participação de todas as associadas do CESA.

Por fim, o Comitê registra seu agradecimento aos Drs. Carlos José Santos da Silva e Carlos Mário Velloso Filho, por acreditarem e apoiarem o projeto.

Elaboraram o Relatório os Coordenadores Bruno Correia Burini e Maricí Giannico.